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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES
Atualizado em: 22/04/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei. Gerados e publicados diretamente pelo sistema.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
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000015/2024Inexigibilidade002678/202415/04/2024Contratacao da empresa GPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para show/apresentacao da artista Gilmelandia e Banda no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 95.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GPS PRODUCOES ARTISTICA LTDA08.821.570/0001-54ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com Gilmelandia e Banda no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva. Data: 10/05/2024 Duracao: 02 horas Local: Municipio de JNUNIDADE1,0000R$ 95.000,00R$ 95.000,00
000014/2024Inexigibilidade002199/202410/04/2024Contratacao da empresa MARCOS ANTONIO DE MOURA 89358465700, detentora de Contrato de Exclusividade com o artista MARCOS ACO DOCE , para show/apresentacao no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 15.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Marcos Antonio de Moura 8935846570012.813.014/0001-03ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com a MARCOS ACO DOCE no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva. Duracao: 02 horas Data: 09/05/2024 Local: Municipio de JNUNIDADE1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
000013/2024Inexigibilidade002190/202409/04/2024contratacao da empresa GEANDER FAVARO 09080089702, detentora de Contrato de Exclusividade com a PARENTES DO SAMBA , para show/apresentacao no 36º aniversario de Emancipacao Politica de Joao NeivaLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 5.300,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GEANDER FAVARO23.078.999/0001-97ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com a banda PARENTES DO SAMBA na Festa de Emancipacao da Cidade. Duracao: 2horas Data: 11/05/2024 Local: Municipio de Joao NeivaUNIDADE1,0000R$ 5.300,00R$ 5.300,00
000011/2024Inexigibilidade001719/202405/04/2024Contratacao da empresa OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA, detentora de Contrato de Exclusividade com OS BAROES DA PISADINHA , para show/apresentacao no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 350.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA34.624.741/0001-65ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com a OS BAROES DA PISADINHA no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva. Duracao: 1:30 h Data: 11/05/2024 Local: Municipio de JNUNIDADE1,0000R$ 350.000,00R$ 350.000,00
000012/2024Inexigibilidade002391/202404/04/2024Contratacao da empresa 43.614.032 JOSE JUNIOR GOMES DA SILVA, detentora de Contrato de Exclusividade com o artista ZE JUNIOR , para show/apresentacao no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao NeivaLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 7.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE JUNIOR GOMES DA SILVA 1631322370543.614.032/0001-90ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com a ZE JUNIOR no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva. Duracao: 02 horas Data: 09/05/2024 Local: Municipio de JNUNIDADE1,0000R$ 7.500,00R$ 7.500,00
000010/2024Inexigibilidade002371/202403/04/2024Contratacao da empresa CARLOS SANTOS ROCHA, detentora de Contrato de Exclusividade com o cantor Carlinhos Rocha , para show/apresentacao no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 35.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ROCHA EVENTOS33.394.167/0001-33ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com o cantor Carlinhos Rocha , no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva Duracao: 02 horas Data: 10/05/2024 Local: Municipio de JN Duracao: 02 horasUNIDADE1,0000R$ 35.000,00R$ 35.000,00
000009/2024Inexigibilidade002231/202403/04/2024Contratacao da empresa USINA MUSIC PLACE LTDA ME, detentora de Contrato de Exclusividade com a BANDA AUE, para show/apresentacao no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 20.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
USINA MUSIC PLACE LTDA11.115.848/0001-82ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com a BANDA AUE no 36º aniversario de emancipacao politica de Joao Neiva Duracao: 02 horas Data: 11/05/2024 Local: Municipio de JN Duracao: 02 horasUNIDADE1,0000R$ 20.000,00R$ 20.000,00
000008/2024Inexigibilidade001914/202403/04/2024Contratacao da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, detentora de Contrato de Exclusividade com o cantor PAULO CESAR BARUK , para apresentacao/show artistico no 36º aniversario de emancipacao politica do MunicipioLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 90.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CRIATIVE MUSIC LTDA08.648.622/0001-32ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com o cantor PAULO CESAR BARUK na Festa de Emancipacao da Cidade. Duracao: 1h e 30 min. Data: 12/05/2024 Local: Municipio de Joao NeivaUNIDADE1,0000R$ 90.000,00R$ 90.000,00
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