Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

PROC ADM. 10757/2025 - REF 01/10 A 31/10/2025  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA URBANA, COM VARRICAO MANUAL, RETIRADA DE TERRA E AREIA DAS RUAS PAVIMENTADAS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E RESIDUOS DE SAUDE, CAPINA MANUAL DE RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE BUEIROS, ROCAGEM E LIMPEZA DE BUEIROS, TRINCHEIRAS DRENANTES, POCOS DE VISITAS, LEITOS E ENCOSTAS DE RIOS DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA   ES.  CONTRATO 73/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA URBANA, COM VARRICAO MANUAL, RETIRADA DE TERRA E AREIA DAS RUAS PAVIMENTADAS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E RESIDUOS DE SAUDE, CAPINA MANUAL DE RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE BUEIROS, , ROCAGEM E LIMPEZA DE BUEIROS, TRINCHEIRAS DRENANTES, POCOS DE VISITAS, LEITOS E ENCOSTAS DE RIOS DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA   ES.  CONTRATO  091/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/11/2025	0005057/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 445.311,61
27/11/2025	0005469/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 180.122,61
				Total Geral R$ 625.434,22

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/11/2025	0005057/2025	0008498/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 358.947,29
27/11/2025	0005469/2025	0009226/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 136.088,40
						Total Geral R$ 495.035,69

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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