Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000034003640201721/08/201721/08/2017contratacao emergencial de empresa especializada na execucao de servicos de limpeza urbana, com varricao manual, raspagem e retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta, transporte e destinacao final dos residuos de saude, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas, limpeza de bueiros, caiacao de meio-fio e postes, rocagem e limpeza de leitos de rios, no Municipio de Joao Neiva-ES, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos - SEMOSU.ARTIGO 24, INCISO IVConcluida R$ 1.649.875,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000060/201721/08/201721/08/201716/02/2018contratacao emergencial de empresa especializada na execucao de servicos de limpeza urbana, com varricao manual, raspagem e retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta, transporte e destinacao final dos residuos de saude, capina manual de ruasFORTALEZA AMBIENTAL E GERENC. DE RESIDUOS LTDA EPP31.736.796/0001-79TERMINO DE PRAZOR$ 1.649.875,20

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Orion Comercio e Informatica Ltda - ME03.963.421/0001-06MaterialMemoria: 4GBUN.1,00R$ 200,00R$ 200,00
FORTALEZA AMBIENTAL E GERENC. DE RESIDUOS LTDA EPP31.736.796/0001-79ServicoCONTRATACAO DE EMPRESAMES6,00R$ 274.979,20R$ 1.649.875,20
ARACRUZ INFORMATICA LTDA EPP03.878.929/0001-06MaterialSSDUN.1,00R$ 659,00R$ 659,00
ARACRUZ INFORMATICA LTDA EPP03.878.929/0001-06MaterialSSDUN.1,00R$ 1.199,00R$ 1.199,00
SEBATIAO VITORINO DE SOUZA11.206.420/0001-45MaterialMICROCOMPUTADORUN.1,00R$ 4.790,00R$ 4.790,00
SEBATIAO VITORINO DE SOUZA11.206.420/0001-45MaterialNOBREAKUN.1,00R$ 1.690,00R$ 1.690,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000024005748202220/10/202220/10/2022Contratacao Emergencial de empresa especializada na execucao de obra de reforma da quadra da escola Pedro Nolasco em Joao Neiva/ES.ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaQuadra escola pedro nolascoR$ 218.900,35
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000078/202220/10/202220/10/202218/04/2023Contratacao Emergencial de empresa especializada na execucao de obra de reforma da quadra da escola Pedro Nolasco em Joao Neiva/ES.MAIA ENGENHARIA EIRELI32.959.624/0001-27TERMINO DE PRAZOR$ 218.900,35

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAIA ENGENHARIA EIRELI32.959.624/0001-27ServicoSERVICOS PRELIMINARES - DER - ESServico1,00R$ 17.762,56R$ 17.762,56
MAIA ENGENHARIA EIRELI32.959.624/0001-27ServicoINSTALACAO DO CANTEIRO DE OBRASServico1,00R$ 25.747,01R$ 25.747,01
MAIA ENGENHARIA EIRELI32.959.624/0001-27ServicoTRANSPORTESERVICOS1,00R$ 2.758,78R$ 2.758,78
MAIA ENGENHARIA EIRELI32.959.624/0001-27ServicoPINTURAServico1,00R$ 61.466,93R$ 61.466,93
MAIA ENGENHARIA EIRELI32.959.624/0001-27ServicoSERVICOS COMPLEMENTARES EXTERNOSServico1,00R$ 714,88R$ 714,88
MAIA ENGENHARIA EIRELI32.959.624/0001-27ServicoSERVICOS COMPLEMENTARES INTERNOSServico1,00R$ 110.450,19R$ 110.450,19

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000023003414202024/09/202024/09/2020Aquisicao de formula nutricional completa e normocalorica na diluicao padrao, adicionada com exclusivo MF6(1), com 60 de fibras soluveis e 40 insoluveis, hipossodica, isenta de sacarose, lactose e gluten, 800gr., para atendimento de demanda no processo GAMPES nº 2020.015.8273-57, de acordo com o processo protocolado sob nº 3.414 de 21/09/2020.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 2.070,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA ADRIANA LTDA-ME39.817.374/0001-30MaterialFORMULA NUTRICIONALUNIDADE30,00R$ 69,00R$ 2.070,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022005747202212/09/202212/09/2022Aquisicao de pecas (correias) em carater de Urgencia para a manutencao do veiculo adaptado que realiza o transporte escolar dos alunos com dificuldade de locomocao, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao SEMEDARTIGO 24, INCISO IVConcluidaINDICADO PELA SECRETARIAR$ 1.929,97
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000067/202212/09/202212/09/202231/12/2022Aquisicao de pecas (correias) em carater de Urgencia para a manutencao do veiculo adaptado que realiza o transporte escolar dos alunos com dificuldade de locomocao, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao SEMEDDROSDSKY INSDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56TERMINO DE PRAZOR$ 1.929,97

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROSDSKY INSDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialCORREIAPECA1,00R$ 821,00R$ 821,00
DROSDSKY INSDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialCORREIAPECA1,00R$ 1.108,97R$ 1.108,97

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022002577202021/09/202021/09/2020Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 5.956,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000034/202021/09/202021/09/202031/12/2020Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0001-49VIGENTER$ 4.876,20
000035/202021/09/202021/09/202031/12/2020Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencHOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46TERMINO DE PRAZOR$ 1.080,00
000034/202021/09/202021/09/202031/12/2020Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencCOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0004-91TERMINO DE PRAZOR$ 4.876,20

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0001-49MaterialAZITROMICINA 500 MGCAPSULA495,00R$ 2,32R$ 1.149,39
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0004-91MaterialAZITROMICINA 500 MGCAPSULA495,00R$ 2,32R$ 1.149,39
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0004-91MaterialAZITROMICINA 500 MGCAPSULA1605,00R$ 2,32R$ 3.726,81
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA67.729.178/0001-49MaterialAZITROMICINA 500 MGCAPSULA1605,00R$ 2,32R$ 3.726,81
HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialSULFATO DE ZINCO 20MG (MANIPULADO)CAPSULA1500,00R$ 0,72R$ 1.080,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000019002024202029/06/202029/06/2020Aquisicao emergencial de teste rapido imunocromatografico para deteccao qualitativa de anticorpos IgG/IgM anto-COVID-19 e Teste rapido imunocromatografico para deteccao qualitativa especifica Ag do COVID-19 em amostras de swab de nasofaringe, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.024/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saude SEMSA, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 67.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GAL MED CENTRO DE DISTRIB. GRAFICO E MED. EIRELI31.671.705/0001-64MaterialTESTEUNIDADE100,00R$ 174,00R$ 17.400,00
GAL MED CENTRO DE DISTRIB. GRAFICO E MED. EIRELI31.671.705/0001-64MaterialTESTEUNIDADE500,00R$ 100,00R$ 50.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000019003681201712/09/201715/09/2017AQUISICAO DE FRALDADispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 1.395,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DELUFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME20.461.691/0001-38MaterialFRALDA GERIATRICAUNIDADE1116,00R$ 1,25R$ 1.395,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000019004626201826/11/201826/11/2018AQUISICAO DE CIMENTO - SEMAGARTIGO 24, INCISO IVConcluida R$ 2.100,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA EPP30.975.288/0001-80MaterialCIMENTOSACO100,00R$ 21,00R$ 2.100,00
LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA09.081.947/0011-10MaterialAspirador de Po e AguaUN2,00R$ 369,90R$ 739,80
LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA09.081.947/0011-10MaterialLAVADORA DE ALTA PRESSAO ULTRA WASH 110VUN2,00R$ 476,10R$ 952,20
LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA09.081.947/0011-10MaterialPURIFICADOR DE AGUA BIVOLTUN2,00R$ 699,00R$ 1.398,00
MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA46.686.119/0001-60MaterialBALANCA DIGITAL COMERCIAL 110VUN1,00R$ 570,00R$ 570,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018001370202024/06/202030/06/2020Contratacao de empresa em fornecimento de Cartazes e Panfleto para divulgacao do Coronavirus (COVID-19), de acordo com o processo protocolado sob nº 1.370/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saude SEMSA, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Lei n° 13.979/2020, Artigo 4ºConcluida R$ 4.055,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialCARTAZ 44X65 CM CORES - COUCHE 115 GR, SENDO 3 MODELOS DIFERENTESUNIDADE500,00R$ 2,58R$ 1.290,00
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialPANFLETO 15X21 CM CORES - COUCHE 115 GR, SENDO 3 MODELOS DIFERENTESUNIDADE15000,00R$ 0,10R$ 1.485,00
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialBANNER 3M LARGURA X 2M ALTURA - COLORIDOUNIDADE1,00R$ 450,00R$ 450,00
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialBANNER 2 M LARGURA X 1M ALTURA - COLORIDOUNIDADE2,00R$ 180,00R$ 360,00
INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA32.414.708/0001-85MaterialFAIXA 3M LARGURA X 1 M ALTURA - COLORIDOUNIDADE2,00R$ 235,00R$ 470,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000018002785201716/08/201716/08/2017AQUISICAO DE FRALDA GERIATRICADispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluida R$ 1.008,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DELUFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME20.461.691/0001-38MaterialFRALDA GERIATRICAUNIDADE360,00R$ 2,80R$ 1.008,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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