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| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | 3º Termo aditivo ao Convênio Nº 003/2023 - Criação e/ou implantação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas | 3º_Termo_Aditivo_ao_Convênio_003-2023.pdf | 1.84 MB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | 2º Termo aditivo ao convênio nº 028/2023 - Drenagem e Calçamento das Vias de Circulação dos Loteamentos Monte Negro e Ernesto Silva | 2º_Termo_Aditivo_Prazo-_Conv_028-2023_-_João_Neiva.pdf | 208.91 KB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | 4º Termo aditivo ao convênio nº 009/2022 - Construção de 21 unidades habitacionais de interesse social no município de João Neiva/ES | 4░_Termo_Aditivo_Replan_-_Conv_FEHAB_009-2022_JoÒo_Neiva.pdf | 210.38 KB |
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| Não se Aplica | 03/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | 1º Termo aditivo ao convênio nº 017/2024 - Aquisição de 01 (um) veículo 0km para atender a Secretaria Municipal de Saúde | 1º_TERMO_ADITIVO_-_2024-VJ23J.pdf | 415.66 KB |
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| Não se Aplica | 01/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | 1º Termo aditivo ao Convênio nº 003/2024 - Drenagem e Pavimentação do Trecho Vicinal da Valada de Cavalinho - Entrada na BR 259 - João Neiva/ES | 1_Termo_Aditivo_-_João_Neiva-1.pdf | 227.48 KB |
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| Não se Aplica | 11/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | 3º Termo Aditivo ao Convênio/FEHAB/Nº 009/2022 - Construção de 21 Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de João Neiva. | 3°_Termo_Aditivo_Replan_-_Conv_FEHAB_009-2022_João_Neiva-2.pdf | 222.17 KB |
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| Não se Aplica | 11/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Distrato Contratual de Repasse Nº 943121/2023/MCIDADES - Pavimentação da rua Marcos Wanderley Pandolfi, localizada
no município de João Neiva/ES. | PM Joao Neiva - 1086680-09 - Termo de Distrato Contratual assinado Pery.pdf | 1.98 MB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Distrato de Contrato de Repasse Nº 943121/2023/MCIDADES/CAIXA - Pavimentação da rua Marcos Wanderley Pandolfi | PM Joao Neiva - 1086680-09 - Termo de Distrato Contratual assinado Pery.pdf | 1.98 MB |
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| Não se Aplica | 18/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 040/2022 - SEDURB - Drenagem e Pavimentação das Vias de Circulação do Conjunto Habitacional de Interesse Social Alvorada e do Loteamento Floresta I | 4º_Termo_Aditivo_Prazo-_Conv_040-2022_-_João_Neiva.pdf | 216.22 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 928321/2022/MESP/CAIXA - Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Floresta. | PM Joao Neiva - 1083019-63 - Termo Aditivo - assinado.pdf | 6.17 MB |
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| Não se Aplica | 19/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 028/2023 - SEDURB - Drenagem e Calçamento das Vias de Circulação dos Loteamentos Monte Negro e Ernesto Silva, no município de João Neiva/ES
| 1°_Termo_Aditivo_Replan_-_Conv_028-2023_João_Neiva.pdf | 174.47 KB |
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| Não se Aplica | 16/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | 2º Termo Aditivo ao Convênio 003/2023 - SEG - Criação e/ou implantação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. | TERMO DE ADITAMENTO POR ITENS 2025 E PT ALTERADO.pdf | 1.78 MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Compromisso Nº 970637/2024 (Ministério da Cidades) - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Distrito de Acioli no Município de João Neiva/ES | 1098500_TermoCompromisso.pdf | 3.27 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | 1º Aditivo ao Convênio/SEG/ Nº 003/2023 - Criação e/ou Implantação de Conselho Municipal sobre Drogas | 1º TERMO ADITIVO - PRAZO.pdf | 1.86 MB |
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| Não se Aplica | 23/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Convênio/SESA/ Nº 017/2024 – Aquisição de Veículo para atender a Secretaria Municipal de Saúde | TERMO DE CONVÊNIO Nº 017-2024.pdf | 510.79 KB |
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| Não se Aplica | 16/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | 3º Termo Aditivo ao Convênio/SEDURB/Nº 040/2022 – Drenagem e Pavimentação das Vias de Circulação do Conjunto Habitacional de Interesse Social Alvorada e do Loteamento Floresta I | 3º TERMO ADITIVO - REPLANILHAMENTO.pdf | 165.04 KB |
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| Não se Aplica | 27/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | 2º Termo Aditivo ao Convênio/FEHAB/Nº 009/2022 - Construção de 21 Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de João Neiva. | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO.pdf | 162.79 KB |
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| Não se Aplica | 12/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Compromisso Nº 964970/2024 (Ministério da Cidades) - Obras de Contenção de Encostas no Município de João Neiva/ES | Termo de Compromisso Novo PAC assinado.pdf | 2.12 MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Convênio/SEAG/ Nº 003/2024 - Drenagem e Pavimentação do Trecho Vicinal da Valada de Cavalinhos - Entrada na BR 259 - João Neiva/ES | TERMO DE CONVÊNIO 003-2024 - VALADA DE CAVALINHOS - SEAG.pdf | 1,74MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | 2º Termo Aditivo ao Convênio/SEDURB/Nº 040/2022 - Drenagem e Pavimentação das Vias de Circulação do
Conjunto Habitacional de Interesse Social Alvorada e do Loteamento Floresta I | 2º_Termo_Aditivo_Prazo-_Conv_040-2022_-_João_Neiva.pdf | 0,17MB |