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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JEFETER DOS SANTOS LADISLAUFiscal TitularDecreto 768006/11/202407/03/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALLAN DANTAS DE AZEVEDOGestor TitularDecreto 7773
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025005928/2025Aditivo12/08/2025CLAUSULA PRIMEIRA Altera a CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO DE VIGENCIA, passando a mesma a viger com a seguinte redacao: 1.1. Fica prorrogado o PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO por mais 04 (quatro) meses a partir de 07/11/2025. CLAUSULA SEGUNDA AlterVIGENTER$ 16.495,83
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001064/2025Apostilamento26/02/2025Alteracao da Clausula sexta do Contrato em epigrafe, conforme solicitacao as fls. 02, e autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, fls. 18, e ainda, de acordo com o parecer juridico de fls. 15/17, oriundo do processo administrativo n° 1.064/2025, passando aVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01422-08-25_143604.pdf Termo Aditivo 
cp01419-11-24_132800.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/05/2025 0003142/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 106.196,15
27/06/2025 0004685/2025 OriginalOrcamentarioDULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 42.882,16
07/10/2025 0007505/2025 OriginalOrcamentarioDULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 41.666,59
07/10/2025 0007506/2025 OriginalOrcamentarioDULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 28.669,62
07/10/2025 0007529/2025 OriginalOrcamentarioDULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 12.258,98
07/10/2025 0007531/2025 OriginalOrcamentarioDULENA CONSTRUTORA LTDAR$ 46.001,59
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