[
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Marco",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000004/2026",
"processo": "010883/2025",
"objeto": "O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por meiode dispensa de licitacao de empresa especializada para prestacaodeservicos de medicina veterinaria para atendimentos de saude animal eurgencia e emergencia em caes e gatos, em atendimento as demandasdaSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel SEMADES, conforme especificacoes, quantidades estimadas e condicoesestabelecidas neste Termo de Referencia.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-11T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-11T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-11T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 60000.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Marco",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000003/2026",
"processo": "009223/2025",
"objeto": "Contratacao, por dispensa de licitacao, de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de porta giratoria tipo torniquete e portal detector de metais para a EMEF Professora Maria Oliria Sarcinelli Campagnaro, que se faz necessaria como parte de uma politica de seguranca mais robusta e eficiente, em razao da crescente preocupacao com a seguranca no ambiente escolar.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-11T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-11T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-11T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 53445.000000000
}
]