Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal26/05/20212021MaioPortaria Nº 27/2021 - Nomea Fiscal ARP nº 20, 21, 22 e 23/2021Portaria Nº 27.2021 - Nomea Fiscal ARP nº 20, 21, 22 e 23.2021.pdf0,20MB
Mensal26/05/20212021AbrilPortaria Nº 18/2021 - Nomea Fiscal ARP nº 01,02,03 e 04/2021Portaria Nº 18.2021 - Nomea Fiscal ARP nº 01,02,03 e 04.2021.pdf0,19MB
Mensal19/05/20212021MaioDec - 7.946 - NOVA MODALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURADec - 7.946 - NOVA MODALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA.pdf0,60MB
Mensal19/05/20212021MaioDec - 7.944 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - RISCO BAIXO - COVIDDec - 7.944 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - RISCO BAIXO - COVID.pdf0,65MB
Mensal18/05/20212021MaioDec - 7.943 - Permanência da Suspensão das Aulas Presencias - SEMEDDec - 7.943 - Permanência da Suspensão das Aulas Presencias - SEMED.pdf0,79MB
Mensal13/05/20212021MaioDec - 7.927 - HORÁRIO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO - RISCO MODERADO - COVIDDec - 7.927 - HORÁRIO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO - RISCO MODERADO - COVID.pdf0,72MB
Mensal03/05/20212021MaioDec - 7.914 -ALTERA MODALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURADec - 7.914 -ALTERA MODALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA.pdf0,36MB
Mensal03/05/20212021MaioDec - 7.913 - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIODec - 7.913 - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.pdf0,53MB
Mensal03/05/20212021MaioDec - 7.912 - altera Decr 7.821-21 - feriado Emacipação Política - 11 p 10 (30-04-21)Dec - 7.912 - altera Decr 7.821-21 - feriado Emacipação Política - 11 p 10 (30-04-21).pdf0,37MB
Mensal26/04/20212021AbrilDec - 7.902 - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO 26 04 2021Dec - 7.902 - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO 26 04 2021.pdf0,48MB
Mensal26/04/20212021AbrilDec - 7.901 -ALTERA MODALIDADE DE FUNCIONAMENTO INTERNO PREFEITURA 26 04 2021Dec - 7.901 -ALTERA MODALIDADE DE FUNCIONAMENTO INTERNO PREFEITURA 26 04 2021.pdf0,76MB
Mensal26/04/20212021AbrilDec - 7.900 - DECRETO CAMPANHA ALIMENTOS - SEMTADESDec - 7.900 - DECRETO CAMPANHA ALIMENTOS - SEMTADES.pdf0,46MB
Mensal19/04/20212021AbrilDec - 7.898 - Dispõe sobre inclusão a redação do art. 4°. do Decreto Municipal n°. 7.893, de 05 de abril de 2021, em atendimento ao Decreto Estadual n°. 4.868-R, de 17 de abril de 2021.Dec - 7.898 - Alteração feriado dia 21-04-2021 DO DECRETO ESTADUAL.pdf0,72MB
Mensal05/04/20212021AbrilDec - 7.894 - ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE SERVIÇO INTERNO - HOME OFFICEDec - 7.894 - ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE SERVIÇO INTERNO - HOME OFFICE.pdf0,95MB
Mensal05/04/20212021AbrilDec - 7.893 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO -NOVO CORONAVIRUS - DEC. ESTADUAL 4.859-RDec - 7.893 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO -NOVO CORONAVIRUS - DEC. ESTADUAL 4.859-R.pdf0,62MB
Mensal29/03/20212021MarçoDec - 7.880 - Medidas emergenciais provisórias nas atividades admin. e tributárias_Prazo pagamentoDec - 7.880 - Medidas emergenciais provisórias nas atividades admin. e tributárias_Prazo pagamento.pdf0,50MB
Mensal26/03/20212021MarçoDec - 7.879 - MODALIDADE HOME OFFICE GERAL SERVIDORESDec - 7.879 - MODALIDADE HOME OFFICE GERAL SERVIDORES.pdf0,72MB
Mensal26/03/20212021MarçoDec - 7.878 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONA VIRUS - DEC ESTADO 4848 RDec - 7.878 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONA VIRUS - DEC ESTADO 4848 R.pdf0,40MB
Mensal19/03/20212021MarçoDec - 7.876 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONAVIRUSDec - 7.876 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONAVIRUS.pdf0,68MB
Mensal16/03/20212021MarçoDec - 7.873 - Dispõe sobre redução de horário de serviços da Sede da Prefeitura e das Secretarias deste Município, como medidas para reduzir a transmissão do Novo Coronavirus.Dec - 7.873 - reduz expediente - nov coronavirus - Dec 7.873-21 (15-03-21).pdf1,50MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS