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| Anual | 05/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO CMJN N° 001/2024 - Dispõe pela aprovação, com ressalva, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2022. | 001-2024-contas Prefeitura-2022.pdf | 354.94 KB |
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| Anual | 05/05/2025 | 2021 | Não se Aplica | DECRETO LEGISLATIVO CMJN N° 001/2023 - Dispõe pela aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativa ao exercício de 2021. | 001-2023-contas Prefeitura-2021.pdf | 344.4 KB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2019 | Não se Aplica | Declaração referente à prestação de contas do Poder Executivo do Município de João Neiva, relativa aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 | Declaração dos exercícios de 2019 e 2020.pdf | 0,13MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2018 | Não se Aplica | Decreto Legislativo 001-2022 - - Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2018 | Decreto Legislativo 001-2022 - contas PMJN exercício 2018.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2017 | Não se Aplica | Decreto Legislativo CMJN 001-2021 - Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2017 | Decreto Legislativo CMJN 001-2021 - contas PMJN exercício 2017.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2016 | Não se Aplica | Decreto Legislativo 004-2019 - Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2016 | Decreto Legislativo 004-2019 - rejeitar contas PMJN exercício 2016.pdf | 0,07MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2015 | Não se Aplica | Decreto Legislativo CMJN 005-2019 - Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2015 | Decreto Legislativo 005-2019-rejeitar contas PMJN exercício 2015.pdf | 0,74MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2014 | Não se Aplica | Decreto Legislativo 003-2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2014 | Decreto Legislativo 003-2019 - contas PMJN exercício 2014.pdf | 0,03MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2013 | Não se Aplica | Decreto Legislativo 001-2016 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2013 | Decreto Legislativo 001-2016 - contas PMJN exercício 2013.pdf | 0,33MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2012 | Não se Aplica | Decreto Legislativo 002-2019 - - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2012 | Decreto Legislativo 002-2019 - contas PMJN exercício 2012.pdf | 0,03MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2011 | Não se Aplica | Decreto Legislativo CMJN 002-2014 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2011 | Decreto Legislativo CMJN 002-2014 - contas PMJN exercício 2011.pdf | 0,51MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2010 | Não se Aplica | Decreto Legislativo CMJN nº 001-2012 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2010 | Decreto Legislativo 001-2012 - contas PMJN exercício 2010.pdf | 0,49MB |
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| Anual | 15/06/2023 | 2009 | Não se Aplica | Decreto Legislativo CMJN nº 002/2011 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de João Neiva, relativas ao exercício de 2009 | Decreto Legislativo 002-2011 - contas PMJN exercício 2009.pdf | 0,46MB |