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| Mensal | 2021 | Abril | Dec - 7.898 - Dispõe sobre inclusão a redação do art. 4°. do Decreto Municipal n°. 7.893, de 05 de abril de 2021, em atendimento ao Decreto Estadual n°. 4.868-R, de 17 de abril de 2021. | Dec - 7.898 - Alteração feriado dia 21-04-2021 DO DECRETO ESTADUAL.pdf | 0,72MB | 19/04/2021 |
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| Mensal | 2021 | Abril | Dec - 7.894 - ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE SERVIÇO INTERNO - HOME OFFICE | Dec - 7.894 - ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE SERVIÇO INTERNO - HOME OFFICE.pdf | 0,95MB | 05/04/2021 |
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| Mensal | 2021 | Abril | Dec - 7.893 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO -NOVO CORONAVIRUS - DEC. ESTADUAL 4.859-R | Dec - 7.893 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO -NOVO CORONAVIRUS - DEC. ESTADUAL 4.859-R.pdf | 0,62MB | 05/04/2021 |
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| Mensal | 2021 | Março | Dec - 7.880 - Medidas emergenciais provisórias nas atividades admin. e tributárias_Prazo pagamento | Dec - 7.880 - Medidas emergenciais provisórias nas atividades admin. e tributárias_Prazo pagamento.pdf | 0,50MB | 29/03/2021 |
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| Mensal | 2021 | Março | Dec - 7.879 - MODALIDADE HOME OFFICE GERAL SERVIDORES | Dec - 7.879 - MODALIDADE HOME OFFICE GERAL SERVIDORES.pdf | 0,72MB | 26/03/2021 |
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| Mensal | 2021 | Março | Dec - 7.878 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONA VIRUS - DEC ESTADO 4848 R | Dec - 7.878 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONA VIRUS - DEC ESTADO 4848 R.pdf | 0,40MB | 26/03/2021 |
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| Mensal | 2021 | Março | Dec - 7.876 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONAVIRUS | Dec - 7.876 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONAVIRUS.pdf | 0,68MB | 19/03/2021 |
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| Mensal | 2021 | Março | Dec - 7.873 - Dispõe sobre redução de horário de serviços da Sede da Prefeitura e das Secretarias deste Município, como medidas para reduzir a transmissão do Novo Coronavirus. | Dec - 7.873 - reduz expediente - nov coronavirus - Dec 7.873-21 (15-03-21).pdf | 1,50MB | 16/03/2021 |
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| Mensal | 2021 | Março | Dispõe sobre o atendimento a Portaria no 013-R da Secretaria de Saúde do Estado - estabelece critérios sanitários para o comércio local e dá outras providências. | Dec - 7.872 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONA VIRUS 2021.pdf | 1,04MB | 16/03/2021 |
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| Mensal | 2021 | Fevereiro | Dec - 7.837 - Permanencia de Suspensão das Aulas - Covid-19.pdf | Dec - 7.837 - Permanencia de Suspensão das Aulas - Covid-19.pdf | 0,90MB | 15/03/2021 |
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| Mensal | 2021 | Janeiro | Port - 11.990 - Portaria Comissão para o sistema de comando de operaçoes - defesa civil PMJN 2021 | Port - 11.990 - Portaria Comissão para o sistema de comando de operaçoes - defesa civil PMJN 2021.pdf | 1,25MB | 15/03/2021 |
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| Mensal | 2021 | Fevereiro | Portaria 10.2021 Dispoe sobre o exercicio do poder disciplinar a Vacinação Covid-19 | Portaria 10.2021Dispoe sobre o exercio do poder disciplinar a Vacinação Covid-19.pdf | 0,75MB | 02/02/2021 |
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| Mensal | 2021 | Janeiro | Dec - 7.812 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES – SCO, NO ÂMBITO DE SUA DEFESA CIVIL E O CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE – COES- COVID-19 | Dec - 7.812 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES – SCO, NO ÂMBITO DE SUA DEFESA CIVIL E O CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE – COES- COVID-19 - Pandemia.pdf | 1,54MB | 18/01/2021 |
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| Mensal | 2020 | Dezembro | PORTARIA 3552, de 26_10_2020 - Reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020 | PORTARIA 3552, de 26_10_2020 - Reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020.pdf | 0,23MB | 16/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Outubro | Dec - 7.701 - altera Dec 7.268-20 revoga art 13 CORONAVIRUS (COVID-19) (04-11-20).pdf | Dec - 7.701 - altera Dec 7.268-20 revoga art 13 CORONAVIRUS (COVID-19) (04-11-20).pdf | 0,32MB | 05/11/2020 |
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| Mensal | 2020 | Outubro | Dec - 7.654 - retorno atividades presenciais servidores afastados (20-10-20).pdf | Dec - 7.654 - retorno atividades presenciais servidores afastados (20-10-20).pdf | 0,06MB | 21/10/2020 |
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| Mensal | 2020 | Outubro | Dec - 7.642 - suspensão das aulas - covid 19.pdf | Dec - 7.642 - suspensão das aulas - covid 19.pdf | 0,58MB | 05/10/2020 |
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| Mensal | 2020 | Setembro | PORTARIA Nº 3.548 - Regulamenta a suspensão das aulas e o fechamento parcial das instituições de ensino em decorrência do surto do novo Coronavírus (COVID-19)..pdf | PORTARIA Nº 3.548 - Regulamenta a suspensão das aulas e o fechamento parcial das instituições de ensino em decorrência do surto do novo Coronavírus (COVID-19)..pdf | 0,08MB | 10/09/2020 |
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| Mensal | 2020 | Setembro | PORTARIA Nº 3.536 - Regulamenta a suspensão das aulas e o fechamento parcial das unidades escolares em decorrência Coronavírus.pdf | PORTARIA Nº 3.536 - Regulamenta a suspensão das aulas e o fechamento parcial das unidades escolares em decorrência Coronavírus.pdf | 0,08MB | 10/09/2020 |
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| Mensal | 2020 | Setembro | PORTARIA Nº 3.532 - Regulamenta o fechamento temporário das unidades escolares em decorrência do surto do novo Coronavírus (COVID-19).pdf | PORTARIA Nº 3.532 - Regulamenta o fechamento temporário das unidades escolares em decorrência do surto do novo Coronavírus (COVID-19).pdf | 0,10MB | 10/09/2020 |