Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000420/2022Aditivo10/03/2023Fica ACRESCIDO o valor de R$ 16.350,31 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) ao contrato original, e DECRESCIDO o valor de R$ 2.953,86 (Dois mil, novecentos e cinquenta e tres reais e oitenta e seis centavos), totalizando o AVIGENTE-R$ 759,64
002000181/2023Aditivo10/03/2023DECRESCIDO o valor de R$ 2.953,86 (Dois mil, novecentos e cinquenta e tres reais e oitenta e seis centavos),TERMINO DE PRAZO-R$ 2.953,86
003000181/2023Aditivo10/03/2023Fica ACRESCIDO o valor de R$ 16.350,31 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) ao contrato original.VIGENTER$ 12.663,18
004000181/2023Aditivo10/03/2023Incluir o Item 9 no contrato e acrescer o quantitativo dos itens do contrato original.TERMINO DE PRAZOR$ 16.350,31
006000291/2023Aditivo25/04/20231.1.1. SUPRIMIR 2,91 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.914,92 (Hum mil, novecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alinea b , §§ 1ºTERMINO DE PRAZO-R$ 1.914,92
007000291/2023Aditivo25/04/2023ACRESCENTAR 11,07 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.286,56 (Sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) nos moldes do art. 65, inciso I,TERMINO DE PRAZOR$ 7.286,56
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JESSICA BATISTA NUNESFiscal TitularPortaria 122
CARLOS HUMBERTO GABRIELFiscal Substituto/SuplentePortaria 122
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA LISBOAGestor TitularDecreto 7775/2021
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
17/03/2023 0000212/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCOMAN CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPPR$ 30.793,98
08/05/2023 0000401/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCOMAN CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPPR$ 1.635,36
08/05/2023 0000402/2023 OriginalOrcamentarioCOMAN CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPPR$ 13.396,45
08/05/2023 0000403/2023 OriginalOrcamentarioCOMAN CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPPR$ 5.371,64
14/02/2023 0000114/2023 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosCOMAN CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPPR$ 25.976,79
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