Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Mensal2021AbrilDec - 7.898 - Dispõe sobre inclusão a redação do art. 4°. do Decreto Municipal n°. 7.893, de 05 de abril de 2021, em atendimento ao Decreto Estadual n°. 4.868-R, de 17 de abril de 2021.Dec - 7.898 - Alteração feriado dia 21-04-2021 DO DECRETO ESTADUAL.pdf0,72MB19/04/2021
Mensal2021AbrilDec - 7.894 - ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE SERVIÇO INTERNO - HOME OFFICEDec - 7.894 - ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE SERVIÇO INTERNO - HOME OFFICE.pdf0,95MB05/04/2021
Mensal2021AbrilDec - 7.893 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO -NOVO CORONAVIRUS - DEC. ESTADUAL 4.859-RDec - 7.893 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO -NOVO CORONAVIRUS - DEC. ESTADUAL 4.859-R.pdf0,62MB05/04/2021
Mensal2021MarçoDec - 7.880 - Medidas emergenciais provisórias nas atividades admin. e tributárias_Prazo pagamentoDec - 7.880 - Medidas emergenciais provisórias nas atividades admin. e tributárias_Prazo pagamento.pdf0,50MB29/03/2021
Mensal2021MarçoDec - 7.879 - MODALIDADE HOME OFFICE GERAL SERVIDORESDec - 7.879 - MODALIDADE HOME OFFICE GERAL SERVIDORES.pdf0,72MB26/03/2021
Mensal2021MarçoDec - 7.878 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONA VIRUS - DEC ESTADO 4848 RDec - 7.878 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONA VIRUS - DEC ESTADO 4848 R.pdf0,40MB26/03/2021
Mensal2021MarçoDec - 7.876 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONAVIRUSDec - 7.876 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONAVIRUS.pdf0,68MB19/03/2021
Mensal2021MarçoDec - 7.873 - Dispõe sobre redução de horário de serviços da Sede da Prefeitura e das Secretarias deste Município, como medidas para reduzir a transmissão do Novo Coronavirus.Dec - 7.873 - reduz expediente - nov coronavirus - Dec 7.873-21 (15-03-21).pdf1,50MB16/03/2021
Mensal2021MarçoDispõe sobre o atendimento a Portaria no 013-R da Secretaria de Saúde do Estado - estabelece critérios sanitários para o comércio local e dá outras providências.Dec - 7.872 - RESTRIÇÃO COMÉRCIO - NOVO CORONA VIRUS 2021.pdf1,04MB16/03/2021
Mensal2021FevereiroDec - 7.837 - Permanencia de Suspensão das Aulas - Covid-19.pdfDec - 7.837 - Permanencia de Suspensão das Aulas - Covid-19.pdf0,90MB15/03/2021
Mensal2021JaneiroPort - 11.990 - Portaria Comissão para o sistema de comando de operaçoes - defesa civil PMJN 2021Port - 11.990 - Portaria Comissão para o sistema de comando de operaçoes - defesa civil PMJN 2021.pdf1,25MB15/03/2021
Mensal2021FevereiroPortaria 10.2021 Dispoe sobre o exercicio do poder disciplinar a Vacinação Covid-19Portaria 10.2021Dispoe sobre o exercio do poder disciplinar a Vacinação Covid-19.pdf0,75MB02/02/2021
Mensal2021JaneiroDec - 7.812 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES – SCO, NO ÂMBITO DE SUA DEFESA CIVIL E O CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE – COES- COVID-19Dec - 7.812 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES – SCO, NO ÂMBITO DE SUA DEFESA CIVIL E O CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE – COES- COVID-19 - Pandemia.pdf1,54MB18/01/2021
Mensal2020DezembroPORTARIA 3552, de 26_10_2020 - Reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020PORTARIA 3552, de 26_10_2020 - Reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020.pdf0,23MB16/12/2020
Mensal2020OutubroDec - 7.701 - altera Dec 7.268-20 revoga art 13 CORONAVIRUS (COVID-19) (04-11-20).pdfDec - 7.701 - altera Dec 7.268-20 revoga art 13 CORONAVIRUS (COVID-19) (04-11-20).pdf0,32MB05/11/2020
Mensal2020OutubroDec - 7.654 - retorno atividades presenciais servidores afastados (20-10-20).pdfDec - 7.654 - retorno atividades presenciais servidores afastados (20-10-20).pdf0,06MB21/10/2020
Mensal2020OutubroDec - 7.642 - suspensão das aulas - covid 19.pdfDec - 7.642 - suspensão das aulas - covid 19.pdf0,58MB05/10/2020
Mensal2020SetembroPORTARIA Nº 3.548 - Regulamenta a suspensão das aulas e o fechamento parcial das instituições de ensino em decorrência do surto do novo Coronavírus (COVID-19)..pdfPORTARIA Nº 3.548 - Regulamenta a suspensão das aulas e o fechamento parcial das instituições de ensino em decorrência do surto do novo Coronavírus (COVID-19)..pdf0,08MB10/09/2020
Mensal2020SetembroPORTARIA Nº 3.536 - Regulamenta a suspensão das aulas e o fechamento parcial das unidades escolares em decorrência Coronavírus.pdfPORTARIA Nº 3.536 - Regulamenta a suspensão das aulas e o fechamento parcial das unidades escolares em decorrência Coronavírus.pdf0,08MB10/09/2020
Mensal2020SetembroPORTARIA Nº 3.532 - Regulamenta o fechamento temporário das unidades escolares em decorrência do surto do novo Coronavírus (COVID-19).pdfPORTARIA Nº 3.532 - Regulamenta o fechamento temporário das unidades escolares em decorrência do surto do novo Coronavírus (COVID-19).pdf0,10MB10/09/2020
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS