PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    7. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação
    10. Casos de COVID-19
    11. Ouvidoria
    12. Vacinômetro
    13. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    14. Termo de Referência Simplificado (COVID-19) (documentos)
    15. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    16. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    17. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    18. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    19. Receitas Emergenciais
    20. Disk Aglomeração
    21. Acesso à Informação (e-SIC)
    22. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    23. Despesas Emergenciais
    24. Outros Documentos (COVID-19)
    25. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Fiscais de Contratos
    3. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    4. Atas das Licitações (Documentos)
    5. Ordem de Compras (Documentos)
    6. Manuais - Compras públicas
    7. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    8. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    9. Consultar Restrição Contratar Administração Pública - SICAF
    10. Consulta situação de pessoa jurídica - TCU
    11. Empresas/Fornecedores Sancionados pelo Município
    12. Portal de Compras Públicas
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    16. Ordem de Compras
    17. Termos de Compromisso/Atas
    18. Contratos e Aditivos
    19. Licitações
    20. Atas de Adesão (Documentos)
    21. Contratos e Aditivos (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Doações Recebidas
    2. Relação de Bens Imóveis
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Imóveis
    5. Bens Móveis
    6. Saída de Estoque
    7. Entrada de Estoque
    8. Frota
    9. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Renúncia das Receitas
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Renúncias de Receitas
    9. Incentivos a projetos culturais
    10. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Programas, Projetos e Ações
    3. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    4. Despesas com Restos a Pagar
    5. Despesas com Subvenções
    6. Vantagens e Benefícios Custeados por Terceiros
    7. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
    8. Empenhos e Favorecidos
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    10. Pagamentos e Favorecidos
    11. Liquidações e Favorecidos
    12. Orçamento das Despesas
    13. Despesas com Diárias
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
    2. Emendas Parlamentares Municipais
    3. Doações Recebidas
    4. Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
    5. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    6. Doações por Terceiros
    7. Transferências Federais
    8. Situação da Prestação de Contas Organizações da Sociedade Civil
    9. Informações de Organizações da Sociedade Civil (Documentos)
    10. Editais - Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
    11. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    12. Transferências Extraorçamentárias
    13. Transferências Intraorçamentárias
    14. Transferências Recebidas
    15. Transferências Cedidas
    16. Termo de Convênios (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    2. Acompanhamento das Políticas Públicas
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Consultas Públicas
    10. Audiências Públicas
    11. Painel de Controle Cidades
    12. Decretos Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    15. Renúncias Fiscais
    16. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    17. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Controladoria Geral do Municipio
    4. Listas de Estagiários
    5. Atos Oficiais (Documentos)
    6. Concursos em Andamento (Documentos)
    7. Nomeações e Convocações (documentos)
    8. Trabalhadores de Terceirizadas
    9. Currículo dos Comissionados
    10. Leis com o Padrão Remuneratório
    11. Seleções Públicas
    12. Painel de Controle Pessoal
    13. Concursos Encerrados (Documentos)
    14. Cargos Comissionados
    15. Cargos e Vagas
    16. Plano de Cargos e Salários
    17. Tabela com o Padrão Remuneratório
  9. Legislação Municipal
    1. Lei Ordinária
    2. Portarias
    3. Lei Delegada
    4. Lei Orgânica Municipal
    5. Decretos Normativos (Documentos)
    6. Lei Complementar
    7. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    8. Planejamento Estratégico (Documentos)
    9. Regulamentação do Órgão de Controle Interno
    10. Norma de Proteção ao Denunciante
    11. Legislação
    12. Planejamento Estratégico (Documentos)
    13. Lei Federal nº 14.129/2021
    14. Política de Dados Abertos
    15. Regulamentação de Conflitos de Interesses
    16. Ética (Documentos)
    17. Lei Geral de Proteção de Dados
    18. Regulamenta a Proteção identidade dos denunciantes
    19. Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
    20. Regulamentação da Lei Anticorrupção
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    3. Secretarias e Autarquias
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Políticas Afirmativas
    6. Agenda de Reuniões dos Gestores
    7. Participação Cidadã para Crianças e Jovens
    8. Serviços Online
    9. E-mail Institucionais
    10. Ouvidoria, E-SIC e Combate a Corrupção
    11. Fale Conosco, Dúvidas ou Sugestões
    12. Telefones Úteis
    13. Imprensa Oficial
    14. Notícias e Informações
    15. Respostas a perguntas frequentes da sociedade
    16. Plano de Governo
    17. Planejamento Estratégico
  11. Educação
    1. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    2. Relatório de Resultados Educação (Documentos)
    3. Plano Municipal de Educação
  12. Controle Interno
    1. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    2. Controladoria Geral do Municipio
    3. Regulamentação do Órgão de Controle Interno
    4. Avaliações Portal da Transparência
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Informações - Classificadas e Desclassificadas
    9. Apreciação e/ou julgamento das contas - TCEES
    10. Julgamento das contas pelo legislativo
    11. Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
    12. Pareceres e/ou relatórios dos órgãos de controle externo
    13. Regimento Interno (Documentos)
    14. Parecer Conclusivo PCA - Controladoria
    15. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    16. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    17. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    18. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
  13. Direitos do Usuário
    1. Carta de Serviços ao Cidadão
    2. Pesquisa de satisfação
  14. Saúde
    1. Ordem de Compras Saúde
    2. Ouvidorsus-JN
    3. Contratos e Aditivos
    4. Convênios e Termos de Parceria - Saúde
    5. Plano Municipal de Saúde
    6. Relatório de Gestão - Saúde
    7. Contratos de Gestão com Organizações Sociais
    8. Audiências e Consultas Públicas
    9. Controle Interno e Auditoria de Saúde
    10. Conferências de Saúde
    11. Conselho Municipal de Saúde
    12. Estoque de Medicamentos
    13. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    14. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    15. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    16. Farmácia Básica Municipal
    17. Relatório Anual de Gestão (RAG)
    18. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    19. Serviço de Acesso à Informação
    20. Estrutura Organizacional (SEMSA)
    21. Código de Ética (Saúde)
    22. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    23. Covid-19
    24. Notícias/Informações (Saúde)
    25. Cronograma de Atendimento (saúde)
    26. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    27. Agenda do Secretário de Saúde
  15. Conselhos Municipais
    1. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    2. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. Conselho Municipal de Saúde (CMS)
    5. Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
    6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCAJON)
    7. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comddirp)
    8. Conselho Municipal de Cultura (Comuc)
    9. Conselho Transparência Combate Corrupção
    10. Consel. Munic. de Fiscal. e Acomp. Fund. Munic. de Invest.
    11. Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)
    12. Conselho de Alimentação Escolar de João Neiva (CAEJN)
    13. Conselho Municipal de Educação de João Neiva (CME/ JN)
    14. Conselho Municipal do CACS-Fundeb
    15. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
  16. IPSJON
  17. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. EIA/RIMA e/ou EIV
    5. Obras Paralisadas
    6. Informações sobre Obras (Documentos)
    7. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
    8. Painel de Obras - TCE-ES
    9. Licenças Ambientais
    10. Acompanhamento de Obras Públicas
  18. Adaptação Climática
    1. Despesas: Meio Ambiente e Defesa Civil
    2. Planos Municipais Relacionados
    3. Órgãos Municipais Responsáveis
    4. Órgãos Colegiados
    5. Licitações e Contratos: Meio Ambiente e Defesa Civil
    6. Canais de Alerta e Comunicação de Risco
    7. Consulta e Audiência Pública
    8. Participação Social e Comunicação Pública
  19. SAAE
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