[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000009/2020",
"processo": "002002/2020",
"objeto": "Contratacao emergencial de empresa especializada na execucao de servicos de engenharia, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios para a obra de Construcao do Muro no entorno do Novo Cemiterio Municipal de Joao Neiva, com autorizacao no processo administrativo nº 2.002 de 09/06/2020, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos - SEMOSU",
"base_legal": "Lei n° 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2020-07-17T00:00:00",
"homologacao": "2020-07-17T00:00:00",
"conclusao": "2020-07-17T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 53572.140000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000009/2020",
"processo": "001211/2020",
"objeto": "contratacao de empresa no fornecimento de Equipamento de Protecao Individual EPI (Mascara de protecao N95 e Mascara tripla/filtro descartavel), de acordo com o processo protocolado sob nº 1.211 de 24/03/2020.",
"base_legal": "Lei n° 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2020-03-30T00:00:00",
"homologacao": "2020-03-30T00:00:00",
"conclusao": "2020-03-30T00:00:00",
"situacao": "Anulada",
"valor_homologado": 30500.000000000
}
]