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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES
Atualizado em: 31/01/2026 18:10:45

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. Gerados e publicados diretamente pelo sistema.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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30/01/20260000760/20260000308/2026PROCESSO ADM.760/2026. - PARA ATENDER A AQUISICAO POR NOTA DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 050/2025 DESTE MUNICIPIO E PREGAO ELETRONICO N° 005/2024. (MIXER, MICRO-ONDAS, CAIXA DE SOM, PLASTIFICADORA LAMINADORA, SUPORTE DE PAREDE MICROONDAS E MICROFONE SEM FIO DUPLO).53.216.036 LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE53.216.036/0001-73R$ 14.501,5040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
30/01/20260000761/20260000307/2026PARA ATENDER AQUISICAO MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HIGIENE ATRAVES DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS (PAPEL HIGIENICO, SABAO EM BARRA, SAPONACEO EM PO, ETC) - ATA 30/2025AGNES COMERCIAL LTDA ME150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE03.450.477/0001-67R$ 7.111,9430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
30/01/20260000314/20260000306/2026PROCESSO ADM 314/2026 - CONTRATACAO DA EMPRESA MIRELLY DOS SANTOS TEIXEIRA, DETENTORA DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE COM O CANTOR TUTY VIEIRA E BANDA , PARA APRESENTACAO/SHOW ARTISTICO NO CARNAVAL DE RUA DE JOAO NEIVA- VIRA LATAS , NO DIA 31 DE JANEIRO, NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA.47.808.920 MIRELY DOS SANTOS TEIXEIRA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS47.808.920/0001-02R$ 3.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
30/01/20260000065/20260000305/2026PROC ADM 65/2026 - PARA ATENDER A CONTRATACAO DO SHOW DO GRUPO AFOZUMBA, POR MEIO DA EMPRESA USINA MUSIC PLACE LTDA ME, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA.USINA MUSIC PLACE LTDA ME150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS11.115.848/0001-82R$ 15.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
30/01/20260004975/20250000304/2026PROCESSO 5053/2025 - CONTRATACAO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS A SEREM REALIZADOS NAS INSTITUICOES DE ENSINO MUNICIPAIS DE JOAO NEIVA E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE46.316.508/0001-02R$ 22.750,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
30/01/20260000380/20250000303/2026PROC. ADM. PRORROGACAO DO CONTRATO 47/2023 - 2º ADITIVO - DA EMPRESA SUPRISERVICE ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO, MEDIANTE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSAO, COPIA E DIGITALIZACAO ESTRUTURADAS, COM SERVICOSDE INSTALACAO, SUPORTE E ASSISTENCIA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E SOLUCOES DE SOFTWARES PARA DIGITALIZACAO - CONTRATO 047/2023.SUPRISERVICE INFORMATICA LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE03.607.073/0001-34R$ 30.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904000000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA
29/01/20260000411/20260000302/2026PROCESSO 411/2025 Em razao da homologacao do acordo firmado no processo judicial nº 0001390-09.2017.8.08.0067, conforme documentacao anexa, a Procuradoria Geral do Municipio solicita autorizacao para o pagamento do valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), em favor da Globo Prestacao de Servicos de Limpeza Ltda. (CNPJ nº 08.583.394/0001-60), acrescido de honorarios sucumbenciais no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), a serem depositados na conta bancaria indicada no Termo de Acordo.GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP250000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS08.583.394/0001-60R$ 781.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
29/01/20260011319/20250000301/2026PROCESSO ADM 11319/2025 - PARA ATENDER A RESTITUICAO DE ISS NO VALOR DE R$ 668,26, RECOLHIDO DE FORMA INDEVIDA, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL DE N° 85 E A SUBSTITUICAO POR NOVO DOCUMENTO.CGH CACHOEIRA PARAISO LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS50.315.039/0001-76R$ 668,2630000000000 - DESPESAS CORRENTES33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
29/01/20260000437/20260000300/2026PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE RESTITUICAO DE VENCIMENTOS DA SERVIDORA ALINE VESCOVI SACCANI, CEDIDA AO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA, REFERENTE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ARACRUZ150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.142.702/0001-66R$ 48.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
29/01/20260000443/20260000299/2026PROC. ADM. - REFERENTE A COMPOSICAO SALARIAL, DO SERVIDOR ANTONIO RODOLFO WAICHERT, CONFORME CONVENIO DE CESSAO Nº 9049/2017, QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA/ES. PERIODO: RESTANTE ANO 2025.ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE27.080.563/0001-93R$ 30.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
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