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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
PRISCILA NIVEA LEITE MORESCHIFiscal Substituto/SuplenteDecreto 733601/08/202410/02/2026
BARBARA GASPARINI DOS SANTOSFiscal TitularPortaria 1289601/08/202310/02/2026
MARIA DAS GRACAS BISI PENAFiscal Substituto/SuplenteDecreto 919310/10/202310/02/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DANILO SANSONGestor TitularDecreto 7773
ADEMIR FAGUNDES DEAMBROSIOGestor SubstitutorDecreto 9946
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024008219/2022Aditivo01/02/20241.1. Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato Originario por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2024.VIGENTER$ 20.829,60
002/2024008219/2022Aditivo01/04/2024Diante do deferimento do reajuste pleiteado, onde restou reajustado o percentual de 4,5 inerente ao indice apurado entre periodo de 03/2023 a 02/2024 IPCA (Indice de Precos ao Consumidor Amplo), passando o valor mensal contratado de R$ 1.735,80 (Um mil,VIGENTER$ 936,60
003/2025008219/2022Aditivo03/02/2025PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 10/02/2025.VIGENTER$ 21.766,20
004/2025008219/2022Aditivo12/05/2025Diante do deferimento do reajuste pleiteado, onde restou reajustado o percentual de 5,057630 inerente ao indice apurado entre periodo de 03/2024 a 02/2025 IPCA (Indice de Precos ao Consumidor Amplo), passando o valor mensal contratado de R$ 1.813,85 (umVIGENTER$ 1.100,88
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023008219/2022Apostilamento29/08/2023Alteracao da Clausula Nona do Contrato em epigrafe, conforme solicitacao do gestor, fls. 02, e, de acordo com o parecer juridico de fls. 19-20, oriundo do processo administrativo n° 6.170/2023, passando a considerar a seguinte redacao: 9.1. A fiscalizaVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01423-04-24_153016.pdf Termo Aditivo 
cp01414-11-24_084457.pdf Termo Aditivo 
cp01417-03-25_132950.pdf Termo Aditivo 
cp01418-03-24_102505.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/01/2025 0000581/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.735,80
18/02/2025 0001003/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.735,80
27/02/2025 0001387/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.735,80
08/04/2025 0002262/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.735,80
13/05/2025 0003155/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.813,85
13/05/2025 0003156/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 936,60
05/06/2025 0003961/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 431,32
26/06/2025 0004602/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.905,59
17/07/2025 0005139/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.905,59
18/11/2025 0008606/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.905,59
19/08/2025 0006082/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.905,59
11/09/2025 0006768/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.905,59
07/10/2025 0007513/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.905,59
16/12/2025 0009588/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.006,89
16/12/2025 0009589/2025 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 898,70
20/01/2026 0000402/2026 OriginalOrcamentarioJOSE LUIZ AVANCINIR$ 1.905,59
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