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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019000680/2018Aditivo10/01/20191.1 - Fica acrescido o valor de R$ 32.111,04 (trinta e dois mil, cento e onze reais e quatro centavos) ao valor do Contrato de Prestacao de Servicos acima epigrafado, passando o valor contratado de R$ 3.246.624,00 (tres milhoes, duzentos e quarenta e seisTERMINO DE PRAZOR$ 32.111,04
002/2019000680/2018Aditivo19/08/20192º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA E A EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-EPP. O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA, CNPJ n° 31TERMINO DE PRAZOR$ 3.278.735,04
003/2020000680/2018Aditivo14/08/20203º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA E A EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-EPP. O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA, CNPJ n° 31.776TERMINO DE PRAZOR$ 10.417.073,18
004/2021004143/2021Aditivo13/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Fica acrescido ao objeto do contrato os seguintes servicos: 1.1.1. Coleta e Transporte de galhos depositados nas calcadas, ruas e recantos, bem como restos de moveis, sucatas e eletrodomesticos descartados pela populaTERMINO DE PRAZOR$ 190.000,00
005/2022000680/2018Aditivo15/03/2022Diante do deferimento do reequilibrio economico financeiro e reajustes pleiteados, onde restou reequilibrado o percentual de 3 (tres por cento) inerente ao acrescimo de ISS(BDI) a todos os itens da planilha orcamentaria, reajustado o percentual de 9,27 (TERMINO DE PRAZOR$ 880.200,46
006/2023000680/2018Aditivo13/04/2023CLAUSULA PRIMEIRA DO ACRESCIMO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINARIO 1.1. Diante do deferimento do reajuste pleiteado, onde restou reajustado o percentual de 8,41 inerente ao indice apurado entre periodo de 09/2021 a 09/2022 IPCA (Indice de Precos ao ConsTERMINO DE PRAZOR$ 16.461,84
007/2023000680/2018Aditivo13/04/2023CLAUSULA PRIMEIRA DO ACRESCIMO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINARIO 1.1. Diante do deferimento do reajuste pleiteado, onde restou reajustado o percentual de 8,41 inerente ao indice apurado entre periodo de 09/2021 a 09/2022 IPCA (Indice de Precos ao ConsTERMINO DE PRAZOR$ 25.860,25
008/2023000680/2018Aditivo18/08/20231.1. Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 21/08/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 2.668.032,96
009/2024000680/2018Aditivo20/02/20241.1. Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22/02/2024.TERMINO DE PRAZOR$ 2.800.000,00
010/2024000680/2018Aditivo19/08/20241.1. Diante do deferimento do reajuste pleiteado, por meio do Processo Administrativo nº 5.336/2024, onde restou reajustado no periodo de 07/2021 a 07/2022 IPCA, percentual de 11,1259 , no periodo de 07/2022 a 07/2023 IPCA, percentual de 3,2853 e no periTERMINO DE PRAZOR$ 376.998,79
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020000680/2018Apostilamento04/06/2020TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2018 I CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 038/2018 II INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo ADMINISTRATIVO nº 0680/2018 Concorrencia Publica n° 002/2018. III CONTRATADA: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RETERMINO DE PRAZOR$ 207.459,27
002/2022002119/2022Apostilamento20/04/2022Alteracao da Clausula Segunda referente ao 5° termo aditivo, com fundamento e permissao aceita pelo gestor, fls. 06, e autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, fls. 10, e ainda, de acordo com o parecer juridico de fls. 08/09, oriundo do processo administraTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp09121-08-24_085447.pdf Termo Aditivo 
cp01414-11-24_085627.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
10/08/2023 0005064/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 16.516,97
10/08/2023 0005065/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 103.165,50
10/08/2023 0005071/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 176.615,09
10/08/2023 0005072/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 12.892,55
10/08/2023 0005073/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 11.215,22
10/08/2023 0005074/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 46.099,35
10/08/2023 0005075/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 3.858,13
31/08/2023 0005742/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 347.915,43
03/10/2023 0006440/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 17.125,68
05/10/2023 0006458/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 332.891,46
05/10/2023 0006459/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 11.484,51
26/10/2023 0006849/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 17.291,35
26/10/2023 0006850/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 42.460,96
26/10/2023 0006851/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 301.014,46
27/10/2023 0007152/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 15.943,81
31/10/2023 0006849/2023 AnulacaoOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPP-R$ 17.291,35
10/11/2023 0007324/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 17.291,35
12/12/2023 0008224/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 16.166,07
12/12/2023 0008247/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 166.486,81
12/12/2023 0008248/2023 OriginalOrcamentarioFORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPPR$ 210.014,52
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