Atualizado em: 14/04/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei. Gerados e publicados diretamente pelo sistema.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000012/2025Inexigibilidade001677/202510/04/2025Contratacao da empresa BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, detentora de Contrato de Exclusividade com o cantor Rony e Ricy , para apresentacao/show artistico no 37º Aniversario de Emancipacao Politica de Joao Neiva, nos dias 01 a 04 de maio de 2025, neste Municipio.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 25.000,00R$ 25.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA07.284.827/0001-13ServicoREALIZACAO DE SHOW01Realizacao de Show/apresentacao com a dupla RONY E RICY , para apresentacao no 37º Aniversario de Emancipacao Politica de Joao Neiva . Duracao: 02 HORAS Data: 01/05/2025 Local: Area de evento Beira RioServico1,0000R$ 25.000,00R$ 25.000,00
000011/2025Inexigibilidade001576/202507/04/2025Contratacao da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA , detentora de Contrato de Exclusividade com a cantora GABRIELA ROCHA , para apresentacao/show artistico no 37º Aniversario de Emancipacao Politica de Joao Neiva, nos dias 01 a 04 de maio de 2025, neste Municipio.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 220.000,00R$ 220.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CRIATIVE MUSIC LTDA08.648.622/0001-32ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com a cantora GABRIELA ROCHA , para apresentacao no 37º Aniversario de Emancipacao Politica de Joao Neiva . Duracao: 01 hora e 30 minutos Data: 03/05/2025 Local: Area de evento Beira Rio.UNIDADE1,0000R$ 220.000,00R$ 220.000,00
000010/2025Inexigibilidade008479/202421/03/2025Contratacao da Empresa GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA para prestacao de servicos e fornecimento de modelo de integracao a ser adotado, onde em conjunto com tecnicos da Prefeitura (Departamento Tributario e de Informatica) e da empresa responsavel pelo Sistema Tributario (E&L Software e Producoes Ltda), possam solucionar possiveis ajustes e correcoes necessarias para integracao dos mesmos, conforme consta no item 2.25 do Edital de Tomada de Precos n.º 006/2019 (Processo Administrativo nº 0030/2019-Secretaria Municipal da Fazenda)."Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 24.000,00R$ 24.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA09.391.371/0001-16ServicoINTEGRACAOHoras tecnicas para desenvolvimento de nova API de Integracao com tributario E&L.UNIDADE80,0000R$ 300,00R$ 24.000,00
000009/2025Inexigibilidade001504/202520/03/2025Contratacao por meio de Inexigibilidade de Licitacao de 05 (cinco) inscricoes para o Forum Estadual Ordinario com o tema GESTAO E INOVACAO NA EDUCACAO: DESAFIOS E CAMINHOS PARA QUALIDADE E INCLUSAO , que sera realizado pela UNDIME-ES nos dias 25, 26 e 27/03/2025 em Vitoria/ES.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 2.300,00R$ 2.300,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO DO ESP36.044.196/0001-63ServicoContratacaoContratacao por meio de Inexigibilidade de Licitacao de 05 (cinco) inscricoes para o Forum Estadual Ordinario com o tema GESTAO E INOVACAO NA EDUCACAO: DESAFIOS E CAMINHOS PARA QUALIDADE E INCLUSAO , que sera realizado pela UNDIME-ES nos dias 25, 26 e 27/03/2025 em Vitoria/ES.Servico5,0000R$ 460,00R$ 2.300,00
000008/2025Dispensa001503/202501/04/2025Contratacao de empresa especializada em manutencao de cobertura em policarbonato para atender as necessidades da EMEIF guilherme baptista.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.980,00R$ 3.800,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TOLDOS E ESTOFADOS SEGATTO LTDA EPP31.686.660/0001-00MaterialPLACA DE POLICARBONATOSERVICO DE TROCA PARCIAL DE POLICARBONATO COM FORNECIMENTO DE PLACA MEDINDO 2,00 X 3,40 METROS, PERFIL DE ACABAMENTO E PARAFUSOS.-1,0000R$ 3.800,00R$ 3.800,00
000008/2025Inexigibilidade000698/202511/03/2025CONTRATACAO DE SERVICO DE CARTORIO, localizado a Rua Fortunato Afonso Tessarolo, Nº 30- Centro, Joao Neiva/ES, para atender as as necessidades do Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 103.483,14R$ 103.483,14
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE JOAO NEIVA02.378.072/0001-00ServicoSERVICO DE CARTORIOREGISTRO DE BUSCAS DE DOCUMENTOS REGISTRADO - CERTIDAO RELATIVA A REGISTRO IMOBILIARIO NO RGIServico3,0000R$ 94,53R$ 283,59
CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE JOAO NEIVA02.378.072/0001-00ServicoCONTRATACAO DE SERVICO CARTORARIO PARA REGISTRO DE ATAS SERVICOS3,0000R$ 243,70R$ 731,10
CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE JOAO NEIVA02.378.072/0001-00ServicoSERVICO DE CARTORIOABERTURAS DE MATRICULASServico115,0000R$ 201,66R$ 23.190,90
CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE JOAO NEIVA02.378.072/0001-00ServicoSERVICO DE CARTORIOREGISTRO DE AVERBACOES - REGISTRO DE IMOVELServico115,0000R$ 267,22R$ 30.730,30
CARTORIO DO 1 OFICIO COMARCA DE JOAO NEIVA02.378.072/0001-00ServicoSERVICO DE CARTORIOREGISTRO DE IMOVEIS SEM VALOR DECLARADOServico115,0000R$ 422,15R$ 48.547,25
000007/2025Dispensa010011/202427/02/2025Prestacao de servicos de medicina e seguranca do trabalho, contemplando, engenharia de seguranca do trabalho, saude ocupacional, com locacao e/ou cessao de mao de obra, realizacao de exames clinicos e complementares, SESMT completo para assistencia ao servidor e a insercao e transmissao dos dados do e- social, referente aos eventos de saude e seguranca do trabalho, no modelo de governanca regional, em atendimento as demandas do municipio CONTRATANTE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XIConcluidaR$ 530.285,25R$ 530.285,25
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoMERCURIO URINA UNIDADE5,0000R$ 29,00R$ 145,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoACIDO HIPURICO UNIDADE10,0000R$ 70,00R$ 700,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoACIDO METIL HIPURICO UNIDADE10,0000R$ 70,00R$ 700,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoACIDO MANDELICO UNIDADE10,0000R$ 70,00R$ 700,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoCOLINESTERASE PLASMATICA UNIDADE20,0000R$ 47,00R$ 940,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoEPF UNIDADE71,0000R$ 19,00R$ 1.349,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoPARASITOLOGICO MIF UNIDADE71,0000R$ 19,00R$ 1.349,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoT4 LIVRE UNIDADE45,0000R$ 52,00R$ 2.340,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoTSH UNIDADE45,0000R$ 56,00R$ 2.520,00
CONSORCIO PUB. DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoT3 UNIDADE45,0000R$ 57,00R$ 2.565,00
000007/2025Inexigibilidade000453/202517/02/2025Contratacao, por inexigibilidade, de sistema de TIC como suporte para a elaboracao e controle da execucao do Plano de Contratacoes Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 32.981,66R$ 32.981,66
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA50.768.912/0001-86ServicoCONTRATACAO DE SISTEMASistema de TIC como suporte para a elaboracao e controle da execucao do Plano de Contratacoes Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021ANUAL1,0000R$ 32.981,66R$ 32.981,66
000006/2025Dispensa010461/202417/02/2025Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao dos servicos de transporte escolar para o inicio do ano letivo de 2025, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, convencionais, abastecidos de combustivel, com dois operadores por veiculo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituicoes de ensino da educacao basica das Redes Publicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Municipio de Joao Neiva, residente na zona rural, de sua residencia ou em ponto de referencia combinado, ate as respectivas instituicoes de ensino, bem como o retorno ate a residencia ou em ponto de referencia combinado ao final do expediente escolar, em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, deste Municipio, conforme roteiros quilometros rodados por dia, relacionados neste Termo de Referencia. Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 1.657.763,78R$ 1.378.507,65
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GP TURISMO E FRETAMENTOS LTDA17.343.359/0001-64ServicoROTEIRO XIII1º - Ida Municipio Prop. Glauber Tonon X Prop. Gabriel X Prop. Alecio Favarato X Bairro COHAB X Joao Neiva 2º - Volta Municipio Joao Neiva X Bairro COHAB X Prop. Glauber Tonon X Prop. Gabriel X Prop. Alecio Favarato X Bairro COHAB 3º - Volta Municipio - Acioli X B. do Triunfo X Valada de Cavalinho X AcioliKM6673,2000R$ 15,80R$ 105.436,56
GP TURISMO E FRETAMENTOS LTDA17.343.359/0001-64ServicoROTEIRO IX1º - Prop. Do Ronival (Rio Sauna) X Prop. Milani Testa (Nucleo costa Pereira) X Zucarato X Rio Otelo X D. Ribeiro X Valada da Manha X D. Ribeiro X Joao Neiva 2º - Joao Neiva x D. Ribeiro X Valada da Manha X D. Ribeiro X Rio Otelo X Zucarato X Prop. Milani Testa (Nucleo costa Pereira) X Prop. Do Ronival (Rio Sauna) X D. Ribeiro 3º - D. Ribeiro X Ponte ZucaratoKM13004,7000R$ 9,40R$ 122.244,18
GP TURISMO E FRETAMENTOS LTDA17.343.359/0001-64ServicoROTEIRO III1º - Prop. do Morelato X Prop. Eraldo Favarato X Edson Favarato X BR 259 X Cavalinho X Turco Guidoline X Cavalino X JoaoNeiva 2º - Joao Neiva X Cavalinho X Turco Guidoline X Cavalino X BR 259 X Edson Favarato X Prop. Eraldo Favarato X Cavalinho 3º - Cavalino X Turco Guidoline X Edson Favarato X Cavalinho 4º - Cavalinho X Prop. do MorelatoKM24702,9000R$ 6,45R$ 159.333,71
GP TURISMO E FRETAMENTOS LTDA17.343.359/0001-64ServicoROTEIRO I1º - Pasto Novo X Fazenda Pandolfi X Fazenda Sarmengh X Prop. Pedro Soeiro 2º - Prop. Rogerio Soeiro X Fazenda Sarmengh X Fazenda Pandolfi X Pasto Novo X Prop. Pedro Soeiro 3º - Prop. Rogerio Soeiro X Fazenda Pandolfi X Pasto Novo 4º - Prop. Rogerio Soeiro X Fazenda Sarmengh X Fazenda Pandolfi X Pasto NovoKM10050,0000R$ 16,48R$ 165.624,00
TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME01.008.047/0001-64ServicoROTEIRO XIV1º - Ida Municipio Estado Joao Neiva X Santo Afonso X sao Braz X Crubixa X Monte Libano X EMEIF Pedro Nolasco X EMEF Profa. Mª Oliria Sarcinelli Campagnaro X EEEFM Joao Neiva 2º - Volta Municipio Estado EMEIF Pedro Nolasco X monte Libano X EMEF Profa. Mª Oliria Sarcinelli Campagnaro X Bairro de Fatima X Cribixa X Monte Libano X EMEIF Teresita Borrine de Farina X EMEF Profa. Mª Oliria Sarcinelli Campagnaro X EEEFM Joao Neiva X Sao Braz X Crubixa X Monte Libano 3º - Volta Municipio - EMEIF Teresita Borrine de Farina X EMEF Profa. Mª Oliria Sarcinelli Campagnaro X Bairro de Fatima X Monte Libano X CrubixaKM7055,1000R$ 32,80R$ 231.407,28
TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME01.008.047/0001-64ServicoROTEIRO XI1º - Mantovani Bochas Bar X Retiro X Jua (Pelado) X Piraqueacu X Cristal X COHAB X Joao Neiva 2º - Joao Neiva X COHAB X Cristal X Piraqueacu X Jua (Pelado) X Retiro X Mantovani Bochas Bar X Alarico 3º - Alarico X Jua (Pelado) X Joao Neiva X Cristal 4º - Cristal X Mantovani Bochas Bar X Retiro X Jua (Pelado) X Piraqueacu X Cristal X Joao Neiva 5º - Joao Neiva X Jua (Pelado)KM24803,4000R$ 9,68R$ 240.096,91
TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME01.008.047/0001-64ServicoROTEIRO XII1º - Joao Neiva X Barro Vermelho X Piraqueacu X Valada de Cavalinho X Cavalinho X Acioli X B. do Triunfo X Acioli 2º - Acioli X B. Triunfo X Valada de Cavalinho X Cavalinho X Acioli 3º - Acioli X B. Triunfo X Valada de Cavalinho X Cavalinho X Barro Vermelho X Piraqueacu X Joao NeivaKM41446,2000R$ 8,55R$ 354.365,01
000006/2025Inexigibilidade000742/202507/02/2025Contratacao da empresa 53.170.231 OEDES JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, detentora de Contrato de Exclusividade com o cantor JUNIOR ALMEIDA , para apresentacao/show artistico no CARNAVAL DE JOAO NEIVA 2025 - O CARNAVAL CAPIXABA COMECA AQUI!!! ,Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 2.600,00R$ 2.600,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
53.170.231 OEDES JOSE DE ALMEIDA53.170.231/0001-00ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com o cantor JUNIOR ALMEIDA , para apresentacao no CARNAVAL DE JOAO NEIVA 2025 O CARNAVAL CAPIXABA COMECA AQUI .HORAS1,0000R$ 2.600,00R$ 2.600,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS