Atualizado em: 08/11/2025 17:16:00

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. Gerados e publicados diretamente pelo sistema.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-30T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONVENIO Nº 12/2025 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE",
    "documento_participante": "27.727.452/0001-26",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E CULTURA DE JOAO NEIVA",
    "historico": "CONVENIO N° 12/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO NEIVA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA SAUDE, E A ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA/ES, TENDO COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE.",
    "valor": 4906967.920000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "CONVENIO",
    "documento_participante": "27.727.452/0001-26",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E CULTURA DE JOAO NEIVA",
    "historico": ",",
    "valor": 0.010000000
  }
]