PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica02/04/20252025Não se AplicaTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 002.2025 - LOCAÇÃOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.2025 - LOCAÇÃO ALUYZIO.pdf234.91 KB
Não se Aplica30/01/20252025Não se AplicaTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 001.2025 - DIO/ESTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 001.2025 - DIO ES.pdf0,24MB
Mensal25/09/20242024SetembroDispensa de Licitação Posto de Combustível 001/2024Dispensa de Licitação Posto de Combustível.pdf80,42MB
Não se Aplica18/03/20242024Não se AplicaPROCESSO 1109-2024 - CURSO FEST - CONTROLADORIAPROCESSO 1109-2024 - CURSO FEST - CONTROLADORIA.pdf23,36MB
Não se Aplica18/03/20242024Não se AplicaPROCESSO 1006-2024 - CURSO FEST - SEMBURBPROCESSO 1006-2024 - CURSO FEST - SEMBURB.pdf7,39MB
Não se Aplica18/03/20242024Não se AplicaPROCESSO 9492-2023 - AUÊ - USINA MUSICPROCESSO 9492-2023 - AUÊ - USINA MUSIC.pdf34,79MB
Não se Aplica18/03/20242024Não se AplicaPROCESSO 9434-2023 - SAMBOLADA - USINA MUSICPROCESSO 9434-2023 - SAMBOLADA - USINA MUSIC.pdf18,69MB
Não se Aplica18/03/20242024Não se AplicaDISPENSA N° 010/2023 - POLINORTEDISPENSA N° 010-2023 - POLINORTE.pdf66,64MB
Não se Aplica18/03/20242024Não se AplicaDISPENSA N° 009/2023 - POLINORTEDISPENSA N° 009-2023 - POLINORTE.pdf36,07MB
Não se Aplica18/03/20242024Não se AplicaDISPENSA N° 008/2023 - POLINORTEDISPENSA N° 008-2023 - POLINORTE.pdf37,40MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023 - VIDEOS PROMOCIONAISDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022-2023 - VIDEOS PROMOCIONAIS.pdf18,62MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023 - REVISÃO SPIN DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021-2023 - REVISÃO SPIN.pdf22,03MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2023 - CERTIFICADO DIGITALDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020-2023 - CERTIFICADO DIGITAL.pdf18,04MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023 - REVISÃO DE VEÍCULODISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-2023 - REVISÃO DE VEÍCULO.pdf10,21MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaINEXIGIBILIDADE N° 055/2023 - MAJ - GRCESES INDEPENDENTE DE BOA VISTA (ProjetoINEXIGIBILIDADE N° 055-2023 - GRCESES INDEPENDENTE DE BOA VISTA (Projeto.pdf27,12MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaINEXIGIBILIDADE N° 054/2023 - CHINA MARINHOINEXIGIBILIDADE N° 054-2023 - CHINA MARINHO.pdf18,28MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaINEXIGIBILIDADE N° 053/2023 - PARENTES DO SAMBAINEXIGIBILIDADE N° 053-2023 - PARENTES DO SAMBA.pdf14,00MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaINEXIGIBILIDADE N° 052/2023 - MESA INTERATIVAINEXIGIBILIDADE N° 052-2023 - MESA INTERATIVA.pdf31,47MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaINEXIGIBILIDADE N° 051/2023 - PELE MORENAINEXIGIBILIDADE N° 051-2023 - PELE MORENA.pdf25,21MB
Não se Aplica15/03/20242023Não se AplicaINEXIGIBILIDADE N° 050/2023 - SISTEMA TRAZ VALORINEXIGIBILIDADE N° 050-2023 - SISTEMA TRAZ VALOR.pdf9,43MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS