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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES
Atualizado em: 20/03/2026 18:00:51

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei. Gerados e publicados diretamente pelo sistema.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
domsegterquaquisexsáb
10 1234567
11 891011121314
12 15161718192021
13 22232425262728
14 2930311234
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000006/2026Inexigibilidade000998/202617/03/2026Locacao do imovel localizado na entre as Ruas Claudino Gadioli e Vitorino Grippa, Bairro Santa Luzia, as margens da BR-101, conforme inscricao imobiliaria nº 01.01.057.0124, com area construida total de 1.200 m², composto de 600 m² de area frontal (loja/area administrativa), com reparticoes internas, sala, 02 banheiros, cozinha e deposito e 600 m² de area nos fundos, sendo 400 m² de area coberta, com acesso para caminhoes e outros veiculos, banheiro e area de servico com acesso a rua dos fundos, destinados ao armazenamento, guarda e organizacao de bens publicos que serao submetidos a leilao pela Prefeitura Municipal de Joao Neiva; e a instalacao fisica e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) e da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG).Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso VConcluidaR$ 103.984,68R$ 103.984,68
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ELIAS DOMINGOS GIACOMIN897.441.287-04ServicoLOCACAO DE IMOVELLocacao do imovel localizado na entre as Ruas Claudino Gadioli e Vitorino Grippa, Bairro Santa Luzia, as margens da BR-101, conforme inscricao imobiliaria nº 01.01.057.0124, com area construida total de 1.200 m², composto de 600 m² de area frontal (loja/area administrativa), com reparticoes internas, sala, 02 banheiros, cozinha e deposito e 600 m² de area nos fundos, sendo 400 m² de area coberta, com acesso para caminhoes e outros veiculos, banheiro e area de servico com acesso a rua dos fundos, destinados ao armazenamento, guarda e organizacao de bens publicos que serao submetidos a leilao pela Prefeitura Municipal de Joao Neiva; e a instalacao fisica e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) e da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG).MES12,0000R$ 8.665,39R$ 103.984,68
000005/2026Inexigibilidade011940/202503/02/2026Contratacao da empresa USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, detentora de Contrato de Exclusividade com a banda BANDA AUE , para apresentacao/show artistico no CARNAVAL DE RUA DE JOAO NEIVA VIRGENS DO REAL , no 07 de fevereiro, no Municipio de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 20.000,00R$ 20.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
USINA MUSIC PLACE LTDA11.115.848/0001-82ServicoREALIZACAO DE SHOWRealizacao de Show/apresentacao com a banda BANDA AUE , para apresentacao no CARNAVAL DE RUA DE JOAO NEIVA- VIRGENS DO REAL . Duracao: 02 horas Data: 07 de fevereiro de 2026 Local: Praca de Eventos Helio GuastiUNIDADE1,0000R$ 20.000,00R$ 20.000,00
000004/2026Dispensa010883/202511/03/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por meiode dispensa de licitacao de empresa especializada para prestacaodeservicos de medicina veterinaria para atendimentos de saude animal eurgencia e emergencia em caes e gatos, em atendimento as demandasdaSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel SEMADES, conforme especificacoes, quantidades estimadas e condicoesestabelecidas neste Termo de Referencia.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 60.210,00R$ 60.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialTratamento de VerminosesTratamento de Verminoses em felinosUNIDADE15,0000R$ 20,00R$ 300,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialExameExame CoproparasitologicoUNIDADE10,0000R$ 30,00R$ 300,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialRadiografia simplesRadiografia simples (por posicao)UNIDADE5,0000R$ 70,00R$ 350,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialTratamento de VerminosesTratamento de Verminoses em caninosUNIDADE15,0000R$ 30,00R$ 450,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialServico de TransporteServico de transporte de resgate e devolucao de animais em situacao emergencialUNIDADE10,0000R$ 50,00R$ 500,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialExame HemogramaExame HemogramaUNIDADE10,0000R$ 50,00R$ 500,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialCultura e antibiogramaCultura e antibiogramaUNIDADE5,0000R$ 100,00R$ 500,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialCultura fungicaCultura fungicaUNIDADE5,0000R$ 100,00R$ 500,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialVacina Canina V8Vacina Canina V8UNIDADE10,0000R$ 54,00R$ 540,00
MAI AGROPET CLINICA VETERINARIA LTDA35.985.575/0001-95MaterialVacina Felina V4Vacina Felina V4UNIDADE10,0000R$ 54,00R$ 540,00
000004/2026Inexigibilidade000356/202630/01/2026Contratacao da empresa TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA detentor do Contrato de Exclusividade com o artista TON OLIVER , para apresentacao/show artistico no CARNAVAL DE RUA DE JOAO NEIVA VIRGENS DO REAL, no dia 07 de fevereiro, no Municipio de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 20.000,00R$ 20.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA51.374.121/0001-34ServicoREALIZACAO DE SHOWContratacao da empresa TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA detentor do Contrato de Exclusividade com o artista TON OLIVER , para apresentacao/show artistico no CARNAVAL DE RUA DE JOAO NEIVA VIRGENS DO REAL, no dia 07 de fevereiro, no Municipio de Joao Neiva.UNIDADE1,0000R$ 20.000,00R$ 20.000,00
000003/2026Dispensa009223/202511/03/2026Contratacao, por dispensa de licitacao, de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de porta giratoria tipo torniquete e portal detector de metais para a EMEF Professora Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro, que se faz necessaria como parte de uma politica de seguranca mais robusta e eficiente, em razao da crescente preocupacao com a seguranca no ambiente escolar.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 53.395,00R$ 53.445,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FAVA INDUSTRIA DE AUTOMACAO E TECNOLOGIA LTDA42.260.673/0001-20MaterialPortal detector de metaisPortal detector de metais: Minimo 18 zonas de deteccao; Minimo de 1000 niveis de sensibilidade; Calibracao automatica; Tela de LCD de no minimo 7 polegadas; Controle de acesso por painel tatil; Infravermelho bidirecional; Indicador de alerta por luz e som; Fluxo de passagem de no minimo 20 pessoas por minuto; Entrada CA 110V-220V; Saida DC 12 V; Corrente de 50/60 Hz; Tensao CC12 V; Potencia de transmissao 12 W; Frequencia 7KHZ-9KHZ; Minimo de 5 canais; Corrente de 50/60 Hz Painel de fibra de media densidade; Sinalizacao por colunas de leds; Fabricacao de acordo com as normas minimas de seguranca; Medidas aproximadas A x L x P: 2000 mm x 550 mm x 400 mm; Estrutura de viga transversal em aluminio; Cor preta, cinza ou prata; Classe de protecao IP 20 ou superior; Garantia minima de um ano.UNIDADE2,0000R$ 10.500,00R$ 21.000,00
FAVA INDUSTRIA DE AUTOMACAO E TECNOLOGIA LTDA42.260.673/0001-20MaterialTorniquete duploTorniquete duplo: Passagem dupla; Acesso bidirecional; Integracao com tecnologias de acesso; Conexao com detectores de metais; Produzi em aco carbono; Pintura epoxi na cor preta, cinza ou prata; Fluxo de passagem de no minimo 20 pessoas por minuto; Presenca de bloqueador de fluxo; Medidas aproximadas A x L x P: 2000 mm x 2500 mm x 1200 mm; Garantia minima de um ano.UNIDADE1,0000R$ 32.445,00R$ 32.445,00
000003/2026Inexigibilidade000314/202628/01/2026Contrataca o da empresa MIRELLY DOS SANTOS TEIXEIRA 18730811708, detentora de Contrato de Exclusividade com o cantor TUTY VIEIRA E BANDA , para apresentaca o/show arti stico no CARNAVAL DE RUA DE JOA O NEIVA- VIRA LATAS , no dia 31 de Janeiro, no Munici pio de Joa o NeivaLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 3.500,00R$ 3.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
47.808.920 MIRELY DOS SANTOS TEIXEIRA47.808.920/0001-02ServicoREALIZACAO DE SHOW UNIDADE1,0000R$ 3.500,00R$ 3.500,00
000002/2026Dispensa010004/202523/02/2026Aquisicao de mudas de Quaresmeira (Tibouchina granulosa), nas cores rosa e roxa, e mudas de Felicia arvore samambaia (Filicium Decipiens), para acoes de arborizacao urbana sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel da Prefeitura Municipal de Joao Neiva/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 18.098,00R$ 16.100,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VERDES DO VALE - COMERCIO DE PLANTAS LTDA15.042.376/0001-36MaterialQUARESMA ROXA UNIDADE200,0000R$ 24,00R$ 4.800,00
VERDES DO VALE - COMERCIO DE PLANTAS LTDA15.042.376/0001-36MaterialFELICIA- ARVORE SAMAMBAIA UNIDADE200,0000R$ 24,00R$ 4.800,00
VERDES DO VALE - COMERCIO DE PLANTAS LTDA15.042.376/0001-36MaterialQUARESMEIRA ROSA UNIDADE200,0000R$ 32,50R$ 6.500,00
000002/2026Inexigibilidade000065/202628/01/2026Contratacao da empresa USINA MUSIC PLACE LTDA-ME, detentora de Contrato de Exclusividade com a banda GRUPO AFROZUMBA , para apresentacao/show artistico no CARNAVAL DE RUA DE JOAO NEIVA- VIRA LATAS , no 31 de Janeiro, no Municipio de Joao Neiva.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 15.000,00R$ 15.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
USINA MUSIC PLACE LTDA11.115.848/0001-82ServicoREALIZACAO DE SHOW UNIDADE1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
000001/2026Dispensa001044/202613/02/2026contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao dos servicos de transporte escolar para o ano letivo de 2026, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, convencionais, abastecidos de combustivel, com dois operadores por veiculo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituicoes de ensino da educacao basica das Redes Publicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Municipio de Joao Neiva, residentes na zona rural, de sua residencia ou em ponto de referencia combinado, ate as respectivas instituicoes de ensino, bem como o retorno ate a residencia ou ponto de referencia combinado ao final do expediente escolar, em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, deste Municipio, conforme roteiros e quilometros rodados por dia, relacionados neste Termo de Referencia.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaR$ 1.912.355,82R$ 1.833.321,48
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
58.093.330 CARLOS ROBERTO TONON58.093.330/0001-59ServicoROTEIRO IX KM3264,0000R$ 20,00R$ 65.280,00
ROGERIO PEDRO FRIGINI SOEIRO 7270058075328.982.483/0001-96ServicoROTEIRO II KM9180,0000R$ 8,40R$ 77.112,00
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIAO SUL07.383.990/0001-33ServicoROTEIRO XVIII KM14157,6000R$ 6,86R$ 97.121,14
Alair Roni Transporte Escolar28.736.261/0001-93ServicoROTEIRO XVI KM15300,0000R$ 6,80R$ 104.040,00
A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI16.599.969/0001-60ServicoROTEIRO VIII KM6120,0000R$ 17,50R$ 107.100,00
ADEMILTON PENHA LOMAR 5760152670418.106.951/0001-05ServicoROTEIRO XI KM8731,2000R$ 12,32R$ 107.568,38
A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI16.599.969/0001-60ServicoROTEIRO VI KM6854,4000R$ 16,12R$ 110.492,93
A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI16.599.969/0001-60ServicoROTEIRO XIV KM6732,0000R$ 17,50R$ 117.810,00
DEVANIR RODRIGUES DO CARMO 0286757664428.822.977/0001-03ServicoROTEIRO IV KM33088,8000R$ 3,68R$ 121.766,78
A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI16.599.969/0001-60ServicoROTEIRO VII KM7976,4000R$ 16,00R$ 127.622,40
000001/2026Inexigibilidade010544/202528/01/2026Contratacao da empresa EDITORA GRALHA AZUL LTDA, detentora de edicao e publicacao exclusiva em todo o territorio nacional da Editora Amigos da Natureza, para o fornecimento de material educativo (cartilhas ludicas) para realizar acoes de educacao, sensibilizacao e promocao de atitudes e praticas que contribuam para o correto manejo e coleta dos residuos solidos, e promocao da saude publica neste Municipio.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 11.760,00R$ 11.760,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDITORA GRALHA AZUL EIRELI42.860.641/0001-66MaterialCartilha com dobras Residuos solidosCartilha com dobras Residuos solidos: Para reciclar, precisa separar ISBN: 978-65-86438-49-9 Autor: Editora Amigos da Natureza Paginas: 5 / Externo 4x4/interno 4x1 Tamanho: 15cmx20cm(fechado) - 40cmx60 aberto Papel de impressao: Papel Offset 120g/m², refilado, dobras: 1 paralela e 3 cruzUNIDADE1000,0000R$ 5,88R$ 5.880,00
EDITORA GRALHA AZUL EIRELI42.860.641/0001-66MaterialCartilha 12p Guarda responsavelCartilha 12p Guarda responsavel: quem ama cuida 1.000 5,59 5.590,00 Sim ISBN: 978-65-86438-74-1 Autor: Editora Amigos da Natureza Paginas: 12 / 4x4 cores Tamanho: 15cm x 20cm Papel de impressao: Capa couche 150g/m², miolo couche 90g/m²UNIDADE1000,0000R$ 5,88R$ 5.880,00
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