Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

PROC ADM. 11802/2025 - REF 01/11 A 30/11/2025  CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA URBANA, COM VARRICAO MANUAL, RETIRADA DE TERRA E AREIA DAS RUAS PAVIMENTADAS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E RESIDUOS DE SAUDE, CAPINA MANUAL DE RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE BUEIROS, ROCAGEM E LIMPEZA DE BUEIROS, TRINCHEIRAS DRENANTES, POCOS DE VISITAS, LEITOS E ENCOSTAS DE RIOS DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA   ES.  CONTRATO 73/2024CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA URBANA, COM VARRICAO MANUAL, RETIRADA DE TERRA E AREIA DAS RUAS PAVIMENTADAS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E RESIDUOS DE SAUDE, CAPINA MANUAL DE RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS, LIMPEZA DE BUEIROS, , ROCAGEM E LIMPEZA DE BUEIROS, TRINCHEIRAS DRENANTES, POCOS DE VISITAS, LEITOS E ENCOSTAS DE RIOS DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA   ES.  CONTRATO  091/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2025	0006039/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 40.678,59
18/12/2025	0006041/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 134.363,63
18/12/2025	0006048/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 250.351,49
18/12/2025	0006049/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 7.883,26
18/12/2025	0006051/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 16.687,73
18/12/2025	0006053/2025	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 3.365,97
15/01/2026	0000125/2026	Original	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 538.581,99
				Total Geral R$ 991.912,66

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/12/2025	0006039/2025	0009999/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 35.349,70
22/12/2025	0006041/2025	0010000/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 108.859,43
22/12/2025	0006048/2025	0010001/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 198.278,39
22/12/2025	0006049/2025	0010002/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 6.243,54
22/12/2025	0006051/2025	0010003/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 14.501,64
22/12/2025	0006053/2025	0010004/2025	Original	Orcamentario	24.200 - SERVICOS URBANOS	R$ 2.925,02
						Total Geral R$ 366.157,72

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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