PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    13. Vacinação
    14. Casos de COVID-19
    15. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    16. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    17. Termo de Referência Simplificado (COVID-19) (documentos)
    18. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    19. Outros Documentos (COVID-19)
    20. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    21. Ouvidoria
    22. Acesso à Informação (e-SIC)
    23. Disk Aglomeração
    24. Vacinômetro
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Dispensas (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Manuais - Compras públicas
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    20. Consultar Restrição Contratar Administração Pública - SICAF
    21. Consulta situação de pessoa jurídica - TCU
    22. Empresas/Fornecedores Sancionados pelo Município
    23. Portal de Compras Públicas
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Doações Recebidas
    8. Frota (Documentos)
    9. Relação de Bens Imóveis
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias de Receitas
    8. Incentivos a projetos culturais
    9. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Vantagens e Benefícios Custeados por Terceiros
    14. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
  6. Repasses
    1. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
    2. Emendas Parlamentares Municipais
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Doações Recebidas
    10. Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
    11. Doações por Terceiros
    12. Transferências Federais
    13. Situação da Prestação de Contas Organizações da Sociedade Civil
    14. Informações de Organizações da Sociedade Civil (Documentos)
    15. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    16. Editais - Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
  7. Contas Públicas
    1. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    2. Renúncias Fiscais
    3. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Acompanhamento das Políticas Públicas
    6. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    7. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Orçamento (Outros Documentos)
    14. Consultas Públicas
    15. Audiências Públicas
    16. Painel de Controle Cidades
    17. Decretos Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Controladoria Geral do Municipio
    4. Listas de Estagiários
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Nomeações e Convocações (documentos)
    12. Trabalhadores de Terceirizadas
    13. Tabela com o Padrão Remuneratório
    14. Currículo dos Comissionados
    15. Leis com o Padrão Remuneratório
    16. Seleções Públicas
    17. Painel de Controle Pessoal
  9. Legislação Municipal
    1. Regulamenta a Proteção identidade dos denunciantes
    2. Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
    3. Regulamentação da Lei Anticorrupção
    4. Ética (Documentos)
    5. Lei Geral de Proteção de Dados
    6. Lei Federal nº 14.129/2021
    7. Política de Dados Abertos
    8. Regulamentação de Conflitos de Interesses
    9. Decretos Normativos (Documentos)
    10. Portarias
    11. Lei Complementar
    12. Lei Delegada
    13. Lei Orgânica Municipal
    14. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    15. Regulamentação do Órgão de Controle Interno
    16. Norma de Proteção ao Denunciante
    17. Legislação
  10. Institucional
    1. Secretarias
    2. Estrutura Organizacional
    3. Secretarias e Autarquias
    4. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Políticas Afirmativas
    7. Serviços Online
    8. Agenda de Reuniões dos Gestores
    9. Participação Cidadã para Crianças e Jovens
    10. E-mail Institucionais
    11. Ouvidoria, E-SIC e Combate a Corrupção
    12. Fale Conosco, Dúvidas ou Sugestões
    13. Telefones Úteis
    14. Imprensa Oficial
    15. Notícias e Informações
    16. Respostas a perguntas frequentes da sociedade
    17. Plano de Governo
    18. Planejamento Estratégico
  11. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    3. Relatório de Resultados Educação (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Regimento Interno (Documentos)
    2. Parecer Conclusivo PCA - Controladoria
    3. Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
    4. Julgamento das contas pelo legislativo
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Controladoria Geral do Municipio
    7. Regulamentação do Órgão de Controle Interno
    8. Avaliações Portal da Transparência
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    13. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    14. Pareceres e/ou relatórios dos órgãos de controle externo
    15. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    16. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    17. Informações - Classificadas e Desclassificadas
    18. Apreciação e/ou julgamento das contas - TCEES
  13. Direitos do Usuário
    1. Carta de Serviços ao Cidadão
    2. Pesquisa de satisfação
  14. Saúde
    1. Contratos e Aditivos
    2. Ouvidorsus-JN
    3. Ordem de Compras Saúde
    4. Convênios e Termos de Parceria - Saúde
    5. Plano Municipal de Saúde
    6. Audiências e Consultas Públicas
    7. Relatório de Gestão - Saúde
    8. Contratos de Gestão com Organizações Sociais
    9. Controle Interno e Auditoria de Saúde
    10. Conferências de Saúde
    11. Conselho Municipal de Saúde
    12. Estoque de Medicamentos
    13. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    14. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    15. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    16. Farmácia Básica Municipal
    17. Relatório Anual de Gestão (RAG)
    18. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    19. Serviço de Acesso à Informação
    20. Estrutura Organizacional (SEMSA)
    21. Código de Ética (Saúde)
    22. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    23. Covid-19
    24. Notícias/Informações (Saúde)
    25. Cronograma de Atendimento (saúde)
    26. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    27. Agenda do Secretário de Saúde
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
    2. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. Conselho Municipal de Saúde (CMS)
    5. Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
    6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCAJON)
    7. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comddirp)
    8. Conselho Municipal de Cultura (Comuc)
    9. Conselho Transparência Combate Corrupção
    10. Consel. Munic. de Fiscal. e Acomp. Fund. Munic. de Invest.
    11. Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)
    12. Conselho de Alimentação Escolar de João Neiva (CAEJN)
    13. Conselho Municipal de Educação de João Neiva (CME/ JN)
    14. Conselho Municipal do CACS-Fundeb
    15. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
  16. IPSJON
  17. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Obras Paralisadas
    5. Informações sobre Obras (Documentos)
    6. EIA/RIMA e/ou EIV
    7. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
    8. Licenças Ambientais
    9. Painel de Obras - TCE-ES
    10. Acompanhamento de Obras Públicas
  18. Adaptação Climática
    1. Despesas: Meio Ambiente e Defesa Civil
    2. Planos Municipais Relacionados
    3. Órgãos Municipais Responsáveis
    4. Órgãos Colegiados
    5. Licitações e Contratos: Meio Ambiente e Defesa Civil
    6. Canais de Alerta e Comunicação de Risco
    7. Consulta e Audiência Pública
    8. Participação Social e Comunicação Pública
  19. SAAE
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