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02/09/2021
2021
Agosto
Dec - 8.092 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017-2020 E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464-2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL-EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA-COVID-19.
Dec - 8.092 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017-2020 E O DECRETO FEDERAL Nº 10.464-2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL-EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA-COVID-19.pdf
3,53MB
Mensal
06/08/2021
2021
Agosto
Dec - 8.072 - retorno das aulas presenciais nas Instituições de ensino vinculadas a Rede Pública Municipal de João Neiva
Dec - 8.072-2021 - retorno das aulas presenciais nas Instituições de ensino vinculadas a Rede Pública Municipal de João Neiva.pdf
0,37MB
Mensal
24/06/2021
2021
Junho
Lei - 3.299 - Acresce o Parágrafo único ao art. 3º e ao art. 4º, da Lei Municipal n.º 3.289-2021. (24-05-2021).pdf
Lei - 3.299 - Acresce o Parágrafo único ao art. 3º e ao art. 4º, da Lei Municipal n.º 3.289-2021. (24-05-2021).pdf
0,28MB
Mensal
24/06/2021
2021
Maio
Lei - 3.293- Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19.pdf
Lei - 3.293- Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19.pdf
0,77MB
Mensal
24/06/2021
2021
Junho
Lei - 3.297 - Emenda Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra o COVID-19.pdf
Lei - 3.297 - Emenda Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra o COVID-19.pdf
0,67MB
Mensal
04/05/2021
2021
Maio
Lei - 3.289 - Institui Auxílio Emergencial - COVID 19
Lei - 3.289 - Institui Auxílio Emergencial - COVID 19.pdf
0,78MB
Mensal
15/12/2020
2020
Setembro
AQUISIÇAO DE CESTA BASICA
O.C 0147 -2020 - SEMTADES - AQUISICAO DE CESTAS BASCICAS - BRASEIRO RESTAURANTES COMERCIO.pdf
0,02MB
Mensal
14/07/2020
2020
Julho
PESQUISA DE PREÇO ( AQUISIÇAO DE MASCARA)
CCF_000232.pdf
7,49MB
Mensal
03/07/2020
2020
Julho
Dec - 7.437 - prorroga novamente prazo pagto Taxa loc func, Alvará licença e ISS - Dec 7.276-20 (30-06-20).pdf
Dec - 7.437 - prorroga novamente prazo pagto Taxa loc func, Alvará licença e ISS - Dec 7.276-20 (30-06-20).pdf
0,10MB
Mensal
25/06/2020
2020
Junho
AQUISIÇAO DE OXIMETRO
O.C 178-2020- AQUISIÇAO DE OXIMETRO- MAX MEDICAL-.pdf
0,02MB
Mensal
24/06/2020
2020
Junho
recomendacao ministerial-002-2020.pdf
recomendacao-002-2020.pdf
0,62MB
Mensal
10/06/2020
2020
Junho
DIVULGAÇAO EM CARRO DE SOM
O.S 153-2020- DIVULGAÇAO EM CARRO DE SOM- GIOVAN SANTOS RAMPINELLI.pdf
0,02MB
Mensal
09/06/2020
2020
Junho
Dec - 7.424 - enfrentamento ao covid - 19 -risco alto.pdf
Dec - 7.424 - enfrentamento ao covid - 19 -risco alto.pdf
2,15MB
Mensal
05/06/2020
2020
Junho
Dec - 7.393 - enfrentamento ao COVID 19 - funcionamento do comercio aos sabados e domingos.pdf
Dec - 7.393 - enfrentamento ao COVID 19 - funcionamento do comercio aos sabados e domingos.pdf
0,75MB
Mensal
02/06/2020
2020
Junho
AQUISIÇAO DE AVENTAIS PARA PROTEÇAO DE SERVIDORES
O.C 152-2020- AQUISIÇAO DE CAPOTE- FENIXMED.pdf
0,03MB
Mensal
02/06/2020
2020
Junho
AQUISIÇAO DE AVENTAIS PARA PROTEÇAO DE SERVIDORES
O.C 151-2020- AQUISIÇAO DE CAPOTE- MAX MEDICAL.pdf
0,03MB
Mensal
27/05/2020
2020
Maio
AQUISIÇAO DE MASCARAS DE TECIDO
O.C 150-2020- AQUISIÇAO DE MASCARAS- DENISE VALADAO.pdf
0,02MB
Mensal
22/05/2020
2020
Maio
AQUISIÇAO DE EPI'S
O.C 112-2020- AQUISIÇAO DE EPIS- GP COMERCIAL.pdf
0,01MB
Mensal
22/05/2020
2020
Maio
Port - 11.682 - Comissão para o sistema de comando de operações COVID 19 - defesa civil PMJN (22-05-20)
Port - 11.682 - Comissão para o sistema de comando de operaçoes - defesa civil PMJN (22-05-20).pdf
0,64MB
Mensal
21/05/2020
2020
Maio
Dec - 7.333 - Institui o SCO enfrentamento ao COVID 19 em JN.pdf
Dec - 7.333 - Institui o SCO enfrentamento ao COVID 19 em JN.pdf
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