|
| Não se Aplica | 25/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00798/2025-5 - 1ª Câmara - Processo: 04067/2025-3 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Representação - Extrato: Notificação. Extinção sem resolução de mérito. Arquivar. Dar ciência. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 25/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00794/2025-7 - Plenário - Processo: 07119/2024-4 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - Extrato: Rejeitar razões de defesa de Tyago Hoffmann, nos termos do voto. Alterar parcialmente determinação 8.1 da ITI 17/2025 à Secretaria de Saúde de São José do Calçado. Acolher justificativas dos municípios de Viana, São Roque do Canaã, Alegre, Presidente Kennedy e Guaçui. Acolher parcialmente justificativas dos municípios de Colatina, Bom Jesus do Norte e Muniz Feire. Determinações e recomendações, observando os prazos determinados no voto. Dar ciência, nos termos do voto. Arquivar. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 18/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo: 04397/2024-4 - Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito - UG: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva- Extrato: Aprovação. Dar ciência, com fundamento no art. 9º da Resolução TC-361/2022, como forma de alerta. Disponibilizar peças processuais. Arquivar. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 09/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo: 00638/2025-6 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Extrato: Expedir DETERMINAÇÃO, com base no art. 1º, inciso XVI, da LC 621/2012 c/c o art. 207, inciso IV e art. 329, § 7º, do RITCEES, e, ainda, art. 7º, § 3º, inciso I c/c o art. 7º, § 4º, da Resolução TC 361/2022, observando os prazos determinados no voto. Expedir RECOMENDAÇÃO, com base no art. 1º, inciso XXXVI, da LC 621/2012 c/c o art. 207, inciso V e art. 329, § 7º, do RITCEES, e, ainda, art. 11, da Resolução TC 361/2022. Dar ciência nos termos do art. 9º da Resolução TC 361/2022, aos atuais Chefes dos Poderes Executivos listados no voto. Encaminhar RA 00008/2025 à Secretaria de Regime Próprio e Complementar. Arquivar | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 18/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00763/2025-1 - Processo: 07121/2024-1 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Extrato: Acolher as propostas de encaminhamento contidas no RA 0019/2024. Determinações e recomendações, observando os prazos determinados no voto. Ciência, nos termos do art. 2º, II c/c art. 9º da Resolução TC 361/2022, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Jaguaré e ao gestor da SEDU/ES. Arquivar.
| link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00600/2025-3 - Processo: 00463/2024-1 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - Extrato: Dar ciência, com fundamento no art. 9º, inciso IV, da Resolução TC-361/2022, conforme voto. Determinações, com fundamento no art. 1º, inciso XXII, da LC 621/2012, c/c os arts. 207, inciso I, e 389, do RITCEES, com prazo de 30 dias, conforme voto. Com fundamento no item 529 do Manual de Auditoria Operacional do TCU (adotado pelo TCEES por meio da Nota Técnica SEGEX 2, de 12 de março de 2021), encaminhar o relatório de acompanhamento para os órgãos listados no voto. Arquivar | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo: 03916/2024-5 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva - Extrato: Recomendar, nos termos do voto. Ciência. Encaminhar cópias do RAO 4/2024, seus apêndices, da ITC 3750/2024 e do Parecer do MPC 5023/2024 ao TCU, CGU e ATRICON. Arquivar | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00003/2025-1 - Plenário - Processo: 02152/2024-8 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - Extrato: Recomendar, nos termos do voto. Ciência. Encaminhar cópias do RAO 4/2024, seus apêndices, da ITC 3750/2024 e do Parecer do MPC 5023/2024 ao TCU, CGU e ATRICON. Arquivar | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 01153/2024-5 - Processo: 01235/2024-5 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - UGs: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva e outras - Extrato: Recomendar, nos termos do voto. Ciência. Encaminhar cópias do RAO 4/2024, seus apêndices, da ITC 3750/2024 e do Parecer do MPC 5023/2024 ao TCU, CGU e ATRICON. Arquivar | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 01208/2024-2 - Plenário - Processo: 02153/2024-2 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - FMSJN - Fundo Municipal de Saúde de João Neiva e outros - Extrato: Recomendações, com fulcro no art. 1º, inciso XXXVI, da LC 621/2012, c/c os arts. 207, inciso V, e 329, § 2º, do RITCEES, conforme voto. Dar ciência, com fundamento no art. 9º, inciso IV, da Resolução TC-361/2022, conforme voto. Arquivar - | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00326/2025-1 - Plenário - Processo: 03519/2023-1 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Levantamento - UGs: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva - Extrato: Determinar sigilo sobre o Apêndice C. Dar conhecimento aos prefeitos municipais do Relatório de Levantamento, ressaltando a desnecessidade de apresentação de razões e/ou justificativas quanto às situações identificadas nos autos. Determinação à SEGEX. Arquivar. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acórdão 00196/2025-1 - Plenário - Processo: 03542/2024-7 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Monitoramento - PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva e outras - Interessado: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO ESPIRITO SANTO, UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME, ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Extrato: Considerar, nos termos do Relatório de Monitoramento 4/2024, a recomendação não mais aplicável, implementada, em implementação e não implementada, constantes nos itens descritos no voto. Reiterar recomendações, observando o prazo de 90 dias, conforme voto. Determinação, nos termos do art. 5º, I, da Res. TC nº 278 de 2014. Ciência. Transladar cópia do AC TC 233/2024, do RM 04/2024 e desta Decisão para o Processo TC 7121/2024, conforme voto. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo: 01221/2024-3 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Representação - UGs: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva e outras - Extrato: Parcialmente procedente, em face das irregularidades enumeradas na ITC 4624/2024, conforme voto. Acolher as justificativas apresentadas pelos responsáveis. Recomendações. Ciência. Arquivar. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 08/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | GAMPES 2024.0005.3858-04 notificação recomentatória.pdf
| GAMPES 2024.0005.3858-04 notificação recomentatória.pdf | 233.83 KB |
|
| Não se Aplica | 08/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | GAMPES 2022.0018.7402-85 Notificação recomentatória nº 13-2022.pdf | GAMPES 2022.0018.7402-85 Notificação recomentatória nº 13-2022.pdf | 148.59 KB |
|
| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Parecer Prévio 00093/2024-5 - 2ª Câmara - Processo: 04962/2023-9 Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício: 2022 -UG: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva - Extrato: Aprovação com ressalva. Dar ciência. Arquivar. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00272/2024-9 - 1ª Câmara - Processo: 03198/2022-5 - Classificação: Omissão de Prestação de Contas Mensal - Exercício: 2022 - UG: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva - OMISSÃO NO ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL – MÊS 03/2022 – OMISSÃO DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E SANADA – TORNAR SEM EFEITO O AUTO DE INFRAÇÃO – DEIXAR DE APLICAR MULTA – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00858/2024-5 - 2ª Câmara - Processo: 03246/2021-2 Classificação: Prestação de Contas Anual de Ordenador - Exercício: 2020 - UG: FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2020 – REGULAR COM RESSALVA – QUITAÇÃO – AFASTAR IRREGULARIDADES – MANTER IRREGULARIDADE, SEM MACULAR AS CONTAS – CIÊNCIA – ARQUIVAR. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 06/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00789/2024-8 - Plenário - Processos: 07800/2023-1, 01408/2021-9, 10504/2016-6, 06475/2015-5 - Classificação: Pedido de Revisão - CONTROLE EXTERNO – PEDIDO DE REVISÃO – DANO - AO ERÁRIO – RESSARCIMENTO CABÍVEL AO ERÁRIO - MUNICIPAL – PROVIMENTO – REFORMA PARCIAL – ACÓRDÃOS 117/2021 E 632/2022 – NOTIFICAÇÃO - ARQUIVAMENTO | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Acórdão 00715/2024-4 - Plenário - Processo: 04682/2023-8 - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento - FISCALIZAÇÃO – ACOMPANHAMENTO – ACOLHER A CONCLUSÃO E A PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO CONSTANTES DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO Nº 00016/2023-1 – EXPEDIR DETERMINAÇÕES E
RECOMENDAÇÕES | link externo do arquivo | |