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| Não se Aplica | 22/03/2024 | 2024 | | NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - GAMPES 2023.0028.8150-52.pdf | NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA - GAMPES 2023.0028.8150-52.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2024 | 2023 | | Ofício 138.2023- Municipios do ES - Fogos de estampido - Regulamentação de lei local - STF - Tema 1056 e ADPF 567 | Ofício 138.2023- Municipios do ES - Fogos de estampido - Regulamentação de lei local - STF - Tema 1056 e ADPF 567.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2024 | 2023 | | Ofício CDPCDPI nº 66.2024 - Informações sobre CIPTEA - Municípios | Ofício CDPCDPI nº 66.2024 - Informações sobre CIPTEA - Municípios.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2024 | 2023 | | 150.2023 - com RECOMENDAÇÃO PCD 007 de 2023 - Sinais sonoros - escolas - Municípios do ES | 150.2023 - com RECOMENDAÇÃO PCD 007 de 2023 - Sinais sonoros - escolas - Municípios do ES.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2024 | 2023 | | DPES - Recomendação 001.2023 - Fitas - Deficiência Oculta.pdf | DPES - Recomendação 001.2023 - Fitas - Deficiência Oculta.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 22/03/2024 | 2023 | | Recomendação CDH nº 024.2023 - STF - Retirada de bens - POP.pdf | Recomendação CDH nº 024.2023 - STF - Retirada de bens - POP.pdf | 0,41MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2023 | | ANEXO ÚNICO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2023 | | TERMO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO 02865/2023-1
ASSUNTO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
PERÍODO: 5º Bimestre de 2023
UNIDADE GESTORA: 040E0700001 - Prefeitura Municipal de João Neiva | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2023 | | Acórdão 00862/2023-3 - 1ª Câmara - Processo: 02857/2021-5
Classificação: Tomada de Contas Especial Determinada
UG: IPSJON - Instituto de Previdência Dos Servidores do Município de João Neiva - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DETERMINADA –
RECONHECER A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES
PUNITIVA E RESSARCITÓRIA DESTE TRIBUNAL –
DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 27/02/2024 | 2023 | | TERMO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO 02598/2023-7 - ASSUNTO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
PERÍODO: 4º Bimestre de 2023
UNIDADE GESTORA: 040E0700001 - Prefeitura Municipal de João Neiva | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 11/09/2023 | 2023 | | TERMO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO 01741/2023-1 - ASSUNTO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) - PERÍODO: 3º Bimestre de 2023 - UNIDADE GESTORA: 040E0700001 - Prefeitura Municipal de João Neiva | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 11/09/2023 | 2015 | | Acórdão 00746/2023-1 - 1ª Câmara - Processo: 10312/2016-5 - Classificação: Prestação de Contas Anual de Ordenador - Exercício: 2015 - UG: IPSJON - Instituto de Previdência Dos Servidores do Município de João Neiva - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2015 – MONITORAMENTO – CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO 00080/2023- 1 – 1ª CÃMARA – ARQUIVAMENTO.
1. Após o trânsito em julgado; o processo deverá ser arquivado, nos termos do art. 330, inciso V, do RITCEES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 11/09/2023 | 2021 | | Processos: 09179/2022-3, 09180/2022-6 - Parecer Prévio 00083/2023-3 - 2ª Câmara - Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício: 2021
- UG: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA – EXERCÍCIO DE 2021 – PARECER PRÉVIO – APROVAÇÃO – CIÊNCIA – ARQUIVAR | Parecer+Previo+83-2023-3.pdf | 1,52MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2023 | 2023 | | Processo: 04360/2020-9 - Acórdão 00405/2023-4 - 2ª Câmara - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Monitoramento - UG: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva | Acordao+405-2023-4.pdf | 0,95MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2023 | 2019 | | Processos: 00028/2022-1, 03305/2020-8, 02990/2020-2 - Parecer Prévio 00086/2022-9 - Plenário - Classificação: Recurso de Reconsideração - UG: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva - EXERCÍCIO 2019 | Parecer+Previo+86-2022-9.pdf | 1,35MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2023 | 2020 | | Processos: 02409/2021-5, 02496/2021-4 - Parecer Prévio 00017/2023-6 - 2ª Câmara - Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito - Exercício: 2020 - UG: PMJN - Prefeitura Municipal de João Neiva | Parecer+Previo+17-2023-6.pdf | 1,50MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2023 | 2013 | | Processos: 10153/2019-3, 10078/2019-1, 03753/2015-1 - Acórdão 01486/2022-1 - Plenário - Classificação: Recurso de Reconsideração | Acordao+1486-2022-1.pdf | 1,20MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2023 | 2022 | | Processos: 01743/2022-7, 02131/2021-1, 12593/2019-2 - Acórdão 01130/2022-8 - Plenário -Classificação: Recurso de Reconsideração | Acordao+1130-2022-8.pdf | 2,01MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2023 | 2022 | | Processos: 00393/2021-4, 02737/2021-5, 02735/2021-6, 02725/2021-2 - Decisão 00632/2023-7 - Plenário - Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Acompanhamento | Decisao+632-2023-7.pdf | 1,27MB |
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| Não se Aplica | 10/05/2023 | 2022 | | Processo: 01295/2022-1 - Acórdão 00111/2023-1 - Classificação: Termo de Ajustamento de Gestão | Acordao+111-2023-1.pdf | 1,47MB |