Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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ArquivoPeriodicidade
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Mensal2020NovembroSTB N° 006-2020 - Orientações e procedimentos para parcelamento da divida ativa.STB No 006-2020 - Orientações e procedimentos para parcelamento da divida ativa..pdf1,35MB07/12/2020
Mensal2020OutubroDecreto/Manual Prático do Fiscal de Contratos como parte integrante IN SLC n° 006/2015 -V.01.00 - dispõe sobre o Acompanhamento e Controle de Execução dos ContratosInstitui Manual Prático do Fiscal de Contratos como parte integrante IN SLC n 006-2015.pdf1,17MB13/10/2020
Mensal2015MarçoSCL 06/2015 - V 01 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS SCL 006-2015 - Acompanhamento e Controle de Execucao de Contratos (30-03-15).pdf3,21MB04/09/2020
Mensal2020AgostoINSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI N°07-2020 - Inclusão de dados do Portal da Transparência do Poder Executivo de João Neiva- ESINSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI N°07-2020 - Inclusão de dados do Portal da Transparência do Poder Executivo de João Neiva- ES.pdf5,92MB04/08/2020
Mensal2020JulhoINSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°08/2020 - CONSULTA PERIÓDICA A IMAGENS AÉREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CRUZAMENTO DE DADOS REFERENTES A UNIDADES AUTÔMAS TRIBUTÁVEIS PELO IPTU INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°08-2020 - CONSULTA PERIÓDICA A IMAGENS AÉREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CRUZAMENTO DE DADOS REFERENTES A UNIDADES AUTÔMAS TRIBUTÁVEIS PELO IPTU.pdf2,26MB31/07/2020
Mensal2020JulhoINSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°07/2020 - VERSÃO 01.00- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS). STB n° 07-2020 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS).pdf6,08MB31/07/2020
Mensal2020JulhoINSTRUÇÃO NORMATIVA - STB Nº 05/2020 - VERSÃO 01.00- AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS - ITBI. STB Nº 05-2020 - VERSÃO 01.00- AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS - ITBI..pdf2,34MB31/07/2020
Mensal2020JulhoINSTRUÇÃO NORMATIVA STB N°003/2015 - INSCRIÇÃO E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIAINSTRUÇÃO NORMATIVA STB N 003-2015 - INSCRIÇÃO E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.pdf1,36MB06/07/2020
Mensal2015JaneiroINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 001/2015 - PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTROLE DE NOTA FISCAL NOS ALMOXARIFADOS SPA Nº 001-2015 - Padronização da Rotinas e Procedimentos de Aquisição e Incorporação de Bens Móveis e Imóveis.pdf3,26MB19/08/2019
Mensal2015JaneiroINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N°002/2015 - PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SPA Nº 001-2015 - Padronização da Rotinas e Procedimentos de Aquisição e Incorporação de Bens Móveis e Imóveis.pdf3,26MB19/08/2019
Mensal2015MarçoINSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°002/2015 - ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICASCL Nº 002-2015 - Alienação de Bens mediante Leilão ou Concorrência Pública.pdf2,79MB19/08/2019
Mensal2015MarçoINSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°003/2015 - CONTROLE DE ESTOQUESSCL Nº 003-2015 - Controle de Estoques.pdf2,92MB19/08/2019
Mensal2015MarçoINSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°004/2015 - CADASTRAMENTO DE FORNECEDORESSCL Nº 004-2015 - Cadastramento de Fornecedores.pdf2,47MB19/08/2019
Mensal2015MarçoINSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°005/2015 - CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃOSCL Nº 005-2015 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos e Autorização.pdf2,31MB19/08/2019
Mensal2015SetembroINSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°003/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA SRH Nº 003-2015 - Admissão de Pessoal para Exercício de Cargo Comissionado e Função de Confiança.pdf2,12MB19/08/2019
Mensal2015SetembroINSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°002/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO SRH Nº 002-2015 - Admissão de Pessoal mediante Contrato Temporário.pdf2,86MB19/08/2019
Mensal2015SetembroINSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°001/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVOSRH Nº 001-2015 - Admissão de Pessoal em Cargo efetivo.pdf3,57MB19/08/2019
Mensal2015SetembroINSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°004/2015 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAISSRH Nº 004-2015 - Manutenção do Cadastro de Pessoal e Controle sobre Vantagens, Promoções e adicionais.pdf2,18MB19/08/2019
Mensal2015SetembroINSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 005/2015 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PESSOALSRH Nº 005-2015 - Treinamento e Capacitação Pessoal.pdf1,00MB19/08/2019
Mensal2015SetembroINSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°006/2015 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES SRH Nº 006-2015 - Processos Administrativos Disciplinares.pdf2,62MB19/08/2019
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