Consel. Munic. de Fiscal. e Acomp. Fund. Munic. de Invest. INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	12/07/2023	2023	ATA REUNIÃO DO CONSELHO - 2023	ATA REUNIÃO DO CONSELHO - 2023.pdf	1,04MB
Não se Aplica	12/07/2023	2022	ATA REUNIÃO - FUNDO CIDADES 2022.pdf	ATA REUNIÃO - FUNDO CIDADES 2022.pdf	0,48MB
Não se Aplica	12/07/2023	2022	Dec - 8.435 - Dispões sobre a reestruturação do Fundo Cidades	Dec - 8.435 - Dispões sobre a reestruturação do Fundo Cidades.pdf	0,23MB
Não se Aplica	12/07/2023	2022	Dec - 8.340 - Nomeia o Gestor do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal	Dec - 8.340 - Nomeia o Gestor do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal.pdf	0,15MB
Não se Aplica	12/07/2023	2021	Dec - 8.141 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho - Fundo Cidades	Dec - 8.141 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho - Fundo Cidades.pdf	0,24MB
Não se Aplica	12/07/2023	2018	Decreto nº 6.516-18 Dispõe sobre a reestruturação do Cons. Mun. de Fisc. e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos	Decreto nº 6.516-18 Dispõe sobre a reestruturação do Cons. Mun. de Fisc. e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos.pdf	0,70MB
Não se Aplica	12/07/2023	2017	Decreto nº 6.155-17 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento	Decreto nº 6.155-17 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de.pdf	0,24MB
Não se Aplica	12/07/2023	2014	Lei 2.564 - 2014 Cria o Conselho de Fiscalização e acompanhamento do fundo mun. de investimento	Lei 2.564 - 2014 Cria o Conselho de Fiscalização e acompanhamento do fundo mun. de investimento.pdf	0,44MB