Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002000044/2022Aditivo11/01/20241.1.1. SUPRIMIR 18,08 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 98.278,98 (Noventa e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,TERMINO DE PRAZO-R$ 98.278,98
003000044/2022Aditivo11/01/20241.1.2. ACRESCENTAR 23,94 do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 130.167,39 (Cento e trinta mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,TERMINO DE PRAZOR$ 130.167,39
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JESSICA BATISTA NUNESFiscal TitularPortaria 109
PAULO SERGIO CUSINIFiscal Substituto/SuplentePortaria 109
JUCIMAR PENHA GOMESFiscal TitularPortaria 109
ADAO CARNEIRO FIRMINOFiscal TitularPortaria 31
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CLAUDIO ROBERTO PEREIRA LISBOAGestor TitularPortaria 109
EMERSON BRANDAO ALMEIDAGestor TitularDecreto 9550
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/09/2023 0000813/2023 OriginalOrcamentarioEMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDAR$ 78.788,83
01/11/2023 0001025/2023 OriginalOrcamentarioEMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDAR$ 61.190,72
04/12/2023 0001129/2023 OriginalOrcamentarioEMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDAR$ 65.568,01
27/12/2023 0001241/2023 OriginalOrcamentarioEMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDAR$ 88.518,92
02/04/2024 0000381/2024 OriginalOrcamentarioEMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDAR$ 83.762,57
02/04/2024 0000382/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDAR$ 27.846,44
09/05/2024 0000491/2024 OriginalOrcamentarioEMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDAR$ 15.503,80
09/05/2024 0000492/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEMPIRICA SANEAMENTO E SERVICOS LTDAR$ 86.019,24
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