Atualizado em: 03/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. Gerados e publicados diretamente pelo sistema.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO NEIVA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO PESTALOZI",
    "documento_participante": "32.403.602/0001-86",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI  DE JOAO NEIVA - SEMENTE DE AMOR",
    "historico": "REPASSE ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO",
    "valor": 26265.160000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO NEIVA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-03-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "IPPES - IDOSO  - PROJETO SOCIAL VIVA MAIS",
    "documento_participante": "07.001.839/0001-93",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DES. SOCIAL E EDUC. DO ES - IPPES",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO QUE TEM POR OBJETO DESENVOLVER ACOES DE OFICINAS INDEPENDENTES PARA IDOSOS A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA(SEDE E DEMAIS TERRITORIOS) - ATRAVES DA REALIZACAO DE ACOES ARTICULADAS QUE CONTRIBUAM PARA  A APROMOCAO E A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS INDEPENDENTES NAS AREAS ESPORTIVAS, ARTISTICAS, CULTURAL E DE LAZER.",
    "valor": 500000.000000000
  }
]