Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Aquisicao de produtos oriundos da Agricultores Familiar por meio de Chamada Publica.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2025	007024/2024	Apostilamento	08/04/2025	Alteracao da dotacao orcamentaria (Clausula quinta do Contrato em epigrafe) e alteracao da Lei Federal n° 8.666/93 para Lei Federal n° 14.133/2021, conforme solicitacao as fls. 1.449, e autorizado pelo Sr. Prefeito Municipal, fls. 1458 e ainda, de acordo	VIGENTE	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


cp01408-04-25_083057.pdf	Contrato
cp01408-04-25_083202.pdf	Termo Apostilamento

Este contrato ainda não possui pagamento(s).