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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | CGM 001/2025 - Dispõe sobre o procedimento administrativo de pesquisa de preços nas licitações e contratações formalizadas para aquisição de bens e prestação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de João Neiva - ES, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021". | Dec - 9.990 - homologa IN CGM 1-24 - Setor Compras - Proc 8.744-24 (SEMAD).pdf | 3.91 MB |
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| Mensal | 12/08/2024 | 2024 | Agosto | Instrução Normativa 004/2024 - Regulamenta a utilizaçao de Veículos exclusivamente "Locados" no munipio de João Neiva - ES. | DECRETO IN - VEICULOS LOCADOS.pdf | 3,72MB |
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| Mensal | 12/08/2024 | 2024 | Agosto | Instruçao Normativa 003/2024 - Regulamenta a utilizaçao de Veiculos, Motocicletas, Máquinas e Implementos próprios, do Municipio de Joao Neiva - ES. | DECRETO IN - VEICULOS PROPRIOS.pdf | 4,72MB |
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| Mensal | 03/01/2024 | 2024 | Janeiro | INSTRUÇAO NORMATIVA PARA PROCEDIMENTO DE CONTROLE PARA O SETOR DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO | DECRETO QUE SANCIONOU A IN.pdf | 25841MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N°. 001/2023 - PROCEDIMENTO DE CONTROLE PARA PROCESSOS DE PAGAMENTOS SOBRE DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Dec - 9.349 -Dispõe sobre instrução normativa de processos de pagamento de material de consumo, equipamentos e prestação de serviços - Proc 7.070-23.pdf | 3,92MB |
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| Não se Aplica | 13/02/2023 | 2023 | Não se Aplica | SCO n° 002-2022 - Procedimento de Controle para Setor de Patrimônio e Almoxarifado | Dec - 8.864 - homologa IN 002-22 - normatiza Setor Patrimônio e Almoxarifado - Proc 8.816-22 (CONTROLADORIA).pdf | 25,84MB |
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| Mensal | 21/07/2021 | 2021 | Julho | SCO n°001-2021 - Procedimento de Controle para Elaboração da Prestação de Contas Anuais | Instrução Normativa SCO n001-2021 - Procedimento de Controle para Elaboração da Prestação de Contas Anuais.pdf | 23,16MB |
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| Mensal | 07/12/2020 | 2020 | Novembro | STB N° 006-2020 - Orientações e procedimentos para parcelamento da divida ativa. | STB No 006-2020 - Orientações e procedimentos para parcelamento da divida ativa..pdf | 1,35MB |
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| Mensal | 13/10/2020 | 2020 | Outubro | Decreto/Manual Prático do Fiscal de Contratos como parte integrante IN SLC n° 006/2015 -V.01.00 - dispõe sobre o Acompanhamento e Controle de Execução dos Contratos | Institui Manual Prático do Fiscal de Contratos como parte integrante IN SLC n 006-2015.pdf | 1,17MB |
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| Mensal | 04/09/2020 | 2015 | Março | SCL 06/2015 - V 01 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS | SCL 006-2015 - Acompanhamento e Controle de Execucao de Contratos (30-03-15).pdf | 3,21MB |
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| Mensal | 04/08/2020 | 2020 | Agosto | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI N°07-2020 - Inclusão de dados do Portal da Transparência do Poder Executivo de João Neiva- ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI N°07-2020 - Inclusão de dados do Portal da Transparência do Poder Executivo de João Neiva- ES.pdf | 5,92MB |
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| Mensal | 31/07/2020 | 2020 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°08/2020 - CONSULTA PERIÓDICA A IMAGENS AÉREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CRUZAMENTO DE DADOS REFERENTES A UNIDADES AUTÔMAS TRIBUTÁVEIS PELO IPTU | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°08-2020 - CONSULTA PERIÓDICA A IMAGENS AÉREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CRUZAMENTO DE DADOS REFERENTES A UNIDADES AUTÔMAS TRIBUTÁVEIS PELO IPTU.pdf | 2,26MB |
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| Mensal | 31/07/2020 | 2020 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°07/2020 - VERSÃO 01.00- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS). | STB n° 07-2020 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS).pdf | 6,08MB |
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| Mensal | 31/07/2020 | 2020 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB Nº 05/2020 - VERSÃO 01.00- AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS - ITBI. | STB Nº 05-2020 - VERSÃO 01.00- AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS - ITBI..pdf | 2,34MB |
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| Mensal | 06/07/2020 | 2020 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N°003/2015 - INSCRIÇÃO E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA | INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N 003-2015 - INSCRIÇÃO E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.pdf | 1,36MB |
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| Mensal | 19/08/2019 | 2015 | Janeiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 001/2015 - PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTROLE DE NOTA FISCAL NOS ALMOXARIFADOS | SPA Nº 001-2015 - Padronização da Rotinas e Procedimentos de Aquisição e Incorporação de Bens Móveis e Imóveis.pdf | 3,26MB |
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| Mensal | 19/08/2019 | 2015 | Janeiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N°002/2015 - PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | SPA Nº 001-2015 - Padronização da Rotinas e Procedimentos de Aquisição e Incorporação de Bens Móveis e Imóveis.pdf | 3,26MB |
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| Mensal | 19/08/2019 | 2015 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°002/2015 - ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA | SCL Nº 002-2015 - Alienação de Bens mediante Leilão ou Concorrência Pública.pdf | 2,79MB |
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| Mensal | 19/08/2019 | 2015 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°003/2015 - CONTROLE DE ESTOQUES | SCL Nº 003-2015 - Controle de Estoques.pdf | 2,92MB |
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| Mensal | 19/08/2019 | 2015 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°004/2015 - CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES | SCL Nº 004-2015 - Cadastramento de Fornecedores.pdf | 2,47MB |