Portarias INF - Informações Gerais

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.

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Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4664, de 23 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre critérios para Lotação em caráter provisório dos Profissionais Estatutários do Magistério, nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva.PORTARIA 4.664.pdf5.66 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4663, de 19 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar e da Organização Curricular das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.PORTARIA 4.663.pdf21.88 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4659, de 26 de novembro de 2025 - Altera os Calendários Escolares de Reposição do período letivo de 2025 da Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva/ES e dá outras providências.Portaria 4.659.pdf3.87 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4658, de 26 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato de Professor MAPP - Pedagogo.Portaria 4.658.pdf837.11 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4657, de 26 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais - APNPs para a Instituição de Ensino EMPEIF Santo Afonso.Portaria 4.657.pdf888.1 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4656, de 18 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais - APNPs para a Instituição de Ensino EMEI Claudete Terezinha Cometti.Portaria 4.656.pdf1.09 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4655, de 18 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a extensão da carga horária de professor, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria 4.655.pdf3.4 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4654, de 17 de novembro de 2025 - Dispõe sobre contratação de profissionais do Magistério para atuar nas Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria 4.654.pdf404.6 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4653, de 11 de novembro de 2025 - Estabelece orientações para o encerramento do ano letivo de 2025 nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de João Neiva-ES.Portaria 4.653.pdf1.83 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se Aplica SEMED - Portaria nº 4652, de 11 de novembro de 2025 - Rescinde o contrato da servidora LUCIA INÊS TESSAROLO SANTÓRIO, ocupante do cargo de Professor MAPA II.Portaria 4.652.pdf395.04 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4651, de 07 de novembro de 2025 - Aprova os Calendários Escolares de Reposição do período letivo de 2025 da Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva/ES e dá outras providências.Portaria 4.651.pdf3.92 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4650, de 06 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a extensão da carga horária de professor, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria 4.650.pdf4.7 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4649, de 06 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais - APNPs para a Instituição de Ensino EMEI Claudete Terezinha Cometti.Portaria 4.649.pdf903.9 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4648, de 21 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a extensão da carga horária de professor, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria 4.648.pdf478.31 KB
Não se Aplica23/12/20252025Não se Aplica SEMED - Portaria nº 4647, de 16 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a extensão da carga horária de professor, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria 4.647.pdf2.54 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4646, de 16 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal dos Profissionais do Magistério.Portaria 4.646.pdf1.28 MB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4645, de 14 de outubro de 2025. Institui Comissão do Concurso de Remoção dos Professores Estatutários da Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva. Portaria nº 4645.pdf437.33 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4644, de 06 de outubro de 2025. Dispõe sobre a extensão da carga horária para profissionais da Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4644.pdf5.45 MB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4643, de 03 de outubro de 2025. Dispõe sobre a revogação de extensão da carga horária de professor, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4643.pdf374.22 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4642, de 30 de setembro de 2025. Rescinde o contrato da servidora DEIZIELLI DE OLIVEIRA ZANONI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor MAPA II.Portaria nº 4642.pdf398.01 KB
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