Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001005278/2020Aditivo28/12/20201º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº010/2020 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA/ES, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA - ES E O CONSORCIO PUBLICTERMINO DE PRAZO-R$ 190.969,76
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