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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | | Termo de Compromisso Nº 970637/2024 (Ministério da Cidades) - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Distrito de Acioli no Município de João Neiva/ES | 1098500_TermoCompromisso.pdf | 3.27 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2024 | 2024 | | 1º Aditivo ao Convênio/SEG/ Nº 003/2023 - Criação e/ou Implantação de Conselho Municipal sobre Drogas | 1º TERMO ADITIVO - PRAZO.pdf | 1.86 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2024 | 2024 | | Termo de Convênio/SESA/ Nº 017/2024 – Aquisição de Veículo para atender a Secretaria Municipal de Saúde | TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-2024.pdf | 510.79 KB |
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| Não se Aplica | 16/12/2024 | 2024 | | 3º Termo Aditivo ao Convênio/SEDURB/Nº 040/2022 – Drenagem e Pavimentação das Vias de Circulação do Conjunto Habitacional de Interesse Social Alvorada e do Loteamento Floresta I | 3º TERMO ADITIVO - REPLANILHAMENTO.pdf | 165.04 KB |
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| Não se Aplica | 27/11/2024 | 2024 | | 2º Termo Aditivo ao Convênio/FEHAB/Nº 009/2022 - Construção de 21 Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de João Neiva. | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO.pdf | 162.79 KB |
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| Não se Aplica | 12/08/2024 | 2024 | | Termo de Compromisso Nº 964970/2024 (Ministério da Cidades) - Obras de Contenção de Encostas no Município de João Neiva/ES | Termo de Compromisso Novo PAC assinado.pdf | 2.12 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2024 | 2024 | | Termo de Convênio/SEAG/ Nº 003/2024 - Drenagem e Pavimentação do Trecho Vicinal da Valada de Cavalinhos - Entrada na BR 259 - João Neiva/ES | TERMO DE CONVÊNIO 003-2024 - VALADA DE CAVALINHOS - SEAG.pdf | 1,74MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2024 | 2024 | | 2º Termo Aditivo ao Convênio/SEDURB/Nº 040/2022 - Drenagem e Pavimentação das Vias de Circulação do
Conjunto Habitacional de Interesse Social Alvorada e do Loteamento Floresta I | 2º_Termo_Aditivo_Prazo-_Conv_040-2022_-_João_Neiva.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 22/12/2023 | 2023 | | Termo de Convênio/SEG/ Nº 003/2023 - Criação e/ou Implantação de Conselho Municipal sobre Drogas | CONVÊNIO SEG Nº 003-2023.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 20/12/2023 | 2023 | | Convênio/SEDURB/ Nº 028/2023 - Drenagem e Calçamento das Vias de Circulação dos Loteamentos Monte Negro e Ernesto Silva | TERMO DE CONVÊNIO (028-2023).pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 27/11/2023 | 2023 | | 4º Termo Aditivo ao Convênio/SEDURB/Nº 034/2021 - Drenagem e Pavimentação do Centro Industrial e Rua Alencar Araripe | 4º TERMO ADITIVO - PRAZO.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 27/11/2023 | 2023 | | 1º Termo Aditivo ao Convênio/FEHAB/Nº 009/2022 - Construção de 21 Unidades Habitacionais | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 07/11/2023 | 2023 | | 3º Termo Aditivo ao Convênio/SEDURB/Nº 041/2023 - Pavimentação e Drenagem (Loteamentos Recantos e Grippa) | 3º Termo Aditivo - PRAZO E VALOR.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 29/08/2023 | 2023 | | Contrato de Repasse Nº 943121/2023/Ministério das Cidades/CAIXA - Objeto: Pavimentação da rua Marcos Wanderley Pandolfi | 943121 - CONTRATO DE REPASSE - Assinado.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2023 | 2023 | | 1º Termo Aditivo ao Convênio/SEDURB/Nº 040/2022 - Drenagem e Pavimentação das Vias de Circulação do Conjunto Habitacional de Interesse Social Alvorada e Loteamento Floresta l | 1º Termo Aditivo Prazo Conv 040-2022.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 07/06/2023 | 2023 | | 1º Termo Aditivo ao Convênio/SESPORT/Nº 012/2022 - Aquisição de Materiais Esportivos - Emenda Raquel Lessa | 1º TERMO ADITIVO - ASSINADO.pdf | 0,23MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2023 | 2023 | | 15º Termo Aditivo ao Convênio/SESA/Nº 169/2009 - Unidade de Saúde Básica da Família, Bairro Centro | 15º TERMO ADITIVO - U.B.S. CENTRO - CONV. SESA-169-09.pdf | 1,82MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2023 | 2023 | | 16º Termo Aditivo ao Convênio/SESA/Nº 169/2009 - Unidade de Saúde Básica da Família, Bairro Centro | 16º TERMO ADITIVO.pdf | 0,87MB |
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| Não se Aplica | 30/05/2023 | 2023 | | 3º Termo Aditivo ao Convênio/SEDURB/Nº 034/2021 – Drenagem e Pavimentação do Centro Industrial e Rua Alencar Araripe | 3º Termo aditivo - Replanilhamento.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 30/05/2023 | 2023 | | 2º Termo Aditivo ao Convênio/SESPORT/Nº 021/2021 – Aquisição de Materiais Esportivos – Emenda Parlamentar Deputado Hudson Leal | 2º Termo aditivo ao convênio 021-2021.pdf | 0,31MB |