Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal23/09/20242024Setembro4º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 004.2020 - DIO4º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 004.2020 - DIO ASSINADO.pdf0,19MB
Mensal23/09/20242024Setembro4º TERMO ADITIVO PRAZO AGAPE4º TERMO ADITIVO PRAZO AGAPE.pdf2,03MB
Mensal23/09/20242024Setembro3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2023 - EMPIRICA3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2023 - EMPIRICA.pdf1,72MB
Mensal23/09/20242024Setembro3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014.2021 - SEGURATEC3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014.2021 - SEGURATEC.pdf0,33MB
Mensal23/09/20242024Setembro2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 009.2023 - ARIES2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 009.2023 - ARIES ASSINADO.pdf0,28MB
Mensal23/09/20242024Setembro2º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 003-2022 - IMPRESSORA2º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 003-2022 - IMPRESSORA.pdf0,18MB
Mensal23/09/20242024Setembro2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018.2023 - GESTÃO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018.2023 - GESTÃO. Assin.pdf2,11MB
Mensal23/09/20242024Setembro2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2023 - EMPIRICA2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2023 - EMPIRICA ASSINADO.pdf2,07MB
Mensal23/09/20242024Setembro2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-2022 - UP BRASIL2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014-2022 - UP BRASIL . Assin.pdf0,28MB
Mensal23/09/20242024Setembro2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-2022 - INOVAÇÃO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013-2022 - INOVAÇÃO assinado.pdf5,66MB
Mensal23/09/20242024Setembro2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002.2024 - COMAN2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002.2024 - COMAN.pdf0,24MB
Mensal23/09/20242024Setembro1º TERMO DE APOSTILAMENTO ARIES1º TERMO DE APOSTILAMENTO ARIES.pdf2,07MB
Mensal23/09/20242024Setembro1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 009-2023 - ARIES1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 009-2023 - ARIES ASSINADO.pdf3,86MB
Mensal23/09/20242024Setembro1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 001.2023 - LEONARDO1º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 001.2023 - LEONARDO.pdf0,17MB
Mensal23/09/20242024Setembro1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022-2023 - EBALMAQ1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022-2023 - EBALMAQ(assinado).pdf2,22MB
Mensal23/09/20242024Setembro1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2023 - EMPIRICA1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2023 - EMPIRICA ASSINADO.pdf1,09MB
Mensal23/09/20242024Setembro1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002.2024 - COMAN1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002.2024 - COMAN.pdf0,23MB
Não se Aplica16/09/20242024 CONTRATO Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 ID CIDADES/TCE-ES Nº 024.040E0100002.09.0014 DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO I, LEI N° 14.133/21 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA/ES E A EMPRESA A DE BORTOLI CENTERALINHAUTO MECÂNICA.CONTRATO 028.2024 - CENTERALINHAUTO (MANUTENÇÃO DE CARROS).pdf0,38MB
Não se Aplica16/09/20242024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2024 PROCESSO Nº 616/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.040E0100002.10.0003 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ Nº 003/2024, ART. 74, INCISO V, LEI FEDERAL N°14.133/21 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA/ES E O SR. ALUYZIO MORELLATO.CONTRATO 027.2024 - LOCAÇÃO ALUYZIO.pdf0,35MB
Não se Aplica16/09/20242024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2024 ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.040E0100002.09.0012 DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, LEI N° 14.133/21 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA/ES E A EMPRESA PROSEG TEXTIL COMERCIAL LTDA CONTRATO 026.2024 - PROSEG (UNIFORMES).pdf0,43MB
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