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| Mensal | 2020 | Novembro | STB N° 006-2020 - Orientações e procedimentos para parcelamento da divida ativa. | STB No 006-2020 - Orientações e procedimentos para parcelamento da divida ativa..pdf | 1,35MB | 07/12/2020 |
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| Mensal | 2020 | Outubro | Decreto/Manual Prático do Fiscal de Contratos como parte integrante IN SLC n° 006/2015 -V.01.00 - dispõe sobre o Acompanhamento e Controle de Execução dos Contratos | Institui Manual Prático do Fiscal de Contratos como parte integrante IN SLC n 006-2015.pdf | 1,17MB | 13/10/2020 |
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| Mensal | 2015 | Março | SCL 06/2015 - V 01 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS | SCL 006-2015 - Acompanhamento e Controle de Execucao de Contratos (30-03-15).pdf | 3,21MB | 04/09/2020 |
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| Mensal | 2020 | Agosto | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI N°07-2020 - Inclusão de dados do Portal da Transparência do Poder Executivo de João Neiva- ES | INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI N°07-2020 - Inclusão de dados do Portal da Transparência do Poder Executivo de João Neiva- ES.pdf | 5,92MB | 04/08/2020 |
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| Mensal | 2020 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°08/2020 - CONSULTA PERIÓDICA A IMAGENS AÉREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CRUZAMENTO DE DADOS REFERENTES A UNIDADES AUTÔMAS TRIBUTÁVEIS PELO IPTU | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°08-2020 - CONSULTA PERIÓDICA A IMAGENS AÉREAS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CRUZAMENTO DE DADOS REFERENTES A UNIDADES AUTÔMAS TRIBUTÁVEIS PELO IPTU.pdf | 2,26MB | 31/07/2020 |
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| Mensal | 2020 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB N°07/2020 - VERSÃO 01.00- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS). | STB n° 07-2020 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS).pdf | 6,08MB | 31/07/2020 |
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| Mensal | 2020 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA - STB Nº 05/2020 - VERSÃO 01.00- AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS - ITBI. | STB Nº 05-2020 - VERSÃO 01.00- AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS - ITBI..pdf | 2,34MB | 31/07/2020 |
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| Mensal | 2020 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N°003/2015 - INSCRIÇÃO E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA | INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N 003-2015 - INSCRIÇÃO E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.pdf | 1,36MB | 06/07/2020 |
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| Mensal | 2015 | Janeiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N° 001/2015 - PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONTROLE DE NOTA FISCAL NOS ALMOXARIFADOS | SPA Nº 001-2015 - Padronização da Rotinas e Procedimentos de Aquisição e Incorporação de Bens Móveis e Imóveis.pdf | 3,26MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Janeiro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N°002/2015 - PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | SPA Nº 001-2015 - Padronização da Rotinas e Procedimentos de Aquisição e Incorporação de Bens Móveis e Imóveis.pdf | 3,26MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°002/2015 - ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA | SCL Nº 002-2015 - Alienação de Bens mediante Leilão ou Concorrência Pública.pdf | 2,79MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°003/2015 - CONTROLE DE ESTOQUES | SCL Nº 003-2015 - Controle de Estoques.pdf | 2,92MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°004/2015 - CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES | SCL Nº 004-2015 - Cadastramento de Fornecedores.pdf | 2,47MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Março | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N°005/2015 - CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO | SCL Nº 005-2015 - Concessão e Permissão de Serviços Públicos e Autorização.pdf | 2,31MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Setembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°003/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA | SRH Nº 003-2015 - Admissão de Pessoal para Exercício de Cargo Comissionado e Função de Confiança.pdf | 2,12MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Setembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°002/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO | SRH Nº 002-2015 - Admissão de Pessoal mediante Contrato Temporário.pdf | 2,86MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Setembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°001/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO | SRH Nº 001-2015 - Admissão de Pessoal em Cargo efetivo.pdf | 3,57MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Setembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°004/2015 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS | SRH Nº 004-2015 - Manutenção do Cadastro de Pessoal e Controle sobre Vantagens, Promoções e adicionais.pdf | 2,18MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Setembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 005/2015 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PESSOAL | SRH Nº 005-2015 - Treinamento e Capacitação Pessoal.pdf | 1,00MB | 19/08/2019 |
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| Mensal | 2015 | Setembro | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N°006/2015 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES | SRH Nº 006-2015 - Processos Administrativos Disciplinares.pdf | 2,62MB | 19/08/2019 |