Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FLAVIANA VICENTEFiscal Substituto/SuplentePortaria 420901/08/202414/02/2027
ALCIENE DA SILVA PERONIFiscal Substituto/SuplentePortaria 4.09701/06/202314/02/2027
MATHEUS FAVARO PEREIRAFiscal Substituto/SuplentePortaria 396514/02/202314/02/2027
JOSUE PEREIRA MENDESFiscal TitularPortaria 3.96514/02/202314/02/2027
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARCIELA JOSEGestor TitularDecreto 7803
ANTONIO RODOLFO WAICHERTGestor SubstitutorPortaria 13826
REJIANE EBERT DE ARANTIGestor TitularDecreto 9947
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023004938/2021Aditivo14/09/2023Alteracao razao socialVIGENTER$ 0,00
002/2024004938/2021Aditivo09/02/2024Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2024VIGENTER$ 192.142,09
003/2024004938/2021Aditivo19/08/2024Fica acrescido ao Contrato em referencia a quantidade de km e valores, informado na tabela abaixo: ROTEIRO KM/DIA ACRESCIDO VALOR KM VALOR DO DIA VALOR TOTAL DO ACRESCIMO (121 DIAS) I 12,5 R$ 5,68 R$ 71,11 R$ 8.604,75 II 6 R$ 7,63 R$ 45,78 R4 5.539VIGENTER$ 14.144,13
004/2024004938/2021Aditivo28/11/2024Altera a CLAUSULA QUARTA DO PRECO 1.1. Fica acrescido ao contrato em referencia o valor de R$ 7.907,49 (sete mil, novecentos e sete reais e quarenta e nove centavos), passando de R$ 206.286,22 (duzentos e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinVIGENTER$ 7.907,49
005/2025004938/2021Aditivo04/02/2025CLAUSULA PRIMEIRA DA PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2025.VIGENTER$ 206.286,22
006/2025004938/2021Aditivo10/12/2025Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o reajuste de 4,174150 correspondente ao INPC/IBGE acumulado no periodo entre 02/2024 a 01/2025, passando o valor do unitario do km do Roteiro I de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) para R$ 6,15 (seis reVIGENTER$ 9.416,23
007/2026004938/2021Aditivo13/02/20261.1. Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14/02/2026.VIGENTER$ 223.609,94
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01414-11-24_085320.pdf Termo Aditivo 
cp01414-11-24_085418.pdf Termo Aditivo 
cp01412-02-25_124648.pdf Termo Aditivo 
cp01418-03-24_102728.pdf Contrato 
cp03529-12-25_102619.pdf Termo Aditivo 
cp01420-02-26_120123.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/01/2025 0000641/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 11.471,97
30/01/2025 0000642/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 5.605,44
30/01/2025 0000653/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 2.880,24
27/03/2025 0002165/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 14.277,60
27/03/2025 0002166/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 4.974,96
25/04/2025 0002973/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 13.961,51
25/04/2025 0002976/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 4.713,12
05/06/2025 0003999/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 13.928,50
05/06/2025 0004000/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 1.210,95
05/06/2025 0004001/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 4.572,67
03/07/2025 0004757/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 15.638,20
03/07/2025 0004758/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 4.562,70
25/07/2025 0005574/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 14.737,16
25/07/2025 0005575/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 4.974,96
04/11/2025 0008346/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 17.231,83
04/11/2025 0008347/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 5.044,03
27/11/2025 0009157/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 16.144,97
27/11/2025 0009158/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 5.760,48
26/08/2025 0006471/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 14.824,98
26/08/2025 0006472/2025 OriginalOrcamentarioAlair Roni Transporte EscolarR$ 3.403,92
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