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| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo: 03916/2024-5 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva - Extrato: Recomendar, nos termos do voto. Ciência. Encaminhar cópias do RAO 4/2024, seus apêndices, da ITC 3750/2024 e do Parecer do MPC 5023/2024 ao TCU, CGU e ATRICON. Arquivar | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00003/2025-1 - Plenário - Processo: 02152/2024-8 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - Extrato: Recomendar, nos termos do voto. Ciência. Encaminhar cópias do RAO 4/2024, seus apêndices, da ITC 3750/2024 e do Parecer do MPC 5023/2024 ao TCU, CGU e ATRICON. Arquivar | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 01153/2024-5 - Processo: 01235/2024-5 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - UGs: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva e outras - Extrato: Recomendar, nos termos do voto. Ciência. Encaminhar cópias do RAO 4/2024, seus apêndices, da ITC 3750/2024 e do Parecer do MPC 5023/2024 ao TCU, CGU e ATRICON. Arquivar | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 01208/2024-2 - Plenário - Processo: 02153/2024-2 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - FMSJN - Fundo Municipal de Saúde de João Neiva e outros - Extrato: Recomendações, com fulcro no art. 1º, inciso XXXVI, da LC 621/2012, c/c os arts. 207, inciso V, e 329, § 2º, do RITCEES, conforme voto. Dar ciência, com fundamento no art. 9º, inciso IV, da Resolução TC-361/2022, conforme voto. Arquivar - | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00326/2025-1 - Plenário - Processo: 03519/2023-1 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - UGs: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva - Extrato: Determinar sigilo sobre o Apêndice C. Dar conhecimento aos prefeitos municipais do Relatório de Levantamento, ressaltando a desnecessidade de apresentação de razões e/ou justificativas quanto às situações identificadas nos autos. Determinação à SEGEX. Arquivar. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00196/2025-1 - Plenário - Processo: 03542/2024-7 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Monitoramento - PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva e outras - Interessado: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO ESPIRITO SANTO, UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME, ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Extrato: Considerar, nos termos do Relatório de Monitoramento 4/2024, a recomendação não mais aplicável, implementada, em implementação e não implementada, constantes nos itens descritos no voto. Reiterar recomendações, observando o prazo de 90 dias, conforme voto. Determinação, nos termos do art. 5º, I, da Res. TC nº 278 de 2014. Ciência. Transladar cópia do AC TC 233/2024, do RM 04/2024 e desta Decisão para o Processo TC 7121/2024, conforme voto. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo: 01221/2024-3 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Representação - UGs: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva e outras - Extrato: Parcialmente procedente, em face das irregularidades enumeradas na ITC 4624/2024, conforme voto. Acolher as justificativas apresentadas pelos responsáveis. Recomendações. Ciência. Arquivar. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 08/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | GAMPES 2024.0005.3858-04 notificação recomentatória.pdf
| GAMPES 2024.0005.3858-04 notificação recomentatória.pdf | 233.83 KB |
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| Não se Aplica | 08/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | GAMPES 2022.0018.7402-85 Notificação recomentatória nº 13-2022.pdf | GAMPES 2022.0018.7402-85 Notificação recomentatória nº 13-2022.pdf | 148.59 KB |
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| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Parecer Prévio 00093/2024-5 - 2ª Câmara - Processo: 04962/2023-9 Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício: 2022 -UG: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva - Extrato: Aprovação com ressalva. Dar ciência. Arquivar. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00272/2024-9 - 1ª Câmara - Processo: 03198/2022-5 - Classificação: Omissão de Prestação de Contas Mensal - Exercício: 2022 - UG: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva - OMISSÃO NO ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL – MÊS 03/2022 – OMISSÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E SANADA – TORNAR SEM EFEITO O AUTO DE INFRAÇÃO – DEIXAR DE APLICAR MULTA – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00858/2024-5 - 2ª Câmara - Processo: 03246/2021-2 Classificação: Prestação de Contas Anual de Ordenador - Exercício: 2020 - UG: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2020 – REGULAR COM RESSALVA – QUITAÇÃO – AFASTAR IRREGULARIDADES – MANTER IRREGULARIDADE, SEM MACULAR AS CONTAS – CIÊNCIA – ARQUIVAR. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00789/2024-8 - Plenário - Processos: 07800/2023-1, 01408/2021-9, 10504/2016-6, 06475/2015-5 - Classificação: Pedido de Revisão - CONTROLE EXTERNO – PEDIDO DE REVISÃO – DANO - AO ERÁRIO – RESSARCIMENTO CABÍVEL AO ERÁRIO - MUNICIPAL – PROVIMENTO – REFORMA PARCIAL – ACÓRDÃOS 117/2021 E 632/2022 – NOTIFICAÇÃO - ARQUIVAMENTO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00715/2024-4 - Plenário - Processo: 04682/2023-8 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - FISCALIZAÇÃO – ACOMPANHAMENTO – ACOLHER A CONCLUSÃO E A PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO CONSTANTES DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO Nº 00016/2023-1 – EXPEDIR DETERMINAÇÕES E
RECOMENDAÇÕES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00622/2024-1 - Plenário - Processo: 06961/2023-8 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - FISCALIZAÇÃO – LEVANTAMENTO – INVESTIMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) MUNICIPAIS E ESTADUAL – RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO AO RELATÓRIO DE
LEVANTAMENTO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00537/2024-5 - Plenário - Processo: 03023/2023-2 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - CONTROLE EXTERNO – FISCALIZAÇÃO –
ACOMPANHAMENTO – EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CIÊNCIA – DETERMINAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decisão 01655/2024-8 - Plenário - Processo: 02656/2023-1 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - FISCALIZAÇÃO – AUDITORIA OPERACIONAL –
PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO (PACE) - 2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE E OUTRAS – EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) – EXAURIDO OBJETO – ARQUIVAMENTO | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Decisão 00752/2024-5 - Plenário - Processos: 04553/2022-1, 00549/2024-3, 00921/2023-2, 00825/2023-8, 10002/2022-8 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Representação - REPRESENTAÇÃO - INCIDENTE PROCESSUAL – INCIDENTE DE PREJULGADO - NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00400/2024-1 - Plenário - Processo: 02656/2023-1 Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - FISCALIZAÇÃO – AUDITORIA OPERACIONAL – PLANO
ANUAL DE CONTROLE EXTERNO (PACE) 2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE E OUTRAS – EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (ERER) – EXPEDIR RECOMENDAÇÕES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00883/2024-3 - Plenário - Processo: 00596/2024-8 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - FISCALIZAÇÃO – LEVANTAMENTO – CONHECER A ESTRUTURAÇÃO SISTÊMICA DO TRANSPORTE ESCOLAR PELAS REDES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO – CIENTIFICAR – LEVANTAR O SIGILO – MATER SIGILO – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR | link externo do arquivo | |