PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    7. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação
    10. Casos de COVID-19
    11. Ouvidoria
    12. Vacinômetro
    13. Receitas Emergenciais
    14. Disk Aglomeração
    15. Acesso à Informação (e-SIC)
    16. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    17. Despesas Emergenciais
    18. Outros Documentos (COVID-19)
    19. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    20. Termo de Referência Simplificado (COVID-19) (documentos)
    21. Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
    22. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    23. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    24. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    25. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Fiscais de Contratos
    3. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    4. Atas das Licitações (Documentos)
    5. Ordem de Compras (Documentos)
    6. Manuais - Compras públicas
    7. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    8. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    9. Consultar Restrição Contratar Administração Pública - SICAF
    10. Consulta situação de pessoa jurídica - TCU
    11. Empresas/Fornecedores Sancionados pelo Município
    12. Portal de Compras Públicas
    13. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    14. Ordem de Compras
    15. Termos de Compromisso/Atas
    16. Contratos e Aditivos
    17. Licitações
    18. Contratos e Aditivos (Documentos)
    19. Atas de Adesão (Documentos)
    20. Editais (Documentos)
    21. Fiscal de Contratos (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Doações Recebidas
    2. Relação de Bens Imóveis
    3. Bens Imóveis
    4. Bens Móveis
    5. Saída de Estoque
    6. Entrada de Estoque
    7. Frota
    8. Frota (Documentos)
    9. Bens Consolidados
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Renúncia das Receitas
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Renúncias de Receitas
    9. Incentivos a projetos culturais
    10. Desonerações (Documentos)
  5. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Programas, Projetos e Ações
    3. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
    4. Despesas com Restos a Pagar
    5. Despesas com Subvenções
    6. Vantagens e Benefícios Custeados por Terceiros
    7. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Pagamentos e Favorecidos
    10. Liquidações e Favorecidos
    11. Orçamento das Despesas
    12. Despesas com Diárias
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Empenhos e Favorecidos
  6. Repasses
    1. Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
    2. Emendas Parlamentares Municipais
    3. Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
    4. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    5. Doações Recebidas
    6. Doações por Terceiros
    7. Transferências Federais
    8. Situação da Prestação de Contas Organizações da Sociedade Civil
    9. Informações de Organizações da Sociedade Civil (Documentos)
    10. Editais - Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
    11. Transferências Intraorçamentárias
    12. Transferências Recebidas
    13. Transferências Cedidas
    14. Termo de Convênios (Documentos)
    15. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    16. Transferências Extraorçamentárias
  7. Contas Públicas
    1. Acompanhamento das Políticas Públicas
    2. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    3. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Consultas Públicas
    10. Audiências Públicas
    11. Painel de Controle Cidades
    12. Decretos Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
    13. Renúncias Fiscais
    14. Orçamento (Outros Documentos)
    15. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    16. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    17. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Controladoria Geral do Municipio
    5. Listas de Estagiários
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Nomeações e Convocações (documentos)
    9. Trabalhadores de Terceirizadas
    10. Currículo dos Comissionados
    11. Leis com o Padrão Remuneratório
    12. Seleções Públicas
    13. Painel de Controle Pessoal
    14. Cargos Comissionados
    15. Cargos e Vagas
    16. Plano de Cargos e Salários
    17. Tabela com o Padrão Remuneratório
    18. Concursos Encerrados (Documentos)
  9. Legislação Municipal
    1. Lei Ordinária
    2. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    3. Decretos Normativos (Documentos)
    4. Portarias
    5. Lei Complementar
    6. Lei Delegada
    7. Lei Orgânica Municipal
    8. Planejamento Estratégico (Documentos)
    9. Regulamentação do Órgão de Controle Interno
    10. Norma de Proteção ao Denunciante
    11. Legislação
    12. Planejamento Estratégico (Documentos)
    13. Lei Federal nº 14.129/2021
    14. Política de Dados Abertos
    15. Regulamentação de Conflitos de Interesses
    16. Ética (Documentos)
    17. Lei Geral de Proteção de Dados
    18. Regulamenta a Proteção identidade dos denunciantes
    19. Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
    20. Regulamentação da Lei Anticorrupção
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias e Autarquias
    3. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    4. Políticas Afirmativas
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Serviços Online
    7. Agenda de Reuniões dos Gestores
    8. Participação Cidadã para Crianças e Jovens
    9. E-mail Institucionais
    10. Ouvidoria, E-SIC e Combate a Corrupção
    11. Fale Conosco, Dúvidas ou Sugestões
    12. Telefones Úteis
    13. Imprensa Oficial
    14. Notícias e Informações
    15. Respostas a perguntas frequentes da sociedade
    16. Plano de Governo
    17. Planejamento Estratégico
  11. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
    3. Relatório de Resultados Educação (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Controladoria Geral do Municipio
    2. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    3. Regulamentação do Órgão de Controle Interno
    4. Avaliações Portal da Transparência
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Informações - Classificadas e Desclassificadas
    9. Apreciação e/ou julgamento das contas - TCEES
    10. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    11. Julgamento das contas pelo legislativo
    12. Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
    13. Pareceres e/ou relatórios dos órgãos de controle externo
    14. Regimento Interno (Documentos)
    15. Parecer Conclusivo PCA - Controladoria
    16. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    17. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    18. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
  13. Direitos do Usuário
    1. Carta de Serviços ao Cidadão
    2. Pesquisa de satisfação
  14. Saúde
    1. Contratos e Aditivos
    2. Convênios e Termos de Parceria - Saúde
    3. Ordem de Compras Saúde
    4. Ouvidorsus-JN
    5. Plano Municipal de Saúde
    6. Relatório de Gestão - Saúde
    7. Audiências e Consultas Públicas
    8. Contratos de Gestão com Organizações Sociais
    9. Controle Interno e Auditoria de Saúde
    10. Conferências de Saúde
    11. Estoque de Medicamentos
    12. Conselho Municipal de Saúde
    13. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    14. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    15. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    16. Farmácia Básica Municipal
    17. Relatório Anual de Gestão (RAG)
    18. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    19. Serviço de Acesso à Informação
    20. Estrutura Organizacional (SEMSA)
    21. Código de Ética (Saúde)
    22. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    23. Covid-19
    24. Notícias/Informações (Saúde)
    25. Cronograma de Atendimento (saúde)
    26. Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
    27. Agenda do Secretário de Saúde
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
    2. Ouvidoria dos Conselhos Municipais
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. Conselho Municipal de Saúde (CMS)
    5. Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
    6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCAJON)
    7. Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comddirp)
    8. Conselho Municipal de Cultura (Comuc)
    9. Conselho Transparência Combate Corrupção
    10. Consel. Munic. de Fiscal. e Acomp. Fund. Munic. de Invest.
    11. Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)
    12. Conselho de Alimentação Escolar de João Neiva (CAEJN)
    13. Conselho Municipal de Educação de João Neiva (CME/ JN)
    14. Conselho Municipal do CACS-Fundeb
    15. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
  16. IPSJON
  17. OBRAS
    1. Fiscais de Contratos de Obra
    2. Contratos de Obras
    3. Despesas com Obras
    4. EIA/RIMA e/ou EIV
    5. Informações sobre Obras (Documentos)
    6. Obras Paralisadas
    7. Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
    8. Painel de Obras - TCE-ES
    9. Licenças Ambientais
    10. Acompanhamento de Obras Públicas
  18. Adaptação Climática
    1. Despesas: Meio Ambiente e Defesa Civil
    2. Planos Municipais Relacionados
    3. Órgãos Municipais Responsáveis
    4. Órgãos Colegiados
    5. Licitações e Contratos: Meio Ambiente e Defesa Civil
    6. Consulta e Audiência Pública
    7. Canais de Alerta e Comunicação de Risco
    8. Participação Social e Comunicação Pública
  19. SAAE
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