Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

PROC ADM. 10757/2025 - REF 01/10 A 31/10/2025  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA URBANA, COM VARRICAO MANUAL, RETIRADA DE TERRA E AREIA DAS RUAS PAVIMENTADAS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E RESIDUOS DE SAUDE, CAPINA MANUAL DE RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE BUEIROS, ROCAGEM E LIMPEZA DE BUEIROS, TRINCHEIRAS DRENANTES, POCOS DE VISITAS, LEITOS E ENCOSTAS DE RIOS DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA   ES.  CONTRATO 73/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA URBANA, COM VARRICAO MANUAL, RETIRADA DE TERRA E AREIA DAS RUAS PAVIMENTADAS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E RESIDUOS DE SAUDE, CAPINA MANUAL DE RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE BUEIROS, , ROCAGEM E LIMPEZA DE BUEIROS, TRINCHEIRAS DRENANTES, POCOS DE VISITAS, LEITOS E ENCOSTAS DE RIOS DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA   ES.  CONTRATO  091/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/09/2025	0004366/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 23.507,47
27/11/2025	0005462/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 44.200,41
27/11/2025	0005466/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 7.166,60
27/11/2025	0005467/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 21.016,84
27/11/2025	0005468/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 101,88
				Total Geral R$ 95.993,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/09/2025	0004366/2025	0007427/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 20.428,00
27/11/2025	0005462/2025	0009215/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 38.410,16
27/11/2025	0005466/2025	0009216/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 5.675,94
27/11/2025	0005467/2025	0009217/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 16.645,34
27/11/2025	0005468/2025	0009218/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 96,99
						Total Geral R$ 81.256,43

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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