Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000022002577202021/09/202021/09/2020Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 5.956,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000034/202021/09/202021/09/202031/12/2020Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0001-49VIGENTER$ 4.876,20
000035/202021/09/202021/09/202031/12/2020Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencHOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46TERMINO DE PRAZOR$ 1.080,00
000034/202021/09/202021/09/202031/12/2020Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0004-91TERMINO DE PRAZOR$ 4.876,20

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0001-49MaterialAZITROMICINA 500 MGCAPSULA495,00R$ 2,32R$ 1.149,39
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0004-91MaterialAZITROMICINA 500 MGCAPSULA495,00R$ 2,32R$ 1.149,39
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0004-91MaterialAZITROMICINA 500 MGCAPSULA1605,00R$ 2,32R$ 3.726,81
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0001-49MaterialAZITROMICINA 500 MGCAPSULA1605,00R$ 2,32R$ 3.726,81
HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialSULFATO DE ZINCO 20MG (MANIPULADO)CAPSULA1500,00R$ 0,72R$ 1.080,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000019002024202029/06/202029/06/2020Aquisicao emergencial de teste rapido imunocromatografico para deteccao qualitativa de anticorpos IgG/IgM anto-COVID-19 e Teste rapido imunocromatografico para deteccao qualitativa especifica Ag do COVID-19 em amostras de swab de nasofaringe, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.024/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saude SEMSA, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 67.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GAL MED CENTRO DE DISTRIB. GRAFICO E MED. EIRELI31.671.705/0001-64MaterialTESTEUNIDADE100,00R$ 174,00R$ 17.400,00
GAL MED CENTRO DE DISTRIB. GRAFICO E MED. EIRELI31.671.705/0001-64MaterialTESTEUNIDADE500,00R$ 100,00R$ 50.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018001370202024/06/202030/06/2020Contratacao de empresa em fornecimento de Cartazes e Panfleto para divulgacao do Coronavirus (COVID-19), de acordo com o processo protocolado sob nº 1.370/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saude SEMSA, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 4.055,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialCARTAZ 44X65 CM CORES - COUCHE 115 GR, SENDO 3 MODELOS DIFERENTESUNIDADE500,00R$ 2,58R$ 1.290,00
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialPANFLETO 15X21 CM CORES - COUCHE 115 GR, SENDO 3 MODELOS DIFERENTESUNIDADE15000,00R$ 0,10R$ 1.485,00
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialBANNER 3M LARGURA X 2M ALTURA - COLORIDOUNIDADE1,00R$ 450,00R$ 450,00
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialBANNER 2 M LARGURA X 1M ALTURA - COLORIDOUNIDADE2,00R$ 180,00R$ 360,00
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialFAIXA 3M LARGURA X 1 M ALTURA - COLORIDOUNIDADE2,00R$ 235,00R$ 470,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000017001999202017/06/202022/06/2020Aquisicao emergencial de Oximetro Portatil, para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com o processo protocolado sob nº 1.999/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saude SEMSA.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 4.640,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAX MEDICAL COM. PROD. HOSP. LTDA ME10.460.674/0001-22MaterialOXIMETROUNIDADE10,00R$ 464,00R$ 4.640,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000016001406202025/05/202026/05/2020Aquisicao de mascara de barreira contendo tres camadas (sendo duas de tecido e uma de TNT), para atender os setores municipais, de acordo com o processo protocolado sob nº 1.406/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saude SEMSA.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 4.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DENISE PIMENTEL VALADAO 1194666574621.025.610/0001-10MaterialMASCARAUNIDADE1500,00R$ 3,00R$ 4.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000015001652202025/05/202026/05/2020Aquisicao de Capote ou avental impermeavel, gramatura minima de 50/m2 (item 01) e 30/m2 (item 02), para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saude Semsa, de acordo com o processo protocolado sob nº 1.652 de 08/05/2020Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 28.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialCAPOTEUNIDADE600,00R$ 18,70R$ 11.220,00
MAX MEDICAL COM. PROD. HOSP. LTDA ME10.460.674/0001-22MaterialCAPOTEUNIDADE2000,00R$ 8,79R$ 17.580,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000014001304202006/05/202017/05/2020Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual - EPI, para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com o processo protocolado sob nº 1.304 de 03/04/2020.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 1.740,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GP COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA39.396.619/0001-00MaterialBOTAUNIDADE40,00R$ 34,50R$ 1.380,00
GP COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA39.396.619/0001-00MaterialAVENTALUNIDADE40,00R$ 9,00R$ 360,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000013001211202027/04/202027/04/2020aquisicao de materiais medico hospitalar, para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com o processo protocolado sob nº 1.211 de 24/03/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 51.430,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000024/202027/04/202027/04/202023/10/2020aquisicao de materiais medico hospitalar, para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com o processo protocolado sob nº 1.211 de 24/03/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38MAX MEDICAL COM. PROD. HOSP. LTDA ME10.460.674/0001-22TERMINO DE PRAZOR$ 33.400,00
000023/202027/04/202027/04/202023/10/2020aquisicao de materiais medico hospitalar, para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com o processo protocolado sob nº 1.211 de 24/03/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46TERMINO DE PRAZOR$ 18.030,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialMASCARA N95/ PFF2UNIDADE500,00R$ 23,90R$ 11.950,00
HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialAVENTAL MANGA LONGAUNIDADE2000,00R$ 2,65R$ 5.300,00
HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialTOUCA DESCARTAVELUNIDADE4000,00R$ 0,20R$ 780,00
MAX MEDICAL COM. PROD. HOSP. LTDA ME10.460.674/0001-22MaterialMASCARA CIRURGICA TRIPLA DESCARTAVELUNIDADE10000,00R$ 3,19R$ 31.900,00
MAX MEDICAL COM. PROD. HOSP. LTDA ME10.460.674/0001-22MaterialPROTETOR FACIL PARA PROFISSIONAL DA SAUDEUNIDADE40,00R$ 37,50R$ 1.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011001281202007/04/202013/04/2020aquisicao de alcool em gel 70 , para atender aos diversos setoes da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com o processo protocolado sob nº 1.281 de 31/03/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saude SEMSA, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 5.490,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAX MEDICAL COM. PROD. HOSP. LTDA ME10.460.674/0001-22MaterialALCOOL GEL 70UNIDADE300,00R$ 18,30R$ 5.490,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000009002002202017/07/202017/07/2020Contratacao emergencial de empresa especializada na execucao de servicos de engenharia, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios para a obra de Construcao do Muro no entorno do Novo Cemiterio Municipal de Joao Neiva, com autorizacao no processo administrativo nº 2.002 de 09/06/2020, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos - SEMOSULei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 53.572,14
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000037/202017/07/202017/07/202015/12/2020Contratacao emergencial de empresa especializada na execucao de servicos de engenharia, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios para a obra de Construcao do Muro no entorno do Novo Cemiterio Municipal de Joao Neiva, com autorPROJETAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI33.075.476/0001-40TERMINO DE PRAZOR$ 53.572,14
000037/2020-001/202003/09/202003/09/202015/12/20201º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA E A EMPRESA PROJETAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME. O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA, CNPJ n° 31.776.479/0001-86,PROJETAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI33.075.476/0001-40TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
000037/2020-001/202008/10/202017/07/202015/12/2020TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 037/2020 I CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020. II INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº 3.557 de 01/10/2020. III CONTRATADA: PROJETAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME, pessoa juridica dPROJETAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI33.075.476/0001-40TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
000037/2020-002/202007/12/202007/12/202015/12/2020CLAUSULA PRIMEIRA OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Replanilhamento do Contrato n° 037 /2020, conforme segue: 1.1.1. Replanilhamento de acrescimo de servicos contratados, no percentual de 11,63 do valor contratual, conforPROJETAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI33.075.476/0001-40TERMINO DE PRAZOR$ 6.232,93

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PROJETAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI33.075.476/0001-40ServicoCONTRATACAO DE EMPRESAOBRA1,00R$ 53.572,14R$ 53.572,14

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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