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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CARLA APARECIDA DO CARMOFiscal TitularDecreto 1447309/07/202508/07/2026
CARLOS LOUREIRO OLIVEIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 1268010/10/202208/07/2026
LUIZ GUSTAVO DE MARCHI BRITOFiscal TitularPortaria 1261111/08/202208/07/2026
MARIA EDUARDA LUFTZ GOZZERFiscal Substituto/SuplentePortaria 1447301/06/202508/07/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALLAN DANTAS DE AZEVEDOGestor TitularDecreto 8025
JEFETER DOS SANTOS LADISLAUGestor SubstitutorDecreto 13130
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023001069/2022Aditivo06/07/2023Prorrogacao de prazo por mais 12 mesesVIGENTER$ 1.131.845,24
002/2024001069/2022Aditivo05/07/2024Prorrogacao do prazo contratual por mais 12 meses.VIGENTER$ 1.131.845,24
003/2025001069/2022Aditivo07/07/2025Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2025.VIGENTER$ 1.131.845,24
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000581/2023Apostilamento10/03/2023Alteracao da Clausula Segunda do Contrato em epigrafe, conforme solicitacao do gestor, fls. 02, e autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, fls. 14, e ainda, de acordo com o parecer juridico de fls. 12 e verso, oriundo do processo administrativo n° 0581/202VIGENTER$ 0,00
002/2025001069/2022Apostilamento25/02/2025Alteracao da Clausula Segunda do Contrato em epigrafe, nao havendo alteracao de valor, conforme solicitacao do gestor, fls. 03, e autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, fls. 29, e ainda, de acordo com o parecer juridico de fls. 16-28, oriundo do processoVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp09110-07-24_153653.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/01/2025 0000613/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 11.565,92
28/01/2025 0000615/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 12.917,87
28/01/2025 0000617/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 966,20
28/01/2025 0000619/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 762,89
28/01/2025 0000621/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 3.067,15
04/02/2025 0000697/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 2.138,92
18/02/2025 0000864/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 1.071,69
20/02/2025 0001076/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 8.906,28
20/02/2025 0001078/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 17.701,66
20/02/2025 0001080/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 3.407,98
20/02/2025 0001082/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 738,20
20/02/2025 0001084/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 1.048,43
27/02/2025 0001394/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 11.538,16
19/03/2025 0001701/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 1.750,33
20/03/2025 0001834/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 23.024,04
20/03/2025 0001836/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 11.100,31
20/03/2025 0001838/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 3.339,07
20/03/2025 0001840/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 1.106,64
20/03/2025 0001842/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 1.036,58
11/04/2025 0002383/2025 OriginalOrcamentarioPOSTO FAVARATO E SANTANA LTDA MER$ 2.261,30
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