Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de transporte escolar sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, convencionais, abastacidos de combustivel, com dois operadores por veiculo, sendo um motorista/condu

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	001838/2021	Aditivo	12/09/2022	1.1. Constitui objeto do presente instrumento o Reequilibrio Economico Financeiro do contrato n° 011/2022, visando dar continuidade na prestacao de servicos de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, convenc	TERMINO DE PRAZO	R$ 39.599,25
002/2023	008391/2022	Aditivo	24/01/2023	1.1. Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato em epigrafe, por mais 205 (duzentos e cinco) dias letivos, a partir do dia 05 de fevereiro de 2023, com vigencia final ate 31/12/2023.	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.023.543,90
003/2023	001838/2021	Aditivo	02/02/2023	Fica acrescido ao contrato o valor total de R$ 190.156,36 (cento e noventa mil, cento e cinquenta e seis reais e trinte e seis centavos), passando de R$ 1.092.182,60 (um milhao, noventa e dois mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos) para R$	TERMINO DE PRAZO	R$ 190.156,36
004/2023	001838/2021	Aditivo	06/03/2023	CLAUSULA PRIMEIRA OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente instrumento o reajuste do contrato n° 011/2022, visando dar continuidade na prestacao de servicos de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veiculos acessiveis, co	TERMINO DE PRAZO	R$ 65.013,70
005/2023	001838/2021	Aditivo	14/08/2023	Constitui objeto do presente instrumento, a supressao de valores constantes no Anexo Unico do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 011/2022, tendo em vista que houve equivoco na concessao de + 5,93 (cinco virgula noventa e tres por ce	TERMINO DE PRAZO	-R$ 47.427,16
006/2023	001838/2021	Aditivo	29/12/2023	CLAUSULA PRIMEIRA DO ACRESCIMO DE DIA LETIVO CLAUSULA SEGUNDA DA PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.325.289,90
007/2024	001838/2021	Aditivo	31/12/2024	1.1. Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato em referencia ate 31/12/2025, a partir de 31/12/2024.	TERMINO DE PRAZO	R$ 1.325.289,90
008/2025	001838/2021	Aditivo	02/09/2025	Constitui objeto do presente instrumento reajuste, utilizando indices do INPC acumulados nos exercicios de 2023 e 2024, ao Contrato de Prestacao de Servico n° 011/2022, a partir de fevereiro/2023 e janeiro/2024, visando a continuidade na prestacao de serv	TERMINO DE PRAZO	R$ 108.156,66
						Total Geral R$ 4.029.622,51

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


cp03509-09-25_080132.pdf	Contrato
cp16215-04-26_083426.pdf	Termo Aditivo	8° TERMO ADITIVO CONT. 011-2025 - AL TRANSPORTE

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


11/02/2025	0000811/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 59.861,65
11/02/2025	0000813/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 42.431,01
28/03/2025	0002174/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 63.789,28
28/03/2025	0002175/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 42.550,95
20/05/2025	0003418/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 40.311,43
20/05/2025	0003419/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 61.623,59
03/06/2025	0003931/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 63.310,57
03/06/2025	0003932/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 44.278,93
03/07/2025	0004744/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 66.804,63
03/07/2025	0004745/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 32.694,03
03/07/2025	0004746/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 9.856,92
25/07/2025	0005568/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 65.038,55
25/07/2025	0005569/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 42.550,95
04/11/2025	0008360/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 81.392,71
04/11/2025	0008361/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 48.634,95
26/08/2025	0006466/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 56.560,76
26/08/2025	0006467/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 30.107,35
23/09/2025	0007076/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 79.468,23
23/09/2025	0007080/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 45.696,30
29/09/2025	0007441/2025	Original	Orcamentario	A. L. TRANSPORTES E TURISMO EIRELI	R$ 37.228,19
					Total Geral R$ 1.380.494,09

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Contrato

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