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| Não se Aplica | 02/08/2024 | 2024 | | Resultado da consulta Pública PNAB João Neiva.xlsx | consulta-publica-pnab-joao-neiva.xlsx | 14.73 KB |
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| Anual | 01/08/2024 | 2025 | | Prefeitura Disponibiliza Formulário para Consulta Pública de Orçamento Participativo 2025 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 01/08/2024 | 2024 | | CONSULTA PÚBLICA - PNAB - JOÃO NEIVA
A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Os entes federativos vão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura e também poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. LINK: RESPONDA AQUI À CONSULTA | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 29/05/2024 | 2023 | | Aberta Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo - Consulta Pública da Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG). Ela tem como objetivo receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura de João Neiva para a elaboração e a implementação da respectiva Lei. A consulta ficará aberta no período de 26 de maio a 02 de Junho de 2023 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 21/05/2024 | 2024 | | CONSULTA PÚBLICA - PNAB - JOÃO NEIVA: A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Os entes federativos vão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura e também poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. A consulta ficará aberta 16 de até 21 de maio de 2024. LINK: RESPONDA AQUI À CONSULTA | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 17/05/2024 | 2023 | | Resultado (respostas ao formulário) da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo - para Instituições Culturais | Resultado (respostas ao formulário) da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo - para Instituições Culturais.xlsx | 12.45 KB |
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| Não se Aplica | 17/05/2024 | 2023 | | Resultado (respostas ao formulário) da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo - para Pessoa Física | Resultado (respostas ao formulário) da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo - para Pessoa Física.xlsx | 14.24 KB |
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| Anual | 23/04/2024 | 2023 | | Este relatório consolida todas as demandas e propostas da população, recolhidas durante a realização das Audiências Públicas para elaboração da Lei Orçamentária 2023. | Relatório Consolidado das demandas e propostas da população.pdf.pdf | 40,18MB |
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| Anual | 11/08/2023 | 2024 | | Formulário para sugestões do Orçamento Participativo 2024 já está disponível | link externo do arquivo | |
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| Anual | 25/07/2023 | 2024 | | Reuniões do Orçamento Participativo começam na segunda (24), para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual “LOA” para o exercício de 2024 | link externo do arquivo | |
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| Anual | 17/03/2023 | 2024 | | População pode sugerir ideias para a LDO 2024 por meio de formulário eletrônico | link externo do arquivo | |
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| Anual | 25/01/2023 | 2022 | | Reuniões do Orçamento Participativo continuam até 18 de agosto - Os encontros promovidos pela Prefeitura de João Neiva abordam obras de infraestrutura, educação, saúde, entre outros - LOA 2023 | link externo do arquivo | |
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| Anual | 25/01/2023 | 2022 | | Orçamento Participativo: Cidadão vai poder indicar as demandas dos bairros em reuniões realizadas pela Prefeitura - LOA 2023 | link externo do arquivo | |
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| Anual | 25/01/2023 | 2022 | | Prefeitura de João Neiva disponibiliza formulário sobre LDO (2022) via internet | link externo do arquivo | |