PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    10. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    11. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    12. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    13. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    14. Vacinação
    15. Casos de COVID-19
    16. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    17. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    18. Termo de Referência Simplificado (COVID-19) (documentos)
    19. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    20. Outros Documentos (COVID-19)
    21. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    22. Ouvidoria
    23. Acesso à Informação (e-SIC)
    24. Disk Aglomeração
    25. Vacinômetro
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Dispensas (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Atas das Licitações (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Ordem de Compras (Documentos)
    17. Manuais - Compras públicas
    18. Autorização de Fornecimento (Documentos)
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    22. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    23. Portal de Compras Públicas
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Doações Recebidas
    8. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias de Receitas
    8. Incentivos a projetos culturais
    9. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Vantagens e Benefícios Custeados por Terceiros
    12. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    8. Doações Recebidas
    9. Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
    10. Transferências Federais
    11. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    2. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    3. Renúncias Fiscais
    4. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    8. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    9. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
    13. Consultas Públicas
    14. Audiências Públicas
    15. Painel de Controle Cidades
    16. Decretos Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Controladoria Geral do Municipio
    4. Listas de Estagiários
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Nomeações e Convocações (documentos)
    12. trabalhadores de terceirizadas
    13. Tabela com o Padrão Remuneratório
    14. Currículo dos Comissionados
    15. Seleções Públicas
  9. Legislação Municipal
    1. Regulamenta a Proteção identidade dos denunciantes
    2. Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
    3. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    4. Ética (Documentos)
    5. Lei Geral de Proteção de Dados
    6. Lei Federal nº 14.129/2021
    7. Política de Dados Abertos
    8. Regulamentação de Conflitos de Interesses
    9. Regulamentação do Órgão de Controle Interno
    10. Norma de Proteção ao Denunciante
    11. Legislação
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias e Autarquias
    3. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Políticas Afirmativas
    6. Serviços Online
    7. Participação Cidadã para Crianças e Jovens
    8. E-mail Institucionais
    9. Ouvidoria, E-SIC e Combate a Corrupção
    10. Fale Conosco
    11. Telefones Úteis
    12. Agenda de Reuniões dos Gestores
    13. Imprensa Oficial
    14. Notícias e Informações
    15. Respostas a perguntas frequentes da sociedade
    16. Plano de Governo
  11. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    3. Relatório de Resultados Educação (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Regimento Interno (Documentos)
    2. Parecer Conclusivo PCA - Controladoria
    3. Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
    4. Julgamento das contas pelo legislativo
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Controladoria Geral do Municipio
    7. Regulamentação do Órgão de Controle Interno
    8. Avaliações Portal da Transparência
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    13. Pareceres e/ou relatórios dos órgãos de controle externo
    14. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    15. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    17. Informações - Classificadas e Desclassificadas
    18. Apreciação e/ou julgamento das contas - TCEES
  13. Direitos do Usuário
    1. Pesquisa de satisfação
    2. Carta de Serviços ao Cidadão
  14. Saúde
    1. Contratos e Aditivos
    2. Ordem de Compras Saúde
    3. Plano Municipal de Saúde
    4. Audiências e Consultas Públicas
    5. Relatório de Gestão - Saúde
    6. Controle Interno e Auditoria de Saúde
    7. Conferências de Saúde
    8. Conselho Municipal de Saúde e Gestor de Equipamentos
    9. Estoque de Medicamentos(Documentos)
    10. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    11. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    12. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    13. Farmácia Básica Municipal
    14. Relatório Anual de Gestão (RAG)
    15. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    16. Serviço de Acesso à Informação
    17. Estrutura Organizacional (SEMSA)
    18. Código de Ética (Saúde)
    19. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    20. Covid-19
    21. Notícias/Informações (Saúde)
    22. Cronograma de Atendimento (saúde)
    23. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    24. Agenda do Secretário de Saúde
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
    3. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    4. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    5. Conselho Municipal de Saúde (CMS)
    6. Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
    7. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCAJON)
    8. Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)
    9. Conselho de Alimentação Escolar de João Neiva (CAEJN)
    10. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de João Neiva ( Comsan/ JN)
    11. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comddirp)
    12. Conselho Municipal de Educação de João Neiva (CME/ JN)
    13. Conselho Municipal de Cultura (Comuc)
    14. Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
    15. Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
    16. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    17. Conselho de Transparência
    18. Consel. Munic. de Fiscal. e Acomp. Fund. Munic. de Invest.
    19. Conselho Municipal do CACS-Fundeb
    20. Fórum Municipal de Educação (FME-JN)
  16. IPSJON
  17. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  18. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Obras Paralisadas
    3. Informações sobre Obras (Documentos)
    4. Licenças Ambientais
    5. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    6. Quantitativos, Preços Unitários e Totais Contratados
    7. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
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