Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002004952/2017Aditivo28/11/20181 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JOAO NEIVA, CNPJ/MF nº 31.776.479/0001-86, com sede a Avenida Presidente Vargas, 157, Joao Neiva/ES, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. OtavioTERMINO DE PRAZOR$ 11.031,25
004004952/2017Aditivo17/12/2018CLAUSULA PRIMEIRA DO REAJUSTE 1.1. Fica acrescido o percentual de 5,73 (cinco virgula setenta e tres por cento) ao valor do litro da gasolina, passando o valor do litro de R$ 4,36 (quatro reais e trinta e seis centavos), para R$ 4,61 (quatro reais eTERMINO DE PRAZOR$ 17.833,35
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