Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)

O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas constitui peça técnicojurídica de natureza opinativa, com o objetivo de subsidiar o julgamento das contas pelo Legislativo.
Fonte: Tribunal de Contas da União.

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Anual2019 Parecer sobre a prestação de contas do exercício de 2018.pdfParecer sobre a prestação de contas do exercício de 2018.pdf0,69MB17/11/2020
Anual2020 Parecer sobre a prestação de contas do exercício de 2019.pdfParecer sobre a prestação de contas do exercício de 2019.pdf0,63MB17/11/2020
Anual2013 ACÓRDÃO TC-748-2019 -PMJN - 2ª CÂMARA - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2013 - Irregular - Ressarcimento - Multa - Determinação - Recomendação - ArquivarACÓRDÃO TC-748-2019 -PMJN - 2ª CÂMARA - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2013 - Irregular - Ressarcimento - Multa - Determinação - Recomendação - Arquivar.pdf6,38MB12/07/2019
Anual2012 PARECER PRÉVIO TC-129/2017 — SEGUNDA CÂMARA- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL — EXERCÍCIO DE 2012— PARECER PRÉVIO Parecer Prévio TC- 129-2017 SEGUNDA CÂMARA.pdf3,88MB10/07/2019
Anual2012 PARECER PRÉVIO TC-05/2019 — PLENÁRIO- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALParecer Prévio TC- 05-2019- Plenário.pdf14,06MB10/07/2019
Não se Aplica2017 Instrução Técnica Conclusiva 03907-2016 - avaliar o Sistema de Controle Interno dos municípios do Espírito Santo, em cumprimento à Decisão TC 6622/2015Instrução Técnica Conclusiva 03907-2016.pdf0,46MB27/02/2018
Não se Aplica2017 LEVANTAMENTO EM FACE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO TC 6622/2015 –SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACOLHER RELATÓRIO TÉCNICO 6/2016Acórdão TC 471-2017.pdf0,60MB27/02/2018
Não se Aplica2017 Relatório de Levantamento - Sistema de Controle Interno dos MunicípiosRelatório de Levantamento.pdf1,74MB27/02/2018
Anual2012 PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2012PARECER PRÉVIO EXERCÍCIO 2012.pdf0,82MB06/02/2018
Anual2016 Decisão pela notificação ex prefeito Romero e atual prefeito Dr.Otávio, acerca da PCA 2016Decisão pela Notificação ex prefeito Romero e atual prefeito Dr.Otávio, acerca da PCA 2016.pdf0,40MB26/01/2018
Anual2016 Relatório Técnico PCA 2016Relatório Técnico PCA 2016.pdf1,17MB26/01/2018
Anual2014 TERMO NOTIFICAÇÃO 02907-2017-6 - TCEES - PCA 2014 - Parecer Prévio 030-17TERMO NOTIFICAÇÃO 02907-2017-6 - TCEES - PCA 2014 - Parecer Prévio 030-17.pdf5,85MB06/12/2017
Anual2014 NOTIFICAÇÃO TCEES DE 10-07-2017 - PROCESSO TCEES 03885-2015-4 - PCA EXERCÍCIO 2014NOTIFICAÇÃO TCEES DE 10-07-2017 - PROCESSO TCEES 03885-2015-4 - PCA EXERCÍCIO 2014.pdf2,81MB06/12/2017
Anual2014 PCA - EXERCÍCIO 2014 - NOTIFICAÇÃO 51094/2016-5 - FMASNOTIFICAÇÃO TCEES 51094-2016-5 (11-08-17).pdf3,80MB15/08/2017
Anual2014 PARECER PRÉVIO TCEES - EXERCÍCIO 2014PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2014.pdf1,10MB28/06/2017
Anual2013 PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2013PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2013.pdf0,18MB28/06/2017
Anual2011 INSTRUÇÃO TÉCNICA - EXERCÍCIO 2011INSTRUÇÃO TÉCNICA - EXERCÍCIO 2011.pdf0,25MB28/06/2017
Anual2011 PARECER PRÉVIO TCEES - EXERCÍCIO 2011PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2011.pdf0,32MB28/06/2017
Anual2010 PARECER PRÉVIO TCEES - EXERCÍCIO 2010PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2010.pdf0,03MB28/06/2017
Anual2009 PARECER PRÉVIO DO TCEES - EXERCÍCIO 2009PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2009.pdf0,01MB28/06/2017
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