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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos CPE - Contabilidade Pública Eletrônica


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Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica24/04/20252025Não se Aplica3º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2021, celebrado entre o Ministério Púbico do Estado do Espírito Santo – MPES e o Município de João Neiva. Resumo – Objeto: tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 021/2021, cujo objeto é a cessão e a disponibilidade, sem ônus, da servidora Juliana Machado Eleoterio para a 1ª Promotoria de Justiça de João Neiva para exercer as atividades na sede da Promotoria de Justiça. Vigência: terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia 15 de julho de 2024. Publicação - Termo Aditivo.pdf148.7 KB
Não se Aplica24/04/20252024Não se Aplica1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2021 - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PARA O “POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL” DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Resumo/vigência: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial. 1º aditivo Convênio 013-2021.pdf422.96 KB
Não se Aplica24/04/20252021Não se AplicaCONVÊNIO Nº 013 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PARA O “POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL” DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Resumo: O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre os Convenentes para: a) Cessão de 02 (dois) servidores do quadro de pessoal do CEDENTE/MUNICÍPIO para trabalhar no “Posto de Identificação Civil” da CESSIONÁRIA/PCES (atendimento ao público); Vigência: O prazo da vigência deste convênio, a contar da publicação do extrato, será de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado.Convênio 013-2021.pdf240.33 KB
Não se Aplica19/08/20242020Não se AplicaNão houveram acordos em anos anteriores a 2020.link externo do arquivo 
Não se Aplica20/05/20242023Não se Aplica2º Termo Aditivo ao Convênio MPES nº 021/2021 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA. Resumo: O objeto do presente Convênio é a cessão e a disponibilidade, sem ônus, da servidora para a 1ª Promotoria de Justiça de João Neiva para exercer as atividades na sede da Promotoria de Justiça. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 15 de julho de 2023. segundo termo aditivo ao convênio nº 021-2021.pdf510.5 KB
Não se Aplica06/06/20232021Não se AplicaCONVÊNIO MPES n.º 021/2021 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA. Resumo: O objeto do presente Convênio é a cessão e a disponibilidade, sem ônus, da servidora para a 1ª Promotoria de Justiça de João Neiva para exercer as atividades na sede da Promotoria de Justiça. Vigência: Este Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente à data de sua publicação no Diário Oficial do Ministério Público - DIMPES. Convênio Assinado.pdf0,13MB
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