| Anual | 2019 | | Parecer sobre a prestação de contas do exercício de 2018.pdf | Parecer sobre a prestação de contas do exercício de 2018.pdf | 0,69MB | 17/11/2020 |
| Anual | 2020 | | Parecer sobre a prestação de contas do exercício de 2019.pdf | Parecer sobre a prestação de contas do exercício de 2019.pdf | 0,63MB | 17/11/2020 |
| Anual | 2013 | | ACÓRDÃO TC-748-2019 -PMJN - 2ª CÂMARA - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2013 - Irregular - Ressarcimento - Multa - Determinação - Recomendação - Arquivar | ACÓRDÃO TC-748-2019 -PMJN - 2ª CÂMARA - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2013 - Irregular - Ressarcimento - Multa - Determinação - Recomendação - Arquivar.pdf | 6,38MB | 12/07/2019 |
| Anual | 2012 | | PARECER PRÉVIO TC-129/2017 — SEGUNDA CÂMARA- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL —
EXERCÍCIO DE 2012— PARECER PRÉVIO | Parecer Prévio TC- 129-2017 SEGUNDA CÂMARA.pdf | 3,88MB | 10/07/2019 |
| Anual | 2012 | | PARECER PRÉVIO TC-05/2019 — PLENÁRIO- PRESTAÇÃO
DE CONTAS ANUAL | Parecer Prévio TC- 05-2019- Plenário.pdf | 14,06MB | 10/07/2019 |
| Não se Aplica | 2017 | | Instrução Técnica Conclusiva 03907-2016 - avaliar o Sistema de Controle Interno dos municípios do Espírito Santo, em cumprimento à Decisão TC 6622/2015 | Instrução Técnica Conclusiva 03907-2016.pdf | 0,46MB | 27/02/2018 |
| Não se Aplica | 2017 | | LEVANTAMENTO EM FACE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO TC 6622/2015 –SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ACOLHER RELATÓRIO TÉCNICO 6/2016 | Acórdão TC 471-2017.pdf | 0,60MB | 27/02/2018 |
| Não se Aplica | 2017 | | Relatório de Levantamento - Sistema de Controle Interno dos Municípios | Relatório de Levantamento.pdf | 1,74MB | 27/02/2018 |
| Anual | 2012 | | PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2012 | PARECER PRÉVIO EXERCÍCIO 2012.pdf | 0,82MB | 06/02/2018 |
| Anual | 2016 | | Decisão pela notificação ex prefeito Romero e atual prefeito Dr.Otávio, acerca da PCA 2016 | Decisão pela Notificação ex prefeito Romero e atual prefeito Dr.Otávio, acerca da PCA 2016.pdf | 0,40MB | 26/01/2018 |
| Anual | 2016 | | Relatório Técnico PCA 2016 | Relatório Técnico PCA 2016.pdf | 1,17MB | 26/01/2018 |
| Anual | 2014 | | TERMO NOTIFICAÇÃO 02907-2017-6 - TCEES - PCA 2014 - Parecer Prévio 030-17 | TERMO NOTIFICAÇÃO 02907-2017-6 - TCEES - PCA 2014 - Parecer Prévio 030-17.pdf | 5,85MB | 06/12/2017 |
| Anual | 2014 | | NOTIFICAÇÃO TCEES DE 10-07-2017 - PROCESSO TCEES 03885-2015-4 - PCA EXERCÍCIO 2014 | NOTIFICAÇÃO TCEES DE 10-07-2017 - PROCESSO TCEES 03885-2015-4 - PCA EXERCÍCIO 2014.pdf | 2,81MB | 06/12/2017 |
| Anual | 2014 | | PCA - EXERCÍCIO 2014 - NOTIFICAÇÃO 51094/2016-5 - FMAS | NOTIFICAÇÃO TCEES 51094-2016-5 (11-08-17).pdf | 3,80MB | 15/08/2017 |
| Anual | 2014 | | PARECER PRÉVIO TCEES - EXERCÍCIO 2014 | PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2014.pdf | 1,10MB | 28/06/2017 |
| Anual | 2013 | | PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2013 | PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2013.pdf | 0,18MB | 28/06/2017 |
| Anual | 2011 | | INSTRUÇÃO TÉCNICA - EXERCÍCIO 2011 | INSTRUÇÃO TÉCNICA - EXERCÍCIO 2011.pdf | 0,25MB | 28/06/2017 |
| Anual | 2011 | | PARECER PRÉVIO TCEES - EXERCÍCIO 2011 | PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2011.pdf | 0,32MB | 28/06/2017 |
| Anual | 2010 | | PARECER PRÉVIO TCEES - EXERCÍCIO 2010 | PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2010.pdf | 0,03MB | 28/06/2017 |
| Anual | 2009 | | PARECER PRÉVIO DO TCEES - EXERCÍCIO 2009 | PARECER PRÉVIO - EXERCÍCIO 2009.pdf | 0,01MB | 28/06/2017 |