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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Rosilene Maria Fachetti MilaniFiscal TitularDecreto 853901/02/202421/12/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINIGestor TitularDecreto 9001
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024004246/2024Apostilamento06/06/2024TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 4246/2024. Requerente: Secretaria Municipal de Saude SEMSA. Assunto: Alteracao da Clausula Setima do Contrato de Programa nº 016/2023. CERTIDAO CERTIFICO E DOU FE que PROCEDI, como forma dRESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024009055/2023Rescisao04/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O Presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do contrato de Programa firmado, referente a gestao associada dos servicos de Controle, gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e atividades do ServicoRESCISAO-R$ 483.600,24
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01406-12-24_093140.pdf Termo de Rescisao 
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