Portarias INF - Informações Gerais

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.

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Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4645, de 14 de outubro de 2025. Institui Comissão do Concurso de Remoção dos Professores Estatutários da Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva. Portaria nº 4645.pdf437.33 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4644, de 06 de outubro de 2025. Dispõe sobre a extensão da carga horária para profissionais da Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4644.pdf5.45 MB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4643, de 03 de outubro de 2025. Dispõe sobre a revogação de extensão da carga horária de professor, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4643.pdf374.22 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4642, de 30 de setembro de 2025. Rescinde o contrato da servidora DEIZIELLI DE OLIVEIRA ZANONI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor MAPA II.Portaria nº 4642.pdf398.01 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4641, de 29 de setembro de 2025. Dispõe sobre a localização provisória para profissionais estatutários lotados na Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva.Portaria nº 4641.pdf435.11 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4340, de 23 de setembro de 2025. Institui Comissão Organizadora para a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária.Portaria nº 4640.pdf437.33 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4639, de 23 de setembro de 2025. Institui Comissão Organizadora para a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária.Portaria nº 4639.pdf440.2 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4637, de 19 de setembro de 2025. Dispõe sobre alteração da carga horária contratual de profissionais do Magistério para atuar nas Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4637.pdf397.42 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4636, de 18 de setembro de 2025. Dispõe sobre a extensão da carga horária para profissionais da Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4636.pdf3.71 MB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4635, de 30 de setembro de 2025. Estabelece as normas para a matrícula e rematrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais nas Instituições de Ensino na Rede Pública Municipal de João Neiva, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.Portaria nº 4635.pdf16.2 MB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4634, de 30 de setembro de 2025. Estabelece as normas para a matricula e rematrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais nas Instituições de Ensino, com oferta da Educação Integral e Tempo Integral na Rede Pública Municipal de João Neiva, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.Portaria nº 4634.pdf19 MB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4633, de 15 setembro de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Alfabetização de João Neiva.Portaria nº 4633.pdf1.18 MB
Anual20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4632, de 09 de setembro de 2025. Rescinde o contrato da servidora MARIA APARECIDA MONTEIRO RUY, ocupante do cargo de Professor MAPA III.Portaria nº 4632.pdf395.21 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4631, de 08 de setembro de 2025. Dispõe sobre a extensão da carga horária para profissionais da Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4631.pdf358.49 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4630, de 08 de setembro de 2025. Dispõe sobre a extensão da carga horária para profissionais da Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4630.pdf3.88 MB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4629, de 05 de setembro de 2025. Dispõe sobre a contratação de profissionais do Magistério para atuar nas Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4629.pdf397.42 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4628, de 04 de setembro de 2025. Dispõe sobre a localização provisória para profissionais estatutários lotados na Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva.Portaria nº 4628.pdf735.27 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4627, de 04 de setembro de 2025. Dispõe sobre alteração da carga horária contratual de profissionais do Magistério para atuar nas Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4627.pdf426.27 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4626, de 04 de setembro de 2025. Dispõe sobre a localização provisória para profissionais estatutários lotados na Rede Pública Municipal de Ensino de João Neiva.Portaria nº 4626.pdf405.64 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaSEMED - Portaria nº 4625, de 29 de agosto de 2025. Dispõe sobre a revogação de extensão da carga horária de professor, da Rede Pública Municipal de Ensino.Portaria nº 4625.pdf375.99 KB
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