|
| Não se Aplica | 04/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | COMPOSIÇÃO - COMCAJON.pdf | COMPOSIÇÃO - COMCAJON.pdf | 214.67 KB |
|
| Não se Aplica | 21/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Port - 13.850 - altera Port 13.422-24 alterada pela Port 13.535-24 - membros Semtades COMCAJON - Proc 6.538 (Conselhos Municipais).pdf | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 21/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | PORTARIA No 13.422, de 18 de janeiro de 2024, Dispõe sobre a composição do Conselho o Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMCAJON. | link externo do arquivo | |
|
| Não se Aplica | 21/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | CRONOGRAMA DE REUNIÕES- 2024..pdf | CRONOGRAMA DE REUNIÕES- 2024..pdf | 119.32 KB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | lista de membros - COMCAJON | lista de membros - COMCAJON.pdf | 0,16MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | CRONOGRAMA DE REUNIÕES- COMCAJON - 2023 | CRONOGRAMA DE REUNIÕES- COMCAJON - 2023.pdf | 0,21MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2023 | Não se Aplica | Dec - 8.988 - altera Dec 8.304-22 - membros SEMTADES e SEMED - Conselho Munic Direitos Criança Adolescente (COMCAJON) | Dec - 8.988 - altera Dec 8.304-22 - membros SEMTADES e SEMED - Conselho Munic Direitos Criança Adolescente (COMCAJON).pdf | 0,05MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2022 | Não se Aplica | LISTA DE MEMBROS - 2022.pdf | LISTA DE MEMBROS - 2022.pdf | 0,33MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2022 | Não se Aplica | Dec - 8.673 - Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMCAJON) (06-10-22) | Dec - 8.673 - Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMCAJON) (06-10-22).pdf | 0,37MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2022 | Não se Aplica | Atas de reuniões - 2022 | Atas de reuniões - 2022.pdf | 9,81MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2022 | Não se Aplica | CRONOGRAMA DE REUNIÕES -2022 | CRONOGRAMA DE REUNIÕES -2022.pdf | 0,22MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2022 | Não se Aplica | Dec - 8.304 - Conselho Munic Direitos Criança Adolescente (COMCAJON) | Dec - 8.304 - Conselho Munic Direitos Criança Adolescente (COMCAJON).pdf | 0,35MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Port - 12.322 - Comissão Chamamento Público - Proc 5.363-21 (COMCAJON) | Port - 12.322 - Comissão Chamamento Público - Proc 5.363-21 (COMCAJON).pdf | 0,23MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Dec - 8.209 - altera Dec 7.182-20 - altera membros JHJ no Conselho Munic Direitor Crianças Adolescentes (COMCAJON) | Dec - 8.209 - altera Dec 7.182-20 - altera membros JHJ no Conselho Munic Direitor Crianças Adolescentes (COMCAJON).pdf | 0,36MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Dec - 8.145 - altera Dec 7.182-20 - altera suplente SEMED no Conselho Munic Direitor Crianças Adolescentes (COMCAJON) | Dec - 8.145 - altera Dec 7.182-20 - altera suplente SEMED no Conselho Munic Direitor Crianças Adolescentes (COMCAJON)..pdf | 0,38MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2021 | Não se Aplica | Dec - 7.869 - altera Dec 7.182-20 - altera membros SEMTADES no Conselho Munic Direitos Crianças Adolescentes (COMCAJON) (08-03-21) | Dec - 7.869 - altera Dec 7.182-20 - altera membros SEMTADES no Conselho Munic Direitos Crianças Adolescentes (COMCAJON) (08-03-21).pdf | 0,39MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2020 | Não se Aplica | Dec - 7.626 - altera Dec 7.182-20 - altera membros da SEMSA no Conselho Mun Direitos Criança Adolescente (COMCAJON) (28-09-20) | Dec - 7.626 - altera Dec 7.182-20 - altera membros da SEMSA no Conselho Mun Direitos Criança Adolescente (COMCAJON) (28-09-20).pdf | 0,34MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2020 | Não se Aplica | Dec - 7.571 - altera Dec 7.182-20 - altera membros Conselho Mun Direitos Criança Adolescente (COMCAJON) (28-08-20) | Dec - 7.571 - altera Dec 7.182-20 - altera membros Conselho Mun Direitos Criança Adolescente (COMCAJON) (28-08-20).pdf | 0,38MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2020 | Não se Aplica | Dec - 7.182 - Conselho Munic Direitos Criança Adolescente (COMCAJON) 17-01-20 a 16-01-22) | Dec - 7.182 - Conselho Munic Direitos Criança Adolescente (COMCAJON) 17-01-20 a 16-01-22).pdf | 0,59MB |
|
| Não se Aplica | 05/07/2023 | 2019 | Não se Aplica | Dec. 6.947 - altera Dec 6.437-18 - Conselho Mun Direitos Criança Adolescente - rev Dec 6.808-19 (COMCAJON) (02-07-19) | Dec. 6.947 - altera Dec 6.437-18 - Conselho Mun Direitos Criança Adolescente - rev Dec 6.808-19 (COMCAJON) (02-07-19).pdf | 0,30MB |