[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000022",
"processo": "002577",
"objeto": "Aquisicao de medicamento para atender situacao de emergencia COVID-19, para suprir o estoque da Farmacia Basica Municipal, de acordo com o processo protocolado sob nº 2.577 de 20/07/2020, e em consonancia com o Parecer Juridico acostado aos autos, exigencia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.",
"base_legal": "Lei n° 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2020-09-21T00:00:00",
"homologacao": "2020-09-21T00:00:00",
"conclusao": "2020-09-21T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 5956.200000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000009",
"processo": "002002",
"objeto": "Contratacao emergencial de empresa especializada na execucao de servicos de engenharia, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios para a obra de Construcao do Muro no entorno do Novo Cemiterio Municipal de Joao Neiva, com autorizacao no processo administrativo nº 2.002 de 09/06/2020, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos - SEMOSU",
"base_legal": "Lei n° 13.979/2020, Artigo 4º",
"abertura": "2020-07-17T00:00:00",
"homologacao": "2020-07-17T00:00:00",
"conclusao": "2020-07-17T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 53572.140000000
}
]